DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 254/2024 - PROGEPE, publicado no
D.O.U. de 16/08/2024, Seção 3, página 60, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Enfermagem
Área de Conhecimento: Enfermagem
Matérias Específicas: Enfermagem
Processo: 23075.038056/2024-44
Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidato negro,
conforme sorteio realizado em 14-08-2024.
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
.
.01
.Fabio André Miranda de Oliveira
.8,88
.
.02
.Juliana Ollé Mendes
.8,53
Vaga destinada a candidato negro:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) aprovado(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s).
LÂNIA VIRGÍNIA BUSNELLO VAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2024
Processo nº 23007.00019234/2024-76. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DÉBORA DA SILVA CHAVES GONÇALVES. CPF:
08xxxxx5733. Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência:
26/09/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível
1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art.
2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 25/09/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e DÉBORA DA SILVA CHAVES GONÇALVES -
Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2024
Processo nº 23007.00019161/2024-10. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ:
07777800/0001-62.
Contratado(a):
ALBERT HENRIQUE
DE
JESUS
SILVA.
CPF:
06xxxxx8536. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e
Sustentabilidade. Vigência: 26/09/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da
Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento
legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato:
25/09/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e ALBERT
HENRIQUE DE JESUS SILVA - Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2024
Processo nº 23007.00019222/2024-12. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JAQUELINE BRAGA MORAIS CAJAÍBA. CPF:
01xxxxx0503. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 26/09/2024
a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da
Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 25/09/2024. Signatários: Prof. GEORGINA
GONÇALVES
DOS
SANTOS -
Reitora
e
JAQUELINE
BRAGA MORAIS
CAJAÍBA
-
Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.016045/2024-43.
Dispensa Nº 34/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "programa escola da terra - turma 2: programa formação de
formadores das escolas do campo/formacampo", conforme projeto básico elaborado e
aprovado, 
que 
passa 
a 
fazer 
parte 
integrante 
do 
presente 
instrumento,
independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel
cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência:
24/09/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 248.921,25. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007001066820241. Objeto: Registro de preços para aquisição de
ureia para atender as demandas da Fazenda Experimental do Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Rui 
Barbosa, 
710
- 
Centro, 
Centro 
- 
Cruz
das 
Almas/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIASGnet - 25/09/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DE ADESÃO
Nº Processo: 23007.00011002/2024-16. ACORDO DE ADESÃO Nº: 01/2024.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ
07.777.800/0001-62,
UNIVERSIDADE
DO
ESTADO DA
BAHIA
-
UNEB,
CNPJ
14.485.841/0001-40. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº
11/2024 para execução em Rede do PROJETO GERAÇÃO: Qualificação de
agentes locais para geração de trabalho e renda por meio do turismo cultural
e criativo, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.531/23. Vigência: 20/09/2024 a 25/08/2025.
Data de Assinatura: 20/09/2024.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 
Processo:
23007.00016258/2024-15. 
Nº
Convênio: 
60/2024.
Partícipes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62
e EDER SILVA SANTOS, CRMV 2808 BA. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 19/09/2024. Vigência:
19/09/2024 a 18/09/2029.
Nº 
Processo:
23007.00017785/2024-11. 
Nº
Convênio: 
61/2024.
Partícipes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62
e PAULO ALMEIDA SCHMIDT, RG 757805507 SSP/PR. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 17/09/2024.
Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2029.
Nº 
Processo:
23007.00016280/2024-03. 
Nº
Convênio: 
58/2024.
Partícipes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62
e LAGEADO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 05.139.244/0001-73. Objeto:
Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de
Assinatura: 13/09/2024. Vigência: 13/09/2024 a 09/12/2029.
Nº 
Processo:
23007.00018328/2024-94. 
Nº
Convênio: 
64/2024.
Partícipes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62
e FRANGOSAJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - AVIVIP, CNPJ 07.778.667/0001-
69. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n°
11.788/08. Data de Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2029.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00017794/2024-59. Nº Convênio: 62/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e IGOR BOMFIM
QUADROS NERY, CRMV 00310 BA. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 19/09/2024. Vigência:
19/09/2024 a 18/09/2029.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23007.00011961/2024-22. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
- UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB. CNPJ:
14.485.841/0001-40. Objeto: execução do Projeto "Fortalecimento da Política Nacional de
Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e do Plano Nacional de Políticas para Povos
Ciganos" sob a coordenação de Aline Maria Peixoto Lima. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021, Decreto n° 11.531/23 e Portaria SEGES/MGI 1.605/2024 Vigência: 24/09/2024
à 23/03/2025. Data de assinatura: 24/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 50/2018.
Nº Processo: 23077.012509/2016-82.
Pregão. Nº 91/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acrescer 1,84% ao contrato de serviços continuados com dedicação exclusiva de mã ode
obra para limpeza e conservação nas áreas urbanas no campus central, centro de ciências
da saúde e demais unidades da ufrn situadas na região metropolitana de natal/rn e no
centro regional de ensino superior do seridó - ceres, localizado na cidade de caicó e currais
novos.. Vigência: 24/09/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.719.119,42. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23077.149188/2022-19.
Pregão. Nº 62/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 41.571.618/0001-99 - CONNECT SERVICE - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da contratação de empresa especializada em manutenção de
infraestrutura de datacenter, incluindo ups, sistema de refrigeração, painéis elétricos e
sistema detecção e combate a incêndio, para atender demandas da ufrn pelo período de
12 (doze) meses.. Vigência: 25/09/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.557.572,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨82/2023. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS A J A LTDA, nos itens: 2(R$87,00), 36(R$30,00); PICUHY
DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens: 3(R$15,83), 4(R$66,36), 16(R$49,00); J. J. VITALLI - ME, no
item: 6(R$5,65); JC COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, nos itens: 7(R$3,82), 11(R$195,00),
15(R$130,00); TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, nos itens: 8(R$54,66), 9(R$24,00), 10(R$20,70);
D R F
DA SILVA HORTIFRUTI, nos itens:
12(R$61,00), 13(R$85,00), 14(R$81,00),
27(R$238,00), 38(R$44,00), 39(R$53,00), 42(R$596,00), 43(R$210,00); ANA C REGIS, no
item: 21(R$46,00); WBNJ LICITARN LTDA, nos itens: 22(R$18,00), 23(R$17,00), 24(R$18,00),
28(R$4,35); NORLUX LTDA, no item: 31(R$3,39); LUCAS O. SANTOS LTDA, nos itens:
32(R$258,00), 37(R$575,18; SEGEN COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, no item: 40R$7,10);
PLATIPLASTICOS LTDA, no item: 41(R$10,9); DOUGLAS CORDEIRO EIRELI, nos itens:
47(R$8200), 48(R$87,00).
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/09/2024) 153103-15234-2024NE800002
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11156/2024 publicado no D.O de 2024-09-23,
Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23077.068875/2024-18. . Leia-se: N°
PROCESSO: 23077.063875/2024-18.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).