DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 23130.000369/2022-56
A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (CNPJ/MF Nº 19.703.791/0001-44)
2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO 009/2023 - PROCURADORIA
2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 009/2023 - PROCURADORIA, cujo
objeto é a "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados
e com dedicação exclusiva de mão de obra para as funções de Bilheteiro, porteiro, auxiliar
administrativo e projecionista para o Cinema da Fundação-COCIN/DIMECA, pelo prazo de
12 (doze) meses, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-
59 e a empresa A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o número
19.703.791/0001-44. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual
da contratada no contrato nº 009/2023 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de
Trabalho - CCT 2023/2024, que aumentou o piso salarial da Categoria Profissional de
Trabalhadores nas empresas de asseio e conservação, limpeza urbana, locação de mão de
obra, administração de imóveis, registrada no MTE sob o número: PE000944/2023, EM
13/09/2023, com vigência em 1° de maio de 2023 a 30 de abril de 2024 e a data-base da
categoria em 1° de maio, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a
fundamentação legal encontra-se no artigo 65, inc. II, alínea d´ , 8.666/93. Novo valor
mensal: R$ 66.619,11 (Sessenta e seis mil, seiscentos e dezenove reais e onze centavos).
Total retroativo a ser pago: R$ 37.895, 55 (Trinta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco
reais e cinquenta e cinco centavos). Fim do Contrato: 22 de maio de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 23130.002024/2023-18. Ata SRP Nº. 006/2024
Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente,
especificados nos itens 128 ao 132 do grupo 6 do Termo de Referência, anexo l, que é
parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independente de transcrição. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano,
contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo
ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso. Empresa vencedora: IRENE DE OLIVEIRA, CNPJ
44.010.279/0001-60. Importa a presente Ata o Valor total de R$ R$ 4.852,60 (Quatro mil,
oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) . Vigência: 26/09/2024 a
25/09/2025. Data da assinatura: 11/09/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.045833/2023-21.
Dispensa Nº 175/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de retirada de resíduos sólidos
e líquidos classificados pelo RDC-306 das Unidades do Campus Universitário - Manaus, não
continuados e sem dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2024 a
25/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 179/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: MIRIAN DE ARAUJO MAFRA CASTRO. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 11/2024, homologado por
meio da Portaria GR n° 1267, de 05/07/2024, publicada no DOU em 09/07/2024. Vigência:
de 25/09/2024 a 25/03/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime
de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 24/09/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MIRIAN DE ARAUJO MAFRA CASTRO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 180/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: POLIANA PINTO RODRIGUES. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 026/2023, homologado
por meio da Portaria GR n°15, de 03/01/2024, publicada no DOU em 04/01/2024. Vigência:
de 25/09/2024 a 25/09/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de
40 horas semanais. Data da Assinatura: 24/09/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro
de Souza Firmo - Locatária e - Locador POLIANA PINTO RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 147/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a HOSP-COR HOSPITAL DO CORAÇÃO DE RONDONIA LTDA - HOSPITAL PRONTOCORDIS,
CNPJ: 07.472.254/0001-51. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 20/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves
Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Rafael Augusto Freitas Oliveira, Administrador DO HOSP-COR HOSPITAL DO
CORAÇÃO DE RONDONIA LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 156/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a L A COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO LTDA - PELICA CLUB, CNPJ: 30.710.646/0001-23.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou obrigatórios não aos alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
24/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de
Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Josiel Canto Brelaz, Sócio da
L A COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 160/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a NOVAMED FABRICACAO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 12.424.020/0001-79.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
20/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de
Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Daniel Luis Diegues, Diretor
de Operações da NOVAMED FABRICACAO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 157/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a NORTIMOVEIS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -
NORTIMOVEIS, CNPJ:
34.540.013/0001-75. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios aos alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 24/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves
Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Ricardo Samuel Benzecry, Diretor da NORTIMOVEIS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 152/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
o BANCO BRADESCO S.A., CNPJ: 60.746.948/0001-68. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou obrigatórios aos
alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5
anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 24/09/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de
A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do Amazonas e Adriely Torres Fernandes, Gerente Administrativa do Banco Bradesco.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 150/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a MATTOSO EXTRATOS NATURAIS LTDA, CNPJ: 08.165.605/0001-44. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou
obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 23/09/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Eduardo Mattoso Ramos de Souza,
Diretor da MATTOSO EXTRATOS NATURAIS LTDA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 432/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.148249/2023-17.
Dispensa Nº 432/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E
TECNOLÓGICOS.
Objeto:
Contratação
da
FINATEC para
apoiar
a
execução
e
o
desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Desafios do acesso, ingresso e
permanência dos e das jovens do campo no ensino superior", oriundo do termo de
execução descentralizada nº 70/2023, celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária e a Universidade de Brasília, em 30/12/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/09/2024 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 2.250.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.050688/2024-71.
Dispensa Nº 490/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "financiamento dos
cursos da unb no âmbito do sistema universidade aberta do brasil (uab), edital n° 009/2022
- "ciência é 10!" oriundo do termo de execução descentralizada, celebrado entre a
fundação coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (capes) e a
universidade de brasília, em 26/08/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/09/2024 a
26/08/2026. Valor Total: R$ 40.515,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE ABERTURA Nº 218, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 218/2024 DE
11/09/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade do Gama; 01 (uma) vaga e formação de cadastro
reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Engenharia Elétrica e áreas afins. Informações
adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que
deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
Processo: 23106.013920/2024-91
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o Instituto
Venturi para Estudos Ambientais (CNPJ nº 07.248.025/0001-58).
Objetivo: Instituir a cooperação técnico-científica entre os partícipes, com vistas ao
desenvolvimento de programas, projetos e ações de interesse comum, voltados para o ensino
e a realização de eventos técnicos e científicos, sob a forma de fóruns, ciclos de palestras,
feiras e congressos, bem como a promoção de cursos de extensão e pós-graduação.
Assinatura: 24/09/2024.
Vigência: de 24/09/2024 a 24/09/2029.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora) e a Senhora Arlinda Cézar Matos (Presidente).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154503
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23006.004338/2022-08.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 01.978.473/0001-20 - AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMERCIO
DE REFRIGERAÇÃO
LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do
Termo de
Contrato nº
19/2022 por
mais 12
(doze) meses,
contados a
partir de
01/10/2024, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em
conformidade com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 01/10/2024
a 01/10/2025.
Valor Total
Atualizado do
Contrato
correspondente 
à 
prorrogação: 
R$ 
1.060.994,88. 
Data 
de 
Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).

                            

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