DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.015737/2024-85.
Dispensa Nº 158/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de
gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "formação de práticas pedagógicas
em educação bilíngue de surdos".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a
23/04/2025. Valor Total: R$ 262.214,50. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.028335/2024-41.
Pregão Nº 90070/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 18.096.637/0001-99 - FOCUS SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS
LTDA. Objeto: Serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de
equipamentos e materiais, a serem executados nas dependências do campus osasco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 14.652,40. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23089.003654/2021-09.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços e alteração da fiscalização. Vigência: 14/03/2022 a 13/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 79.447,68. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089026824202468. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares.
Total de Itens Licitados: 34. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2024) 153031-15240-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO TÉCNICO CIENTÍFICO INTERNACIONAL Nº 29/2024
N° Processo: 23089.005210/2023-61. Conveniadas: The Pew Charitable Trusts - Estados
Unidos e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: A cooperação técnica e
científica internacional entre os parceiros para o desenvolvimento do Projeto
"Oportunidades e desafios para melhorar a conservação marinha: o caso da Rede de Áreas
Marinhas Protegidas do Estado de São Paulo". O valor do projeto será de R$ 759.000,00
(setecentos e cinquenta e nove mil reais). Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência:
04/04/2024 a 04/04/2027. Data de Assinatura: 04/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.005963/2024-67. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga, CNPJ n.
11.068.339/0001-46. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório aos
estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam:
Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Maria Rosânia de Souza Rabelo,
Secretária Municipal de Saúde de Itapetinga.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23746.005441/2023-84.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 05/2023, visando à prorrogação do
prazo
de vigência
por
mais 12
(doze)
meses.
Vigência: 09/10/2024
a
09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.007.617,82. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23085.012044/2019-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 18.207.297/0001-26 - G.S. CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 90 dias, ou seja, de 12/10/2024
a 09/01/2025, conforme fundamento legal previsto na Lei nº 8.666 de 1993, artigo 57, §
1º, inciso V. Vigência: 12/10/2024 a 09/01/2025. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153036
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23086.000720/2020-20.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato 022/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 18/12/2024 a 17/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.469,83. Data
de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL Nº 104, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Vice-Reitora no exrcício do cargo de Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o que dispõe a Portaria
Interministerial nº 316, de 09 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863 de 24/09/2013, a Lei nº 12.990/2014, a Lei n°13.709, de 14 de agosto de 2018, o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, o Decreto n° 9.508, de 24 de setembro
de 2018, o Decreto n°9.739, de 28 de março de 2019, a Resolução nº 17, do Conselho Universitário - CONSU, de 14/12/2017, o Edital de Condições Gerais nº 15 de 02 de fevereiro 2018, publicado
no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2018 e demais legislações pertinentes, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de
Magistério Superior, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público será regido por este Edital, pelo Edital de Condições Gerais, publicado
no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2018, e suas instruções específicas, disponibilizados no site da UFVJM na Seção de "Concursos".
1.2. O concurso é destinado ao provimento de 04 (quatro) vagas para o cargo de professor do
Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, para as
classes A- Denominação de Adjunto A, Nível 1, para os Campi da UFVJM, conforme discriminação a seguir:
. .Área do Conhecimento/Subárea/Especialidade
.Requisitos/Titulação
.Regime Trabalho
.Lotação
.Vaga(S)
. .Geociências - Geologia- Estratigrafia e Geologia Regional
.Graduação em Geologia ou Engenharia Geológica e Doutorado em
Geologia com efetiva atuação na área de Estratigrafia (1.07.01.13-3 -
CNPq).
.40h com Dedicação Exclusiva (DE)
.Campus Jk em Diamantina
.1
. .Engenharias - Engenharia Química
.Graduação em Engenharia Química, e Doutorado em Engenharia
Química ou Engenharia de Processos ou Biocombustíveis ou
Química.
.40h com Dedicação Exclusiva (DE)
.Campus Jk em Diamantina
.1
. .Anatomia, Morfologia , Embriologia/Medicina I, II e III; Enfermagem;
Farmácia; Ciências Biológicas II; Fisioterapia/Ciências da Saúde e Ciências
Biológicas
.Graduação em
Medicina, Fisioterapia,
Enfermagem, Ciências
Biológicas ou Farmácia e Doutorado em Ciências da Saúde ou
Fisiologia ou Ciências Fisiológicas.
.40h com Dedicação Exclusiva (DE)
.Campus Jk em Diamantina
.1
. .Ciências Exatas - Engenharias
.Graduação em Engenharia Civil, e, Doutorado em: Engenharia ou
Ciência Exatas.
.40h com Dedicação Exclusiva (DE)
.Campus do Mucuri em Teófilo Otoni
.1
2. DA REMUNERAÇÃO:
2.1. A remuneração inicial de Professor Adjunto da Classe A, nível 1, em regime de trabalho
de 40 horas semanais com dedicação exclusiva é composta de Vencimento Básico e Retribuição por
Titulação - RT (comprovada e não cumulativa), conforme a tabela abaixo:
.Remuneração
.Doutorado
. .Vencimento Básico
.R$ 4.875,18
. .Retribuição por Titulação
.R$ 5.606,46
. .Total
.R$ 10.481,64
2.2 O valor da remuneração poderá ser reajustado de acordo com tabela de vencimento da Lei n° 13.325, de 29 de julho de 2016, que altera a Lei n°12.772 de 28 de dezembro de
2012.
3. BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
3.1. Endereço: https:https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru
a) Preencher o formulário observando os seguintes códigos:
b) Unidade Gestora Arrecadadora: 153036
c) Código de Recolhimento: Código 288837
d) Número de referência: 16888315000157013
e) Valor da inscrição: R$200,00 (Duzentos reais) - Exigência Doutorado.