DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE PALOTINA/PR - FAPEN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.677,76. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
12/06/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 24/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.038,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 20/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.250,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/10/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 20/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
CAFELÂNDIA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 78.106,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/07/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 20/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 213.375,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 23/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE ITANHAÉM/SP
-ITANHAÉM PREV.
VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$
28.532,40.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 09/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DAT A :
15/08/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato
assinado em 12/05/2021 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem
e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.722,32.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.
PRAZO: até 05/08/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 71/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
26/09/2024 até 30/10/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.deonizialeiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
DEONIZIA KIRATCH, no endereço Rua do Ferro, n 4343, Conjunto Marechal Rondon, Bairro
- Flodoaldo Pontes Pinto - PORTO VELHO/RO - CEP: 76820-692, Telefone 0800-707-9272,
no
horário
de
atendimento
das
09:00
às
19:00,
segunda
a
sexta-feira,
extrajudicial@leiloesjudiciais.com.br. O
Edital estará disponível também
no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 24/10/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
31/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.deonizialeiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COSTA MENEZES SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 08.234.103/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA,
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL MEMORIAL PETROLINA LTDA,
CNPJ 00.523.053/0001-97. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores
de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO EMILIO RIBAS LTDA, CNPJ
09.472.754/0001-19. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores
de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso 964178/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Redenção/PA, CNPJ 04.144.168/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção De Creche Da Educação Infantil, Park Dos
Buritis Ii Na Cidade De Redenção/PA - FNDE - creche tipo 2.; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$
3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa
de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE001713, de 28/06/2024, e R$ 33.565,45 de
contrapartida com Vigência 23/09/2024 23/09/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e
MARCELO FRANCA BORGES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 967992/2024, firmado pelo Município de GRAVAT Á - P E ,
CNPJ 11.049.830/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de rua em paralelos de pedras graníticas, no município de gravatá/pe.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 414.941,40; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10026, NE 2024NE001288, de 13/09/2024 e R$ 30.736,40 de contrapartida.
Vigência 23/09/2027 - 23/09/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e JOSELITO GOMES DA
SILVA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967861/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
INHAMBUPE/BA, CNPJ 13.647.185/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de inhambupe/ba (novo pac);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$
0,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2024 23/09/2027 ELISA DA CUNHA BOINA e
Fortunato Silva Costa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967857/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Pedra Branca/CE, CNPJ 07.726.540/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de espaço esportivo comunitário, no município de Pedra Branca/CE (NOVO
PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: dos recursos: R$
416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000667, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 em
exercícios posteriores; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 23/09/2027. Assinatura:
23/09/2024 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MATHEUS PEREIRA MENDES.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967871/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Bela Cruz/CE, CNPJ 07.566.045/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Bela Cruz/CE (NOVO PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000718, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 em exercícios
posteriores; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 23/09/2027. Assinatura: 23/09/2024 José
Plínio de Oliveira Neto e José Otacílio de Morais Neto.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967917/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Tianguá/CE, CNPJ 07.735.178/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Tianguá/CE (NOVO PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000727, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 em exercícios
posteriores; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 24/09/2027. Assinatura: 24/09/2024
JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA.
Termo
de Compromisso
nº 967378/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Maranguape/CE, CNPJ 07.963.051/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
bairro Centro, Maranguape/CE - FNDE - creche tipo 2; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$
3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001709, de 16/09/2024, e R$ 32.855,33 de
contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Átila
Cordeiro Câmara.
Termo
de Compromisso
nº 967390/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Maranguape/CE, CNPJ 07.963.051/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola em tempo integral no
município do Maranguape - CE - FNDE - 13 salas; Programa Educação Básica Democrática,
Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.205.631,32; dos recursos: R$ 11.093.575,01,
correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001,
NE
2024NE001750,
de
17/09/2024,
e
R$
112.056,31
de
contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2029 José Plínio de Oliveira Neto e Átila
Cordeiro Câmara.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962183/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SEDUC -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/GO, CNPJ 01.409.705/0001-20; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo
integral, no bairro Jardim Querência no município de Águas Lindas de Goiás/GO - FNDE -
escola 9 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor:
R$ 9.411.606,80; dos recursos: R$ 1.397.623,61, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001742, de
17/09/2024, e R$ 7.919.867,12 nos exercícios subsequentes e R$ 94.116,07 de
contrapartida. Vigência 20/09/2024 20/09/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e AP A R EC I DA
DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962183/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SEDUC -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/GO, CNPJ 01.409.705/0001-20; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo
integral, no bairro Jardim Querência no município de Águas Lindas de Goiás/GO - FNDE -
escola 9 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor:
R$ 9.411.606,80; dos recursos: R$ 1.397.623,61, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001742, de
17/09/2024, e R$ 7.919.867,12 nos exercícios subsequentes e R$ 94.116,07 de
contrapartida. Vigência 20/09/2024 20/09/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e AP A R EC I DA
DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967475/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SEDUC -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/GO, CNPJ 01.409.705/0001-20; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo
integral, no bairro Jardim da Barragem VI no município de Aguas Lindas de Goiás/GO -
FNDE - escola 9 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade;
Valor: R$ 9.411.606,80; dos recursos: R$ 1.397.623,61, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001741, de 17/09/2024, e R$ 7.919.867,12 nos exercícios subsequentes e R$
94.116,07 de contrapartida. Vigência 20/09/2024 20/09/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA.
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