DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600082
82
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 488/2023.
Nº Processo: 23537.008919/2022-11.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON
DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Reajuste anual de direito do contrato
n.º 488/2023 conforme acordado com a contratada.. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309.549,68. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 94/2023.
Nº Processo: 23521.009741/2023-77.
Pregão. Nº 72/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 30 de dezembro de 2024 e encerramento em 29 de dezembro de 2025, com
fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência:
30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.900,47. Data de
Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 23521.003421/2023-11.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9
FACILITIES LTDA. Objeto: A repactuação de preços para os cargos de motorista (transporte
de cargas / furgão) - carteira de habilitação (d) e motorista de ambulância - habilitação (d
ou e), conforme previsto nos itens 01 e 02 do item 1.2 da cláusula primeira do contrato
nº 55/2023, mediante a aplicação do percentual 7,00% (sete por cento) e demais
benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2024/2024. Vigência: 16/08/2023 a
16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.655,68. Data de Assinatura:
25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 132/2022 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.016252/2022-40.
Pregão Nº 144/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 68.532.076/0002-82 - HPF SURGICAL LTDA. Objeto: O presente contrato tem
como objeto o fornecimento, em regime de comodato, do(s) equipamento(s) abaixo
especificado(s), conforme o item vencido na licitação, para suprir as demandas do hospital
de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, de acordo com
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2024.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23860.000960/2021-88.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
35.820.448/0039-09 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Tem por objeto
alterar a cláusula 1.2 do contrato - sei n.º 011/2022 (19362717), para acrescer, dentre os
materiais e equipamentos a serem disponibilizados em regime de comodato, 01 (um)
tanque criogênico oxigênio modelo tm-6000 para suprir a demanda do novo bloco 8dju do
hc-ufu/ebserh.. Vigência: 24/09/2024 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 131/2022.
Nº Processo: 23860.016252/2022-40.
Pregão. Nº 144/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
68.532.076/0002-82 - HPF SURGICAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 27/09/2024 e término
em 26/09/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce
2.0;. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.600,00.
Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 132/2022.
Nº Processo: 23860.016252/2022-40.
Pregão. Nº 144/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
68.532.076/0002-82 - HPF SURGICAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
termo de comodato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 27/09/2024
e término em 26/09/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150,
todos do rlce 2.0. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860016889202406. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS
(ANTIMICROBIANOS, ONCOLÓGICOS, INJETÁVEIS, GERAIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS) II. Total de
Itens Licitados: 51. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 -
Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90097-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do
Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa
conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-
UFU/Ebserh, 
no
link: 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
ARIEL BATISTA AGUIAR
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 25/09/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 155901
Nº Processo: 23762002238202439. Objeto: Aquisição de Material de Expediente
I. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 25/09/2024) 155901-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914
O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e, por a contratada está em lugar incerto e não
sabido, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado da abertura do
prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia decorrente do Processo SEI
nº 23769.008946/2023-32, que apura eventual responsabilidade da contratada no
descumprimento de obrigações firmadas no âmbito do Pregão Eletrônico nº 35/2020, cujo
objeto é a prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva, preditiva e
corretiva, com fornecimento de ferramentas, instrumentos, peças, materiais e mão de obra
com dedicação exclusiva, bem como realização de serviços eventuais diversos sob
demanda. Eventual defesa pode ser impetrada em improrrogáveis 10 (dez) dias úteis a
contar da data desta publicação, devendo ser encaminhada à Comissão de Apuração de
Irregularidade de Fornecimento de Bens e Serviços - CADIF -, através do e-mail
cadif.huac@ebserh.gov.br.
CNPJ: 11.949.783/0001-70
STA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
PREGAO: 35/2020
ALLISON HALEY DOS SANTOS
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818.009022/2023-21.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde com risco biológico tipos a
(infectante), b (químico) sólido e líquido, d (comum) e e (perfurocortantes), bem como os
resíduos do tipo d (extraordinários - construção civil), com fornecimento de equipamentos,
gerados pelo hospital universitário antônio pedro, da universidade federal fluminense
(huap-uff), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 624.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818005781202403. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
de Panificação.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEA DA CONCEICAO COSTA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/09/2024) 155915-26443-2024NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525005543202485. Objeto: Aquisição de tubos de endoscopia
digestiva 
para 
os 
equipamentos 
de 
videogastroscopia, 
videocolonoscopia 
e
videoduodenoscopia. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL CAPOBIANGO PINTO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/09/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155016
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23529.007073/2020-21.
Contratante: 
EBSERH 
HU-UFGD. 
Contratado: 
03.746.938/0013-87 
- 
BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de R$ 17.347,09, referentes ao
reajuste contratual, aferido pela variação do ipca, a partir de 14/05/2024.
Vigência: 14/12/2021 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
351.895,08. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).