DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Lavras, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 107 (cento e sete) diplomas, entre os dias 07/06/2024 ao dia
28/08/2024, nos seguintes livros de registros e números de registros:
Livro 019-GR - número de registro do 07509 ao 07600;
Livro 020-GR - número de registro do 07601 ao 07615.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias
no endereço http://www.drca.ufla.br.
Lavras-MG, 25 de setembro de 2024.
MARCOS OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS
Diretor da DRCA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL REGULAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal do Instituto
de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais torna público o processo de
seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO, com duas entradas (1º e 2º semestres) e
DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo. As datas das seleções serão estabelecidas em
cronogramas específicos a serem divulgados no website do Programa e as inscrições
ficarão abertas pelo período mínimo de 15 dias. Serão oferecidas 10 (dez) vagas para o
curso de Mestrado, para ingresso no primeiro semestre de 2025 e 08 (oito) vagas para o
segundo semestre de 2025, além de 12 (doze) vagas para o curso de DOUTORADO, para
ingresso durante o ano de 2025. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do
preenchimento de formulário disponível no link https://forms.gle/gSTkJwcrKZwPkQxZ6 e
envio dos documentos solicitados completos e legíveis em formato PDF, durante o período
vigente das inscrições.
O referido edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de
abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Versão completa do
Edital está disponível no site do Programa em https://sites.icb.ufmg.br/pgbotufmg/.
JULIANE KARINE ISHIDA
Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Biologia Vegetal
EDITAL SUPLEMENTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal da
Universidade Federal de Minas Gerais, torna público o processo de seleção de candidatos
(as) indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em
cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG.
As datas das seleções serão estabelecidas em cronogramas específicos a serem divulgados
no website do Programa e as inscrições ficarão abertas pelo período mínimo de 15 dias.
Serão oferecidas, para ingresso no ano de 2025, quatro vagas para o MESTRADO, sendo
duas vagas para pessoas com deficiência (uma para o primeiro semestre e uma para o
segundo semestre) e duas vagas para indígenas (uma para o primeiro semestre e uma para
o segundo semestre) e duas vagas para o DOUTORADO (uma vaga para pessoas com
deficiência e uma para indígenas), para ingresso no primeiro semestre de 2025. As
inscrições para as seleções de que trata este Edital serão realizadas exclusivamente por
meio digital, através do preenchimento de um formulário de inscrição e o envio da
documentação completa e legível para o e-mail colposbio-veg@icb.ufmg.br, durante o
período de vigência das inscrições. Versão completa do Edital está disponível no site do
Programa em https://sites.icb.ufmg.br/pgbotufmg/.
JULIANE KARINE ISHIDA
Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Biologia Vegetal - UFMG
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EDITAL REGULAR DE 25 DE SETEMDRO DE 2024
SELEÇÃO 2025 - MESTRADO
O Mestrado em Alimentos e Saúde FAZ SABER que, no período de 27 de
setembro a 14 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas 22 vagas para ingresso no primeiro semestre
letivo
de
2025.
Editais
completos
estão
disponíveis
em
https://www.ica.ufmg.br/?posgraduacao=alimentos-e-saude
IGOR VIANA BRANDI
Coordenador do Colegiado de Pós-Graduação em
Alimentos e Saúde
EDITAL REGULAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade FAZ SABER
que, no período de 01 de outubro a 04 de novembro de 2024, estarão abertas as
inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 20
vagas para o Mestrado e 12 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre
letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em www.cepcon.face.ufmg.br.
RENATA TUROLA TAKAMATSU
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Controladoria e Contabilidade
EDITAL SUPLEMENTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO 2025 - MESTRADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Mestrado em Alimentos e Saúde FAZ SABER que, no período de 27 de
setembro a 14 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO. Serão oferecidas duas vagas (uma
para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre
letivo
de
2025.
Editais
completos
estão
disponíveis
em
https://www.ica.ufmg.br/?posgraduacao=alimentos-e-saude.
IGOR VIANA BRANDI
Coordenador do Colegiado de Pós-Graduação em
Alimentos e Saúde
EDITAL SUPLEMENTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade FAZ SABER
que, no período de 01 de outubro a 04 de novembro de 2024, estarão abertas as
inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO
e DOUTORADO. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma
para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma
para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais
completos estão disponíveis em www.cepcon.face.ufmg.br.
RENATA TUROLA TAKAMATSU
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Controladoria e Contabilidade
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.951, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Letras
Área de Conhecimento: Literatura Brasileira
Edital: 1.610, de 07/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: WAGNER FREDMAR GUIMARÃES JÚNIOR
2º lugar: AUGUSTTO CORREA CIPRIANI
3º lugar: MAURA VOLTARELLI ROQUE
Data de Homologação Interna: 06/09/2024
Processo nº 23072.249925/2024-94
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 10/2024. DOADOR: Carolina Castro Martins-Pfeifer.
DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas
Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$
289,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE
ASSINATURA: 25/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram
a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a AR Mader Representação LTDA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 24 de setembro de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Arthur
Rodrigues Mader - Sócio proprietário da AR Mader Representação LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23520.000829/2022-52.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024a 26/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
nº 8.666, de 1993; alterar o CNPJ da contratada, que passa a ser qualificada sob o
CNPJ/MF n° 76.659.820/0046-53, devido a abertura de nova filial da contratada para
assuntos exclusivos do PERGAMUM; reajustar em R$ 817,20 (oitocentos e dezessete reais
e vinte e centavos), o item 2 do contrato, considerando a aplicação do índice de custo da
tecnologia da informação (ICTI); alterar a cláusula terceira preço, do contrato, em função
do reajuste. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.949,12. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e serviços de comunicação
gráfica e visual para a Universidade Federal do Oeste da Bahia
HUGO LIMA GAMA
Agente de Contratação
(SIDEC - 25/09/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520004968202417. Objeto: Registro de preços para aquisição
de gases especiais com regime de comodato, quando couber, e fornecimento de
cilindros e válvulas, para os laboratórios do Centro das Ciências Exatas e das
Tecnologias (CCET), Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa (CMBJL) e Centro
Multidisciplinar da Barra (CMB) da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 26/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço:
Rua Professor
Jose
Seabra de
Lemos, 316
Recanto
Dos Passaros,
-
Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2024) 158717-26447-2024NE111111