DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
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.Engenheiro - Área Alimentos
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.Engenheiro - Área Ambiental
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.Engenheiro - Área Civil
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.1
.1
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.Engenheiro - Área Elétrica
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.1
.1
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.Engenheiro - Área Mecânica
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.2
.2
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.Engenheiro - Área Química
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.1
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.Médico Veterinário - Clínica Médica Pequenos Animais
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.1
.1
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.Médico Veterinário - Diagnóstico por Imagem
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.Médico Veterinário - Anestesiologia
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.Médico-Área Psiquiatria
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.1
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.Médico-Área Clínica Médica
.1
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.4
.5
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.Músico
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.1
.1
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.Nutricionista
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.2
.2
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.Odontólogo - 40 hs
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.1
.1
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.Pedagogo - Área
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.1
.1
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.Produtor Cultural
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.1
.1
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.Psicólogo - Área
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.2
.2
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.Químico
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.1
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.Técnico Desportivo
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.1
.1
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.Técnico em Assuntos Educacionais
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.2
.2
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.Total Geral
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.23
.8
.122
.153
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.Total de Vagas com as cotas necessárias
.31
.8
.114
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.(*) reserva automática
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ANTONIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA),
CNPJ 18.621.825/0001-99, e a : Prefeitura Municipal de Barbalha - PMB. CNPJ:
06.740.278/0001-81, com interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino
e Fomento a Pesquisas FASTEF, CNPJ: 08.918.421/0001-08. Processo: 23507.001679/2024-
34. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros, com o apoio administrativo
e financeiro da Fundação Astef, para desenvolver o projeto "PROGRAMA EFICIÊNCIA
BARBALHA", a ser executado nos termos do plano de trabalho. Vigência: 10 (meses) meses
a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 05 de setembro de 2024. Signatários:
Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA, Josuéh do Nascimento Ferreira Nogueira,
Secretário de Governo de Barbalha-CE e Tomaz Nunes Cavalcante Neto, Presidente da
Fundação ASTEF..
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de
Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a
Fundação ASTEF e a empresa:
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO 61/2024 - Solar Volt
Soluções Comércio e Instalação para
Energia Ltda - 19.382.418/0001-39
.18/09/2024 a 16/01/2025
.R$ 7.560,00
Fortaleza, 25 de setembro de 2024. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-
Reitor de Planejamento e Administração da UFC
AV I S O
SUJEIÇÃO DE PENALIDADE
Em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail, tem-se que o
interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando intimada a empresa MAXXI
LAGO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.114.152/0001-40, a apresentar defesa
prévia no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, para a penalidade que enseja o
impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses.
Processo nº 23067.020341/2024-16.
Fortaleza, 25 de setembro 2024.
ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES
Pró-Reitor Adjunto de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.019836/2024-94.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE.
Objeto: Acordo de cooperação entre Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE
e a Universidade Federal do Ceará - UFC, para mútua cooperação técnico-científica,
com vistas: 1.1. Ao desenvolvimento de programas, projetos, pesquisas e atividades no
campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico e inovação nos eixos de
atuação da CAGECE , quais sejam: 1.1.1. Disponibilidade hídrica; 1.1.2. Qualidade de
água; 1.1.3. Redução de perdas; 1.1.4. Saneamento 4.0; 1.1.5. Sustentabilidade; 1.1.6.
Reuso e economia circular; 1.1.7. Modelagens e simulações; 1.1.8. Esgoto; 1.2. Ao
desenvolvimento do Centro Estratégico de Excelência em Políticas de Água e Secas
(CEPAS) da UFC; 1.3. Ao ensino, tanto dentro do sistema regular de ensino universitário
(pós-graduação stricto e latu senso) na área de gestão dos recursos hídricos e afins,
como
em cursos
de
extensão
no âmbito
de
atuação
da CAGECE;
1.4.
Ao
compartilhamento de dados e informações entre a CAGECE e o CEPAS que possibilite
a implantação e manutenção da base de dados e sistemas de informações do
CEPAS.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e nº Decreto 11.531/2023. Vigência: 30/04/2024
a 30/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 14/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.019833/2024-51.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 07.191.406/0001-48 - FUNDACAO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HIDRICOS. Objeto: Mútua cooperação técnico-científica entre os partícipes, com vistas: 1.1.
ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino,
desenvolvimento tecnológico e inovação nos eixos de atuação da FUNCEME, quais sejam:
Desenvolvimento Institucional, Estudos e Projetos de Pesquisa nas áreas de atuação da
FUNCEME (a saber, meteorologia, hidrologia física, recursos hídricos e meio ambiente); 1.2.
ao desenvolvimento do Centro Estratégico de Excelência em Políticas de Água e Secas
(CEPAS) da UFC; 1.3. ao Ensino, tanto dentro do sistema regular de ensino universitário
(pós-graduação stricto e latu senso) na área de gestão dos recursos hídricos e afins, como
em cursos de extensão no âmbito de atuação da FUNCEME; 1.4. ao compartilhamento de
dados e informações entre a FUNCEME e o CEPAS que possibilite a implantação e
manutenção da base de dados e sistemas de informações do CEPAS.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23067.000750/2023-15.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
37.869.010/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS
(FACEP). Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 12 meses, a partir de
23/09/2024, passando a ser de 23/03/2023 até 23/09/2025. O valor total da contratação
fica alterado passando a ser de r$ 207.269,85. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 207.269,85. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23067.043652/2020-11.
Tomada de Preços. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias corridos): de 24 de
dezembro de 2024 a 23 de março de 2025. Processo nº 23067.038607/2024-79. Vigência:
24/12/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.159.875,92. Data de
Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23067.016766/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: A vigência do
contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de
27/11/2024 a 27/11/2025. Fica alterado o cadastro da empresa contratada, referente ao
seu novo CNPJ, de seguinte qualificação: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC,
nome fantasia PERGAMUM, com natureza jurídica de associação privada, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 76.659.820/0046-53, com sede na Rua Imaculada Conceição, nº 1155,
Bairro Prado Velho, Curitiba/PR. Processo nº 23067.038036/2024-72. Vigência: 27/11/2024
a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.623,04. Data de Assinatura:
25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo
nº 23067.057033/2023-57 Processo: 23067.057033/2023-57 Contrato Prestação
de Serviços 
Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) 
Curso de
Cinema e Audiovisual / Instituto de Cultura e Arte 
Partes: Universidade
Federal do Ceará e Sidnei Simplicio Silva Vigência: 17.04.2024 a 15.03.2025
Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante)
e Sidnei
Simplicio Silva
(contratado(a)). Fortaleza, 19 de setembro de 2024. Marilene Feitosa Soares -
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas