DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.903587/2020
.M C I DA D ES
.Camboriú/SC
.Altera 
Vigência:
30/09/2025
.T. Aditivo: 24/09/2024
.
.906210/2020
.M C I DA D ES
.Camboriú/SC
.Altera 
Vigência:
30/09/2025
.T. Aditivo: 24/09/2024
.
.924721/21
.MIDR
.PM Setubinha/MG
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.939206/22
.M C I DA D ES
.PM Campos de Júlio/MT .Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.915537/21
.MIDR/CAIXA
.PM Irauçuba/CE
.Altera 
contrap:
R$
31.151,26
.T Aditivo:24/09/2024
.
.895379/19
.M C I DA D ES
.PM Imbituba/SC
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.889509/19
.M C I DA D ES
.PM Imbituba/SC
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.960341/24
.MTUR
.PM Urandi/BA
.Altera 
contrap:
R$
368.550,48
.T Aditivo: 24/09/2024
.
.907900/20
.MAP
.PM Canavieiras/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.921876/21
.M C I DA D ES
.PM Carvalhos/MG
.Altera 
vigência:
03/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.917218/21
.MAP
.PM Divinésia/MG
.Altera 
vigência:
08/04/2025
.T Aditivo:20/09/2024
.
.925483/21
.MIDR
.PM Monte Sião/MG
.Altera 
vigência:
15/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.925465/21
.MAP
.PM Paraisópolis/MG
.Altera 
vigência:
07/07/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.921012/21
.M C I DA D ES
.PM São Pedro/SP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.846479/17
.M C I DA D ES
.PM 
NAZARÉ
DA
M AT A / P E
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.846480/17
.M C I DA D ES
.PM 
NAZARÉ
DA
M AT A / P E
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.866563/18
.M C I DA D ES
.PM 
NAZARÉ
DA
M AT A / P E
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.874387/18
.M ES P
.PM 
NAZARÉ
DA
M AT A / P E
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.806239/14
.M C I DA D ES
.PM 
NAZARÉ
DA
M AT A / P E
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.906782/20
.M C I DA D ES
.PM Nova Cruz/RN
.Alteração 
do
PREÂMBULO, bem como
a inclusão do item 19.1
na Cláusula Décima Nona
.T Aditivo:24/09/2024
.
.899950/20
.M C I DA D ES
.PM Nova Cruz/RN
.Alteração 
do
PREÂMBULO, bem como
a inclusão do item 19.1
na Cláusula Décima Nona
.T Aditivo:24/09/2024
.
.902313/20
.MIDR
.PM Encruzilhada/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.886648/19
.M ES P
.PM 
Lafaiete
C o u t i n h o / BA
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.913636/21
.M C I DA D ES
.PM Vargem Alta/ES
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.858510/2017
.MAPA
.PM BUÍQUE-PE
.VIGÊNCIA 
PARA
30/09/2025
.TERMO 
ADITIVO
DE
23/09/2024
.
.918556/2021
.M C I DA D ES
.PM BUÍQUE-PE
.VIGÊNCIA 
PARA
30/09/2025
.TERMO 
ADITIVO
DE
23/09/2024
.
.943284/23
.MIDR
.PM Giruá/RS
.Altera 
contrap:
R$
64.700,60
.T Aditivo:24/09/2024
.
.927864/22
.MTUR
.PM Constantina/RS
.Altera 
contrap:
R$
545,68
.T Aditivo:24/09/2024
.
.846880/17
.MTUR
.PM Tobias Barreto/SE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.897525/20
.M DA S C F
.PM Ibaretama/CE
.Altera 
vigência:
02/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.893038/19
.M C I DA D ES
.PM 
Alfredo
Vasconcelos/MG
.Altera 
vigência:
08/04/2025
.T Aditivo:20/09/2024
.
.889023/19
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.0350961-29/11
.M C I DA D ES
.Estado do Acre/AC
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:24/09/2024
. .CR 
909111/2020 
OP
1074405-47/2020
.MTUR
.PM PETROLINA/PE
.Altera 
vigência:
28/02/2026
.T Aditivo: 24/09/2024
. .CR 
902096/2020 
OP
1071666-47/2020
.MTUR
.PM PETROLINA/PE
.Altera 
contrap:
R$
15.984.816,92
.T Aditivo:24/09/2024
.
.885044/19
.MIDR
.PM Ibiapina/CE
.Altera 
vigência:
28/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.870500/18
.MTUR
.PM Ipu/CE
.Altera 
vigência:
28/05/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.914224/21
.M ES P
.PM Meruoca/CE
.Altera 
vigência:
28/05/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.897061/19
.M ES P
.PM Poranga/CE
.Altera 
vigência:
28/05/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.853491/17
.MIDR
.PM Governador Edison
Lobão/MA
.Altera 
vigência:
31/05/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.904386/20
.MTUR
.PM Grajaú/MA
.Altera 
vigência:
29/09/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.908016/20
.MS
.FMS REMIGIO - PB/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:23/09/2024
.
.919151/21
.M C I DA D ES
.PM
BARRA 
DE
SÃO
MIGUEL/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.923420/21
.M C I DA D ES
.PM
BARRA 
DE
SÃO
MIGUEL/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.923199/21
.MAP
.PM LUCENA/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.917004/21
.MIDR
.PM SERRARIA/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.0301509-08/09
.M C I DA D ES
.PM Itabuna/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.0350915-50/11
.M C I DA D ES
.PM Itabuna/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
. .CR 
909203 
(OP
1073.819-19)
.MTUR
.Estado de Roraima
.Alteração 
do 
dado
MUNICÍPIO
BENEFICIÁRIO do
item
CONDIÇÕES GERAIS
.Termo 
Aditivo:
24.09.2024
. .CR 
939033 
(OP
1085.909-65)
.MAP
.Estado de Roraima
.Alteração 
do 
dado
MUNICÍPIO
BENEFICIÁRIO do
item
CONDIÇÕES GERAIS
.Termo 
Aditivo:
24.09.2024
. .CR 
944517 
(OP
1088.262-58)
.MAP
.Estado de Roraima
.Alteração 
do 
dado
MUNICÍPIO
BENEFICIÁRIO do
item
CONDIÇÕES GERAIS
.Termo 
Aditivo:
24.09.2024
. .CR 
953464 
(OP
1091.507-22)
.MIDR
.Estado de Roraima
.Alteração 
do 
dado
MUNICÍPIO
BENEFICIÁRIO do
item
CONDIÇÕES GERAIS
.Termo 
Aditivo:
24.09.2024
.
.0218780-47/07
.MDR
.PM Duque de Caxias/RJ .Altera 
vigência:
22/09/2025
.T Aditivo:23/092024
.
.0302563-91/09
.M C I DA D ES
.PM 
Governador
Valadares/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.913142/21
.M C I DA D ES
.PM Capinópolis/MG
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo:23/09/2024
.
.914046/21
.M DA S C F
.PM Capinópolis/MG
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:23/09/2024
.
.0222652-79/07
.M C I DA D ES
.PM Alvorada/RS
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo: 23/09/2024
.
.878546/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TRINDADE/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:23/09/2024
.
.923408/21
.M C I DA D ES
.PM DONA INÊS/PB
.Altera 
vigência:
08/05/2025
.T Aditivo
.
.911794/21
.M C I DA D ES
.PM Açucena/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.944928/23
.MS
.Fundo de
Saúde do
Distrito Federal/DF
.Altera 
contrap:
R$
27.125.117,24
.T Aditivo:24/09/2024
.
.924562/2021
.M ES P
.PM Cravinhos/SP
.Altera 
contrap:
R$
135.488,49
.T Aditivo:24/09/2024
.
.907642/20
.M C I DA D ES
.PM SÃO SEBASTIÃO DO
UMBUZEIRO/PB
.Altera 
vigência:
28/05/2025
.T Aditivo:23/09/2024
.
.790474/13
.M ES P
.PM São Sebastião do
P a s s é / BA
.Altera 
vigência:
23/09/2025
.T Aditivo:23/09/2024
.
.914313/21
.MAP
.PM UMBUZEIRO/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:23/09/2024
. .1082310-26/925647/21
.M C I DA D ES
.PM COIMBRA /MG
.Altera 
vigência:
08/04/2025
.T Aditivo: 19/09/2024
.
.863432/17
.M C I DA D ES
.PM Camaragibe/PE
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.880213/18
.M C I DA D ES
.PM Paranatinga/MT
.Altera 
vigência:
02/04/2025
.T Aditivo: 23/09/2024
.
.891147/2019
.MS
.Fundo 
Estadual 
de
Saúde do RN/RN
.Altera 
vigência:
31/01/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.820089/2015
.M C I DA D ES
.PM 
PETROLINA 
DE
GOIÁS/GO
.Alt. 
Vigência
01/04/2025
.TA: 24/09/2024
.
.871011/2018
.S U D ECO
.PM SANTA ISABEL/GO
.Alt. 
Vigência:
01/04/2025
.TA: 24/09/2024
.
.789777/13
.M C I DA D ES
.PM Bragança/PA
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:23/09/2024
.
.914726/21
.M C I DA D ES
.PM 
Cidade
Ocidental/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.871832/18
.MTUR
.PM Arauá/SE
.Altera 
vigência:
01/05/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.884610/19
.MIDR
.PM Curuçá/PA
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:23/09/2024
.
.912194/21
.M C I DA D ES
.PM Montes Claros de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:23/09/2024
. .1079393-18/917946/21
.M C I DA D ES
.PM Cambuí/MG
.Altera 
vigência:
28/04/2025
.T Aditivo: 19/09/2024
.
.912558/21
.M C I DA D ES
.PM Caetanos/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 20/09/2024
.
.923185/21
.M C I DA D ES
.PM Inhapi/AL
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo: 24/09/2024
.
.910425/21
.MAP
.PM Nossa Senhora Das
Dores/SE
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.965977/24
.M C I DA D ES
.PM Camaçari/BA
.Alteração da CLÁUSULA
TERCEIRA DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA, alínea a)
.T Aditivo:24/09/2024
.
.964827/24
.M C I DA D ES
.PM Salvador/BA
.Alteração dos dados da
CLÁUSULA 
2 
DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
.T Aditivo:24/09/2024
.
.923390/21
.M C I DA D ES
.PM UMBUZEIRO/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo: 23/09/2024
.
.873447/18
.MAP
.PM Aquidabã/SE
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.874597/18
.M ES P
.PM Aquidabã/SE
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.884842/19
.MIDR
.PM Aquidabã/SE
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.892719/19
.MAP
.PM Aquidabã/SE
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.918913/21
.M C I DA D ES
.Secretaria de Estado da
Infraestrutura 
de
Alagoas/AL
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:18/09/2024
.
.914965/21
.M C I DA D ES
.PM Recife/PE
.Altera 
vigência:
28/09/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.907251/20
.M C I DA D ES
.PM Cerejeiras/RO
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo: 24/09/2024
.
.911321/2021
.MIDR
.Alagoinha / PE
.Alt. 
vigência
para
30/09/2025
.Termo 
aditivo
de
19/09/2024
.
.869207/18
.MIDR
.PM Camaragibe/PE
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:23/09/2024
.
.0352694-24/11
.M C I DA D ES
.PM Itabuna/BA
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:23/09/2024
.
.921580/21
.MAP
.PM SALGADO DE SÃO
FÉLIX/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo
.
.920283/21
.M C I DA D ES
.PM COREMAS/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:23/09/2024
.
.906819/20
.MIDR
.PM LAGOA SECA/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:23/09/2024
.
.858314/17
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ARARUNA/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:23/09/2024
.
.917998/21
.MAP
.PM RIACHÃO/PB
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:23/09/2024
.
.918600/21
.M C I DA D ES
.PM BREJO DO CRUZ/PB .Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:23/09/2024
.
.882141/18
.MS
.FUNDO MUN.DE SAUDE
DE SAO MAMEDE-PB/PB
.Altera 
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:23/09/2024
.
.904424/20
.MAPA
.PM Batalha/AL
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:19/09/2024
.
.955211/23
.M C I DA D ES
.PM 
Santana 
do
Ipanema/AL
.Altera 
contrap:
R$
364.340,00
.T Aditivo:23/09/2024
.
.911855/21
.M C I DA D ES
.PM
Água 
Fria
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:23/09/2024