DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600061
61
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 105, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.031668/2024-13
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor
Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
78/2024
40h
Curso de Educação Física / IEFES /
Campus da UFC em Fortaleza
Atividade Física e Saúde e Estágio do
Bacharelado
.1º Yuri Alberto Freire de Assis
.Ampla Concorrência
. .
.
.
.
.2º Francisco José Rosa de Souza
.Ampla Concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.038878/2024-14.
Dispensa Nº 192/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: A prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão
denominado
"190 anos da assembleia legislativa do espírito santo, feita para fazer história".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a
24/03/2026. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23068071714202318
ANNA PAULA MATTOS PERUCH ANTONIOLLI
Diretora de Projetos Institucionais
(SIDEC - 25/09/2024) 153046-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1018/2022. Processo nº 23068.057050/2021-12.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, a
contar de 26/09/2024 até 26/01/2025. Data da assinatura: 25/09/2024. Roney Pignaton da
Silva - Pró-Reitor de Administração da Ufes
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 288/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CLININTEST LABORATORIOS LTDA CNPJ: 24.948.378/0001-
80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de setembro de
2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 289/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: PROMOBIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DIGITAL LTDA CNPJ:
23.895.251/0001-87 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25
de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 290/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
RIO
DO FRADE
EMPREENDIMENTOS
LTDA
CNPJ:
06.301.889/0001-23 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25
de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro
de Castro - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90048/2024
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado dojulgamento do Pregão 90.048/2024, cujo objeto foi a Permissão de
Uso de espaço físico para exploração comercial em caráter precário de lanchonete em
unidade móvel (food truck) nas dependências do pátio do Instituto do Noroeste
Fluminense de Educação Superior (INF) localizado em Santo Antônio de Pádua, tendo sido
adjudicado e homologado o item 01 em relação à empresa HAGIL SERVICE DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ 29.423.785/0001-97. Valor total: 0,01% (R$ 70,43).
JULIANA P BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 25/09/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90051/2024
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 90051/2024, UASG 150182, referente à aquisição de hortifrutis processados
e produtos granjeiros, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as
empresas: 01.301.745/0001-53 - NUTREMAZ COMERCIO LTDA, 14; 26.788.865/0001-58 -
MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, 04, 05, 09, 11, 12,
13; 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES
LTDA, 01, 02, 03, 06, 07, 08, 10. O valor global da licitação foi de R$ 743.929,00.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/09/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.012814/2024-71.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 41.591.882/0001-94 - OK COMERCIO DE POSTES DE FIBRA DE VIDRO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenções e adequações nas redes
elétrica e lógica, incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos e ferramentas, nos
Campi Chapecó, Erechim e Passo Fundo da Universidade Federal da Fronteira Sul, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
24/09/2029. Valor Total: R$ 1.171.724,67. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23205.030588/2023-20.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência, de execução, acrescentar 16,30% e suprimir 3,43% do valor inicial
atualizado, alterar a cláusula terceira - preço do contrato, em função do acréscimo e da
supressão e alterar a razão social e o endereço da contratada. Vigência: 09/01/2025 a
07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.461.643,45. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Contrato nº 06/DIR-PF/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) PEDRO HENRIQUE BORDIN
publicado no DOU nº 180, seção 3, página 61, de 17 de setembro de 2024,
Onde se lê: "vigência: 12/09/2024 a 22/12/2024",
Leia-se: "vigência: 16/09/2024 a 22/12/2024". Data da assinatura: 23/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 518/2021.
Nº Processo: 23070.050856/2021-31.
Dispensa. Nº 167/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSI DA D E
FEDERAL DE GOIAS. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 517/2021
a contar de 31 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2025 a alteração no plano de
trabalho. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 468/2024.
Nº Processo: 23070.041760/2023-43.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, pelo índice icti, previsto na
cláusula sétima - reajuste do contrato nº 468/2024.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.199,92. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 23/2017.
Nº Processo: 23070.002337/2017-80.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 97.458.533/0001-53 - GUARDIA
ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação do contrato 23/2017 com base na cct 2022/2023 (srt00357/2023) do
sindicato dos trabalhadores em transp. Rodov. No estado de goiás, com datas de reajuste dos
valores de salário e de auxílio alimentação com vigência para o contrato em 01/07/2022..
Vigência: 03/04/2017 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.075.999,84. Data
de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2024. Processo 23070.003663/2024-33.
Objeto: estabelecimento de cooperação mútua, visando à realização do 6º Seminário
Internacional de Estudos sobre Discurso e Argumentação (SEDiAr). Partícipes: Universidade
Federal de Goiás e a Associação Brasileira de Argumentação. Assinatura: 24/09/2024.
Vigência: 24/09/2024 até 31/12/2025.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVENIOS
Espécie: Convênio UFG 206/2024. Processo 23070.048545/2024-54. Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e OIKOS
FLORESTAS E MEIO AMBIENTE LTDA. Assinatura: 24/09/2024. Validade: 24/09/2024 a
23/09/2029.
Espécie: Convênio UFG 210/2024. Processo 23070.041210/2024-13. Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
MARINA JOANA MANRIQUE OTTO. Assinatura: 24/09/2024. Validade: 24/09/2024 a
23/09/2029.