DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600071
71
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Extinção Contratual nº 12/2024 - CAP _ Processo nº 23204.012150/2024-51. Contratante:
Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): RODRIGO MILHOMEM DE MOURA .
Objeto: Contrato nº 07/2024 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12,
II, da Lei 8745/93. CONSIDERAR extinto em 30/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 12236/2018-78.
Pregão. Nº 10/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICO S
DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato nº
28/2019 por mais 6 meses a contar de 24/09/2024. Vigência: 24/09/2024 a 24/03/2025.
Valor Total Atualizado para prorrogação do Contrato: R$ 767.028,72. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 255, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Ananindeua - Faculdade de Ciência e Tecnologia para o
tema Sistemas Térmicos e Mecânica dos Sólidos, processo nº 23073.028910/2024-84, objeto
do Edital nº 163, de 08/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/07/2024.
1º Lugar: Igor dos Santos Gomes;
2º Lugar: Lino Alberto Soares Rodrigues;
3º Lugar: Matheus Miranda Duarte de Castro.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
EDITAL Nº 256, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Sistemas de
Informação para o tema Sistemas de Informação, processo nº 23073.021580/2024-04, objeto
do Edital nº 195, de 17/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 18/07/2024.
Não houve candidato aprovado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
EDITAL Nº 257, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Abaetetuba - Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia
para o tema Educação (Matemática), processo nº 23073.005848/2024-52, objeto do Edital
nº 144, de 02/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 03/07/2024.
1º Lugar: Mayara Teixeira Sena;
2º Lugar: Marcos Luis Pereira Fonseca;
3º Lugar: Lucila Leal da Costa Araújo.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
EDITAL Nº 258, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e
suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº
9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas .Carga
horária
.Requisitos
. .Campus
Universitário
do Tocantins/Cametá -
Faculdade de História
.História Moderna
e
Contemporânea
.1
.40 horas
.Graduação em Licenciatura Plena em História
com Mestrado ou Doutorado em História.
. .Instituto
de
Ciências
Sociais
Aplicadas
-
Faculdade de
Ciências
Contábeis
.Contabilidade Geral
.1
.40 horas
.Graduação em Ciências Contábeis com ou sem
Pós-Graduação (Stricto ou Lato Sensu).
Período de Inscrição: 30/09/2024 a 11/10/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes
ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 259, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuiçoes legais, e
em cumprimento a decisao judicial proferida, em caráter liminar, objeto do processo
1038277-03.2024.4.01.3900, torna pública a SUSPENSAO do concurso público regido pelo
edital nº 223, de 19 de agosto de 2024, publicado no Diario Oficial da Uniao de 20 de
agosto de 2024, tema "A Dança Classica e seus desafios na Atualidade: Ballets de
Repertorios, Tecnica Masculina, Feminina e Pas de Deux".
Torna público, ainda, que ulteriormente serao divulgados novos prazos,
requisito para ingresso e cronograma de aplicacao de provas.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 254, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021,
Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de
setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as
normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de
cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da
Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:
. .Unidade
Acadêmica/Lotação
.Tema do Concurso
.Vagas
.Classe
.Denominação
.Regime
de
trabalho
.Requisito
. .Instituto
de
Ciências
Biológicas
.Hematologia,
Hemoterapia e Pesquisa
Metodológica
e
de
Desenvolvimento
de
Produtos e Processos
.1
.A
.Adjunto A
.40h
com
Dedicação
Exclusiva
.Título
de
Doutorado
em
qualquer área do
conhecimento.
. .Instituto de Ciências da
Saúde
.Atenção
Integral
na
Clínica Infantil
.1
.A
.Adjunto A
.40h
com
Dedicação
Exclusiva
.Graduação
em
Odontologia e
Doutorado
em
qualquer
área
do
conhecimento.
. Instituto
de
Ciências
Médicas
Atenção
ao
Sistema
Endócrino
e
Estudos
Clínicos no Diabetes
1
A
Adjunto A
20h
.Graduação em
Medicina
ou
Fisioterapia;
. .
.
.
.
.
.
. e Doutorado em
qualquer área do
conhecimento.
Período de Inscrição: 30/09/2024 a 08/11/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR
EDITAL Nº 1 - COREMU/UFPA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E EM ÁREA PROFISSIONAL
DASAÚDE DO ANO DE 2025 - PSRMPS-2025
A Universidade Federal do Pará, por meio da COMISSÃO DE RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA) torna público
o extrato do Processo Seletivo de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da
Saúde do ano de 2025 (PSRMPS- 2025) para provimento de vagas nos Programas de
Residências Multiprofissionais (PRMS) e em Áreas Profissionais da Saúde (PRAPS)
desenvolvidos na modalidade presencial em hospitais localizados na Capital Belém, na
Região Metropolitana de Belém, nordeste e sudoeste do Estado do Pará, em conformidade
com as exigências da Lei Nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial),
Lei Nº 11.129/2005 e do Regulamento da Lei nº 11.129/2005, artigo 13, Portaria
Interministerial/MEC nº 1.077/2009, Resolução CNRMS nº 1, de 21 de julho de 2015,
Resolução CNRMS Nº 1, de 03 de março de 2022 - Art. 2º - Incisos III, IV, V e VIII, Decreto
Nº 9.508, de 24 de dezembro de 2018, Lei Nº 13.146, de 06 de julho de 2015, Portaria
Normativa MEC Nº 13, de 11 de maio de 2016, e Lei Nº 14.723, de 13 de novembro de
2023, que altera a Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa
especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de
nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com
deficiência, bem como daqueles 13.409, de 28 de dezembro de 2016, e demais resoluções
correlatas da Comissão que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental
em escola pública; e nos seguintes documentos da Universidade Federal do Pará -
Regimento da Universidade Federal do Pará, 29/12/2006, Resolução CONSEPE/UFPA nº
4.978, de 17 de outubro de 2017.
O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos adinentes ao
Processo Seletivo de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br.
EVANDER DE JESUS OLIVEIRA BATISTA
Coordenador Geral
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor da UFPA
EDITAL Nº 1 - COREME/UFPA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO ANO DE 2025 - PSRM 2025
A Universidade Federal do Pará, por meio das COMISSÕES DE RESIDÊNCIA MÉDICA
DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS JOÃO DE BARROS BARRETO (HUJBB) E BETTINA FERRO DE
SOUZA (HUBFS) tornam públicos os extratos do Processo Seletivo de Residência Médica do
ano de 2025 - PSRM 2025 - para provimento de vagas nos Programas de Residência Médica
(PRM) desenvolvidos nos hospitais universitários, tendo em vista o disposto na Resolução CNE
nº 3 de 22/06/2016, Lei 6.932 de 07/07/1981, Decreto nº 80.281 de 5 de setembro de 1977,
Lei Nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, que altera a Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de
2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de
educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas
e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles 13.409, de 28 de dezembro
de 2016, e demais resoluções correlatas da Comissão que tenham cursado integralmente o
ensino médio ou fundamental em escola pública; Decreto Nº 9.508, de 24 de dezembro de
2018, Lei Nº 13.146, de 06 de julho de 2015, Portaria Normativa Nº 13, de 11 de maio de 2016,
e Lei Nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, e nas seguintes Resoluções da Comissão Nacional
de Residência Médica - CNRM/MEC: 04/2007, 07/2010, 04/2011, 02/2015, 01/2017, 35/2018
e as Notas Técnicas da CNRM Nº 35/2017 e 7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU, Resolução CNRM
Nº 16, de 30 de setembro de 2022 e Resolução CNRM Nº 17, de 21 de dezembro de 2022,
publicada em: 26/12/2022 | Edição: 242 | Seção: 1 | Página: 55, e nos seguintes documentos
da Universidade Federal do Pará - Regimento da Universidade Federal do Pará, 29/12/2006,
Resolução CONSEPE/UFPA nº 4.978, de 17 de outubro de 2017, e a Resolução CONSUN/UFPA
nº 758, de 20 de outubro de 2017, mediante as condições estabelecidas neste edital.
O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos adinentes ao
Processo Seletivo de Residência Médica estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico:
www.ceps.ufpa.br.
JOSÉ ROBERTO BENTES CAPELONI
Coordenador da COREME/HUBFS
JOSÉ EMÍLIO CAMPOS MAGNO
Coordenador da COREME/HUJBB
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor da UFPA
Fechar