DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600074
74
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 79/2024-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p.
61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 053/2024-PROGESP
.Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024
. .Área do concurso: Ciências Térmicas - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .ITALO SABINO ARRAIS BEZERRA
.7,60
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 053/2024-PROGESP
.Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024
. .Área do concurso: Elementos de Máquina e Mecânica dos
Solos - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .JORDAN NELSON SOARES CARNEIRO
.7,87
.Aprovado(a)
.1º lugar
Em 25 de setembro de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
IAP: 002867
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do PROJETO "Prestação de Serviços
e Consultorias em Bacteriologia Vegetal e Biocontrole" . VIGÊNCIA: 23/09/2024 a
23/09/2026. VALOR FINANCEIRO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DATA E ASSI N AT U R A :
23/09/2024. Prof. Carlos Alberto Bissani - Diretor da Faculdade de Agronomia/UFRGS,
Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites - Diretor Administrativo da Fundação e Prof.
Roberto Lanna Filho - Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.551063/2024-
15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 66/2024.
Nº Processo: 23078.551080/2024-44.
Inexigibilidade. Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Altera demanda contratada, item i.1. Vigência:
27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.841,63. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES
IAP: 002191
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade de
Hamburgo - UH. RESUMO DO OBJETO: Estreitar os laços entre as instituições por meio de
intercâmbio de estudantes. VIGENCIA: 13/02/2024 a 13/02/2029. DATA E ASSIN AT U R A :
13/02/2024. Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Sr. Eva Arnold,
Presidente da UH. N.º DO PROCESSO: 23078.450028/2023-91.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 23079.221342/2023-58
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços nº 292/2023
Contratante: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ: 19.378.769/0194-38
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75
Objeto:
Contratação
de serviços
técnicos
de
análise
de
amostras de
urina
por
cromatografia em camada fina para auxílio diagnóstico de erros inatos do metabolismo.
Valor Total Estimado: R$ 150.000,00
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura
Data de Assinatura: 19/09/2024. Fundamentação Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
IAP: 002559
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do PROJETO "SBMA-SIMPÓSIO
BRASILEIRO DE MICROBIOLOGIA APLICADA". VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 23/09/2027.
VALOR FINANCEIRO: R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais). DATA E
ASSINATURA: 23/09/2024. Prof. Ilma Simoni Brum da Silva - Diretora do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites - Diretor
Administrativo da FAURGS e Profa. Fátima Menezes Bento Coordenadora do Projeto.
N.º DO PROCESSO: 23078.535609/2024-82.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO NUTES DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E SAÚDE
EDITAL Nº 783, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
CREDENCIAMENTO DOCENTE PARA O PPGECS - (CATEGORIAS DOCENTE PERMANENTE E DOCENTE COLABORADOR)
Processo nº 23079.247163/2024-21
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Saúde (PPGECS) torna pública a abertura de edital para credenciamento de Docentes Permanentes
e Colaboradores, conforme normas contidas no Regulamento do PPGECS e no Documento da Área de Ensino.
DO OBJETO
O presente edital tem por finalidade estabelecer as diretrizes para o credenciamento de Docentes Permanentes e Colaboradores para atuação no Programa de Pós-Graduação
em Educação em Ciências e Saúde, do Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que cumpram as exigências e os critérios estabelecidos
neste edital.
Atividades e Responsabilidades
Os docentes permanentes e colaboradores devem dedicar-se, no mínimo, dez horas semanais e seis horas semanais, respectivamente, ao PPGECS, na oferta de disciplinas,
orientação de estudantes, coordenação e/ou participação de projetos de pesquisa e de atividades administrativas, ter publicações regulares e relevantes na área de Ensino e/ou Educação
nos últimos cinco anos, e manter o currículo Lattes atualizado.
Das Linhas de Pesquisa
No ato de inscrição, os docentes deverão indicar a Linha de Pesquisa à qual estão direcionando sua candidatura de credenciamento, dentre as três contempladas no PPGECS
(Anexo 1):
Formação Profissional e Docente nas Ciências e na Saúde: Investiga processos de educação permanente, relações entre pesquisa e prática docente e questões curriculares em
diferentes espaços de formação de professores de ciências da escola básica e de profissionais e docentes da área da saúde;
Mediações Socioculturais nas Ciências e na Saúde: Investiga mediações simbólicas e socioculturais, tais como linguagens, gênero, cultura e religião, presentes em contextos de
produção e recepção discursiva de materiais educativos e de divulgação, na mídia e nas práticas científicas.
Tecnologia Educacional nas Ciências e na Saúde: Investiga a inserção das tecnologias da informação e comunicação em contextos educativos na sociedade contemporânea, em
particular, na construção de modelos e metodologias de representação e estruturação do conhecimento, na aprendizagem e no desenvolvimento cognitivo.
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
a. Exigências para Credenciamento no PPGECS:
1 Título de Doutor(a)
2 Ser professor com vínculo funcional-administrativo com a instituição ou enquadrar-se em uma das seguintes condições:
a. quando recebam bolsa de fixação de docentes ou pesquisadores de agências federais ou estaduais de fomento;
b. quando, na qualidade de professor ou pesquisador aposentado, tenham firmado com a instituição termo de compromisso de participação como docente do P P G EC S ;
c. quando tenham sido cedidos, por acordo formal, para atuar como docente do P P G EC S ;
3 Não estar credenciado, como docente permanente e/ou colaborador, em mais de um programa de Pós-graduação cadastrado no SNPG.
4 Para credenciamento no curso de Doutorado, ter orientação concluída de, pelo menos, duas (02) Dissertações.
5 Comprovar publicações em periódicos científicos listados no Qualis da área de Ensino ou de Educação de, no mínimo, cinco artigos com Qualis A1 a A4, no período de 2019
a 2023, entre os quais pelo menos um artigo no estrato A1 ou A2. No caso de candidatas mães, que tenham usufruído de licença maternidade, o período de análise do currículo e das
publicações será estendido para o período de 2018 a 2023.
6 Obter pontuação mínima de 100 pontos na avaliação de perfil acadêmico (itens A1 a A9 da tabela de pontuação, Anexo 3) e de 15 pontos na avaliação do plano de trabalho
(itens B1 a B3 da tabela de pontuação, Anexo 3).
7 Apresentar plano de trabalho incluindo projeto de pesquisa que demonstre aderência à área de concentração e à linha de pesquisa na qual o credenciamento é pleiteado,
assim como a(s) disciplina(s) obrigatória(s) e optativa(s) que se propõe a ministrar e impactos da proposta para a qualificação da pesquisa e internacionalização do Programa.
DAS VAGAS
Serão oferecidas 7 (sete) vagas para ingresso ao corpo docente do PPGECS, entre as quais quatro vagas para ampla concorrência, duas vagas reservadas para pessoas que se
autodeclararem pretas, pardas e indígenas (PPI), e uma vaga para pessoas com deficiência (PCD).
As vagas previstas neste edital serão distribuídas segundo as linhas de pesquisa do PPGECS, da seguinte forma:
Linha de Pesquisa Formação Profissional e Docente nas Ciências e na Saúde: até três vagas de Docente Permanente e uma vaga de Docente Colaborador, entre as quais uma
vaga reservada para PPI e uma vaga reservada para PCD.
Linha de Pesquisa Mediações Socioculturais nas Ciências e na Saúde: até duas vagas de Docente Permanente, entre as quais uma vaga reservada para PPI.
Linha de Pesquisa Tecnologia Educacional nas Ciências e na Saúde: até uma vaga de Docente Permanente.
DAS AÇÕES AFIRMATIVAS E DO PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
Candidatos optantes por ações afirmativas PPI e/ou PCD devem explicitar esta opção na ficha de inscrição (Anexo 1) e preencher o termo de autodeclaração (Anexo 2).
Para candidatos(as) optantes indígenas, a confirmação da autodeclaração se baseará na apresentação de carta assinada por liderança ou organização indígena, indicando o
vínculo à comunidade indígena à qual o(a) optante pertence, além de seu memorial, relatando sua trajetória (formação escolar, outros cursos, atuação junto à comunidade ou em
movimentos, experiência profissional etc.), com menção à comunidade específica à qual está identificado, devidamente registrada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) ou órgão
equivalente.
Para as(os) optantes com deficiência, a confirmação da autodeclaração se baseará na apresentação de laudo médico original, expedido por profissional especialista na área,
atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência elencada nos termos do art. 5º do Decreto nº 5.296/04 (classificação das deficiências), da Lei nº 12.764/12 (lei de ingresso para pessoas
com deficiência) e das Súmulas STJ 377/2009 e AGU 45/2009, com expressa referência à Classificação Internacional de Doenças (CID), informando também o seu nome, documento de
identidade (RG) e número de CPF. O laudo médico deverá ser legível, conter data, assinatura e carimbo com CRM. As(os) optantes com deficiência visual deverão anexar laudo médico,
especificando a CID e a acuidade visual, conforme Escala de Snellen. As (os) optantes com deficiência auditiva deverão anexar laudo médico, especificando a CID e o exame de
audiometria.
Candidatos que se autodeclarem pretos (as) e pardos (as) (PP) (Anexos 1 e 2) deverão realizar, obrigatoriamente, o procedimento de heteroidentificação, segundo cronograma
deste edital.
Fechar