DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.038004/2024-05.
Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de assessoramento para coleta de orçamentos visando à otimização
dos processos de contração com acesso a ferramenta para pesquisa e comparação de
preços de mercado (incluindo principalmente preços em contratações similares com outros
entes públicos)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
24/09/2029. Valor Total: R$ 49.036,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Estágio 86/2024, Processo SEI nº 23064.039995/2024-35, celebrado
em 23 de setembro de 2024, entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, campus
Medianeira, representada pelo Diretor de Relações Empresariais e Comunitárias Sr.
Fernando Schütz, e o Agente de Integração UPA - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ,
representada pelo Sr. Cicero Anderson Palacio de Carvalho. Objeto: Estabelece cooperação
recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de
proporcionar a plena operacionalização de estágios obrigatórios e não obrigatórios, de
estudantes da UTFPR - campus Medianeira. Vigência: 05 anos.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 45, de 19 de setembro de 2024, publicado no DOU de 20 de
setembro de 2024, seção 3, pg. 74, retificado no DOU de 24 de setembro de 2024, seção
3, página 72, excluindo a área de CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/BIODIVERSIDADE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Adenda a Acordo de Cooperação. COOPERADOS: Universidade Tecnológica
Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Politécnico de Bragança (IPB). OBJETO: Incluir o curso
de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemnas da UTFPR ao programa de
dupla diplomação entre as instituições. VIGÊNCIA: até 21/06/2028. ASSINAM: Marcos
Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Orlando Isidoro Afonso Rodrigues,
presidente do IPB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Nacional
de Caaguazú (Paraguai). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas
para o estabelecimento de programa da mobilidade estudantil. VIGÊNCIA: até 08/09/2029.
ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Maria Gloria
Martinez Blanco, reitora da UNCA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Adenda ao Acordo de Cooperação. Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná (UTFPR) e Instituto Politécnico de Bragança (IPB). OBJETO: Incluir o curso de
Tecnologia em Sistemas para a Internet da UTFPR ao programa de dupla diplomação entre
as instituições. VIGÊNCIA: até 21/06/2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler
Filho, reitor da UTFPR, e Orlando Isidoro Afonso Rodrigues, presidente do IPB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e École Spéciale des
Travaux Publics (ESTP). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas para o
estabelecimento do programa de dupla diplomação na área da Engenharia Civil. VIGÊNCIA:
até 10/09/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Joël
Cuny, diretor geral da ESTP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Nacional
de Misiones (Argentina). OBJETO: Foram assinados três acordos entre as instituições, com
o objetivo de estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para implementar
programa de intercâmbio docente (1), discente (2) e pesquisa conjunta (3). VIGÊNCIA: até
05/09/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Ivonne
Stella Maris Aquino, decana da UNAM.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.039924/2024-32.
Dispensa Nº 495/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa,
financeira e operacional ao projeto do "Curso de Especialização em Desenvolvimento Web
com Frameworks Modernos", conforme especificações, condições, forma e prazos
constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes
do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a
17/01/2027. Valor Total: R$ 352.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 153029
Nº Processo: 23064041270202415. Objeto: Aquisição continuada de GASES
ESPECIAIS para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campi Medianeira
(MD), Santa Helena (SH) e Toledo (TD) que compõem o Núcleo Regional Oeste do Paraná.
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Brasil
4232,
Parque
Independência
-
Medianeira/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o
descrito no sistema e no edital e seus anexos, prevalecem esses últimos..
DOUGLAS GOMES WERLANG
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/09/2024) 153029-15246-2024NE000001
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.041356/2024-30.
Dispensa Nº 45/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF para a
gestão de recursos financeiros oriundos da arrecadação de mensalidades da I Turma de
Especialização em Metodologias Ágeis Aplicadas ao Desenvolvimento de Software, da
UTFPR Campus Pato Branco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2026. Valor Total: R$ 376.597,35. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23064.045018/2022-13.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
15.299.296/0001-60 - BOTTEGA SERVICOS ADMINISTRATIVO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de roçada e corte de
grama. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
777.280,40. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064037792202412. Objeto:
Contratação de serviços de
fornecimento de lanches tipo coffee break para os eventos direcionados para os campi de
Francisco Beltrão e de Pato Branco. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador, 2000, Novo
Horizonte - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90025-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o Comprasnet e o Termo de
Referência, prevalece este a aquele.
ANDRE RICARDO PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2024) 153177-15246-2023NE000013
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.005121/2024-27.
Pregão Nº 90060/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 08.706.548/0003-25 - O2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente (servidor tipo
storage), especificados no item 1.2 do termo de referência, anexo do edital de pregão nº
90060/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a
26/09/2025. Valor Total: R$ 129.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS CEDIDOS Nº 19/2024
Devolução de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas
de Goiás, filial da EBSERH, por meio do Termo - SEI nº 001/2020
PROCESSO Nº 23760.015784/2024-50. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua
235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026-00,
Unidade Gestora nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I ÇO S
HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens móveis
relacionados no Anexo A do Termo -SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020, neste ato
representado pela Superintendente em Exercício, Prof. Dra. Maria Conceição de Castro
Antonelli Monteiro de Queiroz, portadora da RG ***649**, expedida pela SSP/GO, inscrito no
CPF nº ***.872.751-**, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira,
portadora da RG nº **454**, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº ***.041.181-** e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal
de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no
prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art.
56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da RG
nº **334**, expedida pela SSP-GO, inscrita no CPF nº ***.357.701-**, residente e domiciliada
nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.015784/2024-50, resolvem
celebrar o presente TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao
Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, por
meio do Termo de Cessão supracitado. Ficam devolvidos e baixados do Anexo A do Termo - SEI
01/2020, celebrado em 20/03/2020, os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela Universidade
Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares-EBSERH, relacionados no Anexo A (42122494), parte integrante deste Termo de
Devolução e Baixa de Cessão de Bens Móveis.Os bens móveis relacionados a seguir estão sendo
devolvidos à Universidade Federal de Goiás pelo motivo de a Faculdade de Enfermagem
(FEN/UFG) tê-los solicitado para utilizar em treinamento e capacitação de profissionais do HC e
FEN, bem como de alunos e residentes desta instituição:02 (dois) Biombos triplo hospitalar,
cortinas brim branco, tombamentos nº 686176 e nº 686202;02 (dois) Suporte para soro,
estrutura tubular em inox, de 150 a 200 cm de altura, com 4 ganchos e rodízios, tombamentos
nº 631649 e nº 631655.O Ventilador volumétrico DX-3010 DIXTAL, tombamento nº 324017,
está sendo devolvido à Universidade Federal de Goiás pelo motivo desse equipamento ter sido
cedido à Faculdade de Engenharia Mecânica da UFG, na época da pandemia de COVID-19, para
realização de pesquisas e estudos, relativos à ventilação pulmonar mecânica.Data da
Assinatura: 25/09/2024.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537036213202311. , publicada no D.O.U de 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de manutenção de 2¨ nível e 3¨ nível, sob demanda, em extintores de
incêndio de diversos tipos, com fornecimento de peças, sob demanda Novo Edital:
26/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110
Santa Efigência - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 25/09/2024) 155021-26443-2024NE801065
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