DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.027774/2024-09.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de vigilância armada e ronda motorizada, nas dependências dos campi da
universidade federal de mato grosso do sul, incluindo o fornecimento de todos os insumos
de mão de obra e equipamentos de trabalho, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência
5020981; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos
documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 4.684.998,24. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.027799/2024-02.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de vigilância armada e ronda motorizada, nas dependências dos campi da
universidade federal de mato grosso do sul, incluindo o fornecimento de todos os insumos
de mão de obra e equipamentos de trabalho, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência
5020981; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos
documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 1.274.999,28. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A RZESZÓW UNIVERSITY OF
TECHNOLOGY IGNACY
ïUKASIEWICZ E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Processo SEI no 23109.012501/2023-21. O presente Acordo tem por objeto unir esforços
entre as partes a "Substituição de adição natural por resíduos do beneficiamento da pedra
sabão e do vidro em matrizes de resina epóxi" O presente acordo terá vigência pelo prazo
de 20 (vinte anos), a contar da data da publicação da decisão de indeferimento ou de
nulidade. 24 de Setembro de 2024, Ouro Preto - MG. Claudia Aparecida Marliere de Lima.
Reitora da UFOP; Eng. Piotr Koszelnik; - Rector of the State University of Technology
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.011800/2024-17.
Dispensa Nº 281/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado:
03.703.102/0001-61 -
FUNDACAO
DELFIM
MENDES SILVEIRA.
Objeto:
Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução
de ações que permitam a realização do "Projeto de Atividades do Tempo Comunidade
2024-2025- Dom Pedrito/RS e região".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS
EDITAL Nº 6-CPCE, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal
do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-
PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que
estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor
Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral
TI-40 (40 horas semanais), por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período, para lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas,
do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI.
As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 27 de
setembro de 2024 às 18h00 do dia 04 de outubro de 2024 (horário de Brasília-DF),
exclusivamente através do e-mail profsubstitutocpce@ufpi.edu.br em DOCUMENTO
ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 06/2024-CPCE,
ÁREA: Ciências
Morfofisiológicas (embriologia,
histologia, anatomia,
fisiologia) e
Biofísica-NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado,
deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$
145,78 para Doutores, R$ 107,62 para Mestres e de R$ 90,01 para Especialistas.
Requisitos:
.
.Área
.Requisito
.Reg. 
de
trab.
.Nº de Vagas
. .Ciências
Morfofisiológicas
(embriologia, 
histologia,
anatomia, 
fisiologia)
e
Biofísica
.Graduação na área de Ciências Biológicas e/ou
Ciências da Saúde e/ou Medicina Veterinária, e no
mínimo 
Especialização
e/ou 
Mestrado
e/ou
Doutorado na área ou em áreas afins.
.TI-40
.1
Remuneração:
.
.Profº
.Especialista
.Mestre
.Doutor
.
.TI-40
.R$3.600,48
.R$4.304,92
.R$5.831,21
A versão completa deste Edital com seus anexos encontra-se disponível no
site: www.ufpi.br/concursos.
EVERALDO MOREIRA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ENTRE UNIR X GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes para oferta de infraestrutura de salas nos
municípios de Cacoal, Vilhena e Porto Velho, para implementação das pré-incubadoras,
com previsão de expansão do projeto visando a inauguração de mais quatro novos polos
em outros municípios até o ano de 2025, havendo a possibilidade de expandir essa parceria
com outros campis da universidade no futuro.. Processo: 23118.010017/2022-77.
VIGENCIA: com inicio em 19/09/2024 e termino em 19/09/2026
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024.
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA -
REPRESENTANTE UNIR e AVENILSON GOMES DA TRINDADE - REPRESENTANTE DO
GOVERNO DOM ESTADO DE RONDÔNIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO DE LICENÇA DE USO E EXPLORAÇÃO DE PATENTE Nº 182/2023
- UASG 154049
Nº Processo: 23112.015858/2022-21.
Não se Aplica Nº 0/. Licenciante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Licenciante:
63.025.530/0001-04 
-
UNIVERSIDADE
DE
SAO 
PAULO.
Licenciante:
49.729.932/0001-69 - FUNDO DE DEFESA DA CITRICULTURA - FUNDECITRUS, FUNDO DE
DEFESA DA CITRICULTURA - FUNDECITRUS. Licenciada: 45.880.151/0001-10 - BI O N FA R M
TECHNOLOGIES
LTDA.
Interveniente:
66.991.647/0001-30 -
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Estabelecer
termos e condições para a outorga, por parte da licenciante à licenciada, de licença de uso
e exploração da patente para desenvolvimento, industrialização e comercialização..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2033. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 23122.024030/2022-44.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 21.273.537/0001-03 - SINDICATO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL-REI - SINDS UFSJ. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo
de vigência da concessão de uso. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Anual da
Concessão de Uso: R$11.460,48 Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2024 publicado no D.O de 2024-07-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. . Leia-se: Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2024 publicado no D.O de 2024-07-18, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. . Leia-se: Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122026322202483. Objeto: Aquisição de material laboratorial -
parte 02.. Total de Itens Licitados: 185. Edital: 26/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/09/2024) 154069-15276-2024NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.009023/2024-93.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE.
Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da reforma e adequação do abrigo do transmissor/gerador e
suas instalações elétricas, para a Rádio - UFS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2024 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 169.999,99. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 36, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
004/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 25/07/2024, retificado pelos Editais de
Retificação nº 01 e 02, publicados
no D.O.U. em 30/07/2024 e 08/08/2024,
respectivamente, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em
15/08/2024, conforme informações que seguem:
.
.Departamento de Dança/Campus de Laranjeiras
.
.Processo
.23113.022777/2024-39
. .Matérias de Ensino
.Dança Moderna I, Ensino da Dança Moderna, Dança Moderna II, Estágio Supervisionado
em Ensino da Dança I, Estágio Supervisionado em Ensino da Dança II, Estágio
Supervisionado em Ensino da Dança III, Produção de Texto Acadêmico, TCC I.
.
.Disciplinas
.Dança Moderna I, Ensino da Dança Moderna, Dança Moderna II, Estágio Supervisionado
em Ensino da Dança I, Estágio Supervisionado em Ensino da Dança II, Estágio
Supervisionado em Ensino da Dança III, Produção de Texto Acadêmico, TCC I.
.
.Resultado Final
.
.Não houve candidatos aprovados
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor

                            

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