DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO Nº 63/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.028994/2024-09.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 04.528.425/0001-29 - CARDIOINTER REPRESENTACAO E COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização de equipamentos, para o
item n.º 01 do termo de referência, em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no tr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a
26/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa ME D FA R M A
COMERCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
11.229.270/0001-95, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme
devolução do AR da EBCT de nº YJ909504345BR, que fora publicado no processo
administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.018674/2024-32, a
penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da não entrega da
Nota de Empenho 2024NE000920 e da entrega, com atraso, da Nota de Empenho
2024NE000995 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não
atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
Em 25 de setembro de 2024.
CARLOS EDUARDO BATISTA DE LIMA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524019144202410. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
mobiliário hospitalar para suprir a demanda de novos serviços, bem como a reposição dos
itens classificados como inservíveis, e eventuais necessidades, visando a manutenção da
qualidade do serviço prestado pelo Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí
- HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 26/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ. Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/09/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524017782202498. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS II - (PLÁSTICA, UCCE, CARDIOVASCULAR,
UROLOGIA, SAÚDE DA MULHER, OFTALMOLOGIA E BISTURIS), a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens
Licitados: 119. Edital: 26/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ. Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/09/2024) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 156406 SEI HCPA 23092.012241/2024-09 - AGULHA DE PUNÇÃO ASPIRATIVA P/
ECOGRAFIA ENDOSCOPICA 22G
Contratado: 
LIFECOR 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
CNPJ:
07.108.742/0001-84 R$ 9.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510008 de 19/09/2024
Autorização: 19/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 24/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo
nº
156337
SEI 
HCPA
23092.011417/2024-05-
CONTRATAÇÃO
PARA
ACREDITAÇÃO INTERNACIONAL - JCI
Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SIST E SERV SAL CNPJ:
07.651.215/0001-11 R$222.300,0000
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025118858500439999 123025113408600439999
Autorização: 24/09/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 25/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
Processo nº 156447 SEI HCPA 23092.011557/2024-75 - CONSERTO Aparelho de
Anestesia GE Aestiva MRI
Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ:
04.078.043/0001-40 R$ 9.913,2300
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025118858500439999 123025113408600439999
Autorização: 24/09/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 25/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
Processo nº 156403 SEI HCPA 23092.011560/2024-99 - Manutenção Aparelho de
Anestesia Dräger Primus
Contratado: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 2535707000128 R$ 21.680,8100
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025118858500439999 123025113408600439999
Autorização: 24/09/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 25/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 10/2024 - PROGRAMA CAPES/PIBID
Processo nº 23038.001033/2024-21
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições,
torna público o resultado final do Edital nº 10/2024, do Programa Institucional de Bolsa de
Iniciação à Docência (PIBID), publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de maio de
2024, edição 103, seção 3, página 116.
O resultado final do Edital 10/2024 está disponível no site da CAPES:
www.capes.gov.br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Processo nº 156388 SEI HCPA 23092.012036/2024-35 - SUBSTITUTO DE CORPO VERTEBRAL
EXPANSIVEL EM TITANIO
Contratado:
IMPROTEC 
-
COMÉRCIO
DE
MATERIAL 
CIRÚRGICO
LTDA
CNPJ:
94.868.742/0001-87 R$ 37.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510020 de 19/09/2024
Autorização: 23/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 24/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156420 SEI HCPA 23092.012246/2024-23 - ADESIVO SELANTE DE FIBRINA
COMPOSTO DE FIBRINOGENIO HUMANO
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 8.354,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510017 de 19/09/2024
Autorização: 23/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 24/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156425 SEI HCPA 23092.012292/2024-22 - PUSH POTÁSSIO ACESSO CENTRAL
(SF 0,9% 70 ML + KCL 10% 30 ML)
Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ:
16.733.299/0001-23 R$ 34.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510021 de 19/09/2024
Autorização: 23/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 24/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .GILBERTO HENRIQUE TAVARES ALVARES DA SILVA
.XXX.929.266-XX
.88881.691882/2022-01
.PDPG-POSDOC 2433/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 25/09/2024
.25/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PES S A N
- DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .GILBERTO
HENRIQUE TAVARES
ALVARES
DA
S I LV A
.XXX.929.266-XX
.88881.691882/2022-01
.PDPG-POSDOC 2433/2022
.DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
.25/09/2024