DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
nº 257/2023 - Sicon, em consonância com o art. 57, § 1º, incisos I e IV da Lei n.º
8.666/1993 e cláusula segunda do contrato, da seguinte forma:
Parágrafo primeiro - conceder mais 60 (sessenta) dias de prazo de execução da obra, com
início em 23/09/2024 e término em 22/11/2024.
parágrafo segundo - o prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais
120 (cento e vinte) dias, com início em 29/09/2024 e término em 27/01/2025.
Alterar a planilha orçamentária do contrato nº 36/2023 - SICON nos seguintes
termos:
Alteração qualitativa da planilha orçamentária referente aos serviços de
instalações elétricas (planta diagrama) e suas respectivas especificações, em função da
inadequação do projeto/orçamento inicial, que fora constatada durante a execução da
obra, em consonância com a cláusula décima quarta do contrato e artigo 65, I, alínea "a",
da Lei nº 8.666/93.
Alteração quantitativa da planilha orçamentária referente aos serviços iniciais
preliminares; demolições, retiradas e remoções; refrigeração e climatização; forro; pintura;
instalações elétricas e administração local, e suas respectivas especificações, em função da
necessidade adequação da planilha orçamentária original, que fora constatada durante a
execução da obra, em consonância com a cláusula décima quarta do contrato e artigo 65,
I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, que corresponde, em aproximadamente 1,16% do valor
inicial atualizado do contrato, resultando no valor de R$ 5.736,13 (cinco mil setecentos e
trinta e seis reais e treze centavos), sendo R$ 2.080,16 (dois mil oitenta reais e dezesseis
centavos) de responsabilidade da contratante. E, o valor de R$ 3.655,97 (três mil seiscentos
e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos)de responsabilidade da contratada.
Suprimir, em aproximadamente 10,75%, do valor inicial atualizado do contrato,
que corresponde ao valor de R$ 52.920,27 (cinquenta e dois mil novecentos e vinte reais
e vinte e sete centavos) e acrescentar, em aproximadamente 11,17%, do valor inicial
atualizado do contrato, equivalente a R$ 55.000,43 (cinquenta e cinco mil reais e quarenta
e três centavos), resultante das alterações qualitativas e quantitativas de responsabilidade
da contratante.
Após alterações contratuais, o valor do contrato nº 257/2023 - Sicon passa de
R$ 492.226,50 (quatrocentos e noventa e dois mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta
centavos) para o valor de R$ 494.306,66 (quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e
seis reais e sessenta e seis centavos), em consonância com a cláusula décima quarta do
contrato e artigo 65, I, alíneas "a" e "b", § 1, da Lei nº 8.666/93, conforme anexo I.
Vigência: 29/09/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.306,66.
Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-06, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2024. . Leia-se: Vigência: 30/04/2024 a
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.026896/2024-41. Convênio nº 128.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e RIBEIRO E FERREIRA
ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 37.816.623/0001-47. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.028230/2024-27. Convênio nº 132.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e KAIROS COMERCIO E
SERVICOS DE MANUTENCAO EM MOTORES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 09.100.077/0002-
99. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.027669/2024-32. Convênio nº 133.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e C R CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.922.222/0001-48. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 148/2024 PROCESSO N.º 23115.020338/2024-71. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LINIMAR MOURA DE MELO FILHO. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de
06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024.
EDITAL Nº 277, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís
1.1 Coordenação do Curso de Ciência e Tecnologia
.
.Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Matemática
.Adjunto
.Miguel Alfredo Del Rio Palma - 1º lugar
Ronal Quispe Caljaro - 2º lugar
Ana Kelly de Oliveira - 3º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 278, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35
da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Ed i t a l
nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM - Campus de Imperatriz
1.1 Coordenação do Curso de Pedagogia
.
.Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Educação / Fundamentos da Educação
.Adjunto A
.Lizandra 
Guedes 
Baptista
- 
1º
lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.038254/2023-00.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 29.791.821/0001-75 - MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Fornecimento continuado de produtos para saúde, do tipo: tubos e fixadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2026. Valor Total: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.038254/2023-00.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 45.734.817/0001-21 - UNNI MEDICAL LTDA. Objeto: Fornecimento continuado
de produtos para saúde, do tipo: tubos e fixadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2026. Valor Total: R$ 53.459,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.038254/2023-00.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 94.304.672/0001-34 - MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES PARA A INDUSTRIA E
A SAUDE LTDA.. Objeto: Fornecimento continuado de produtos para saúde, do tipo: tubos
e fixadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2026. Valor Total: R$ 96.900,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.015060/2023-28.
Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 29.992.682/0001-48 - ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo:
picc, cvc, cateter fogarty, clip cirúrgico para hemostasia em titânio, clip para hemolock, tela
cirúrgica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2026. Valor Total: R$ 11.050,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90077/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523.019831/2024. , publicada no D.O.U de 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Constitui o objeto desta licitação os produtos para saúde, do tipo: ENDOSCÓPIO RÍGIDO
(UROLOGIA). para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão
HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH,
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e
condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos; Novo Edital:
26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/10/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 25/09/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90065/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.039311/2024-41
OBJETO Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (placa de
reconstrução de ossos planos p/osteotomia proximal de tíbia), com disponibilização de
equipamentos médico-hospitalares em regime de COMODATO, para atender ao Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e
quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 26/09/2024 ÀS 09H00, ATÉ 27/09/2024, ÀS 23H59
- 
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao@huufma.br
São Luís-MA, 25 de Setembro de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523028892202495. Objeto: INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS para
atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um
complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período
de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, de acordo com as especificações,
quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos;.
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Barão 
de 
Itapary, 
Nº
227, 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no Termo de Referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 25/09/2024) 155010-26443-2024NE800550

                            

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