DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967476/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SEDUC -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/GO, CNPJ 01.409.705/0001-20; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo
integral no bairro Solar Park Ilha Bela no município de Senador Canedo/GO - FNDE - escola
9 salas.; Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$
9.411.606,80; dos recursos: R$ 1.397.623,61, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001740, de
17/09/2024, e R$ 7.919.867,12 nos exercícios subsequentes e R$ 94.116,07 de
contrapartida. Vigência 20/09/2024 20/09/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e AP A R EC I DA
DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 962729/2024, firmado pelo Município de Nanuque-MG, CNPJ
18.398.974/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Modernização de quadra de esporte e ampliação de campo de futebol, no município de
Nanuque/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$
382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000372, de 19/06/2024 e R$
400,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 29/08/2024 Roberta dos Santos Camilo
Trisotto e Gilson Coleta Barbosa
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964177/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Estado do
Amapá/AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral na escola estadual
Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior, em Santana/AP- FNDE -escola 9 salas térrea.;
Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
10.309.319,10; dos recursos: R$ 10.206.225,91, correrão à conta da União, sendo R$
1.530.933,89
no
exercício
de
2024,
UG
157241,
Programa
de
Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001441, de 12/08/2024, e R$ 8.675.292,02 nos exercícios
subsequentes, e R$ 103.093,19 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2028 JOYCE
RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Clécio Luis Vilhena Vieira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 967457/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de União
dos Palmares/AL, CNPJ 12.332.946/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção escola 13 salas - PAC em tempo integral,
padrão FNDE, no bairro Nova Esperança, município de União dos Palmares/AL.; Programa
Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.027.390,25; dos
recursos: R$ 10.917.116,35, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$
1.637.567,45, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001754,
de 21/08/2024, o saldo complementar previsto correrá em exercícios futuros e R$
110.273,90 de contrapartida. Vigência 20/09/2024 20/09/2028 Claudenir Rios de Oliveira e
ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR.
Termo de Compromisso nº 967434/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Luis
do Quitunde/AL, CNPJ 12.342.671/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche e pré-escola de educação infantil,
rua em projeto a, loteamento Santo Inácio, bairro Centro - creche tipo 2 - padrão FNDE -
São Luis do Quitunde-AL.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e
Equidade; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da
União no exercício de 2024 o valor de R$ 478.358,23, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001702, de 16/09/2024, o saldo complementar previsto
correrá em exercícios futuros e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 25/09/2024
25/09/2028 Claudenir Rios de Oliveira e Fernanda Maria Silva Cavalcanti de Oliveira.
R E T I F I C AÇÕ ES
Contrato de Repasse nº 966307/2024/MTUR/CAIXA, firmado pelo Município de
Rio Largo-AL, DOU n 182 de 19/09/2024, Seção: 3, Página: 138. onde se lê vigência
17/09/2028 17/09/2024; leia-se vigência 18/09/2028 18/09/2024.
Contrato de Repasse nº 966409/2024/MTUR/CAIXA, firmado pelo Município de
Rio Largo-AL, DOU n 182 de 19/09/2024, Seção: 3, Página: 138. onde se lê vigência
17/09/2028 17/09/2024; leia-se vigência 18/09/2028 18/09/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967927/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Maringá/PR, CNPJ 76.282.656/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Maringá/PR (NOVO PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000739, de 20/09/2024, e R$ 1.045.520,85 em empenhos
subsequentes. Vigência 23/09/2024 23/09/2027 HENRIQUE MEN MARTINS e ULISSES DE
JESUS MAIA KOTSIFAS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 966196/2024, firmado pelo Município de Santo Antônio da
Patrulha-RS, CNPJ 88.814.199/0001-32; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do
município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.590,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000913, de 24/07/2024 e R$
385,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2027 - 19/09/2024 Iuri Jadovski e Igor dos Santos
Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967846/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Estado do
Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção do centro comunitário pela vida no município de rio branco/ac.;
Programa ; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 785.000,00, correrão à conta da
União no exercício de , UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE
2024NE000012,
de
06/09/2024, e
o
valor
de
R$ 14.915.000,00
nos
exercícios
subsequentes.Vigência 24/09/2024 24/09/2029 - Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima
Cameli.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968060/2024, firmado pelo Município de Raposa-MA ,
CNPJ 01.612.325/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização
e recuperação de espaços públicos no município de raposa/ma; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 2.400.000,00; dos recursos: R$ 2.386.494,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0001, NE 2024NE001307, de 16/09/2024 e R$ 13.506,00 de contrapartida.
Vigência 23/09/2027. Assinatura 23/09/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e Eudes da Silva
Barros.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967444/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Iturama/MG, CNPJ 18.457.242/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, Iturama/mg
- FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e
Equidade; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001719, de 16/09/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 20/09/2024
18/09/2030 Cristiano Krueger e CLAUDIO TOMAZ DE FREITAS
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967865/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Santa Maria da Vitória/BA, CNPJ 13.912.506/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de santa maria da
vitória/ba (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos:
R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000711, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2028 Elisa da Cunha Boina e Antonio Elson
Marques da Silva.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964227/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Riacho de Santana/BA, CNPJ 14.105.191/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral fnde escola de
9 salas térrea no município de riacho de santana, bahia; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$
9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001765, de 17/09/2024, e R$ 97.633,71 de
contrapartida. Vigência 19/09/2024 19/09/2028 Elisa da Cunha Boina e João Vitor Martins
Laranjeira.
Termo de Compromisso nº 967884/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Xique-
Xique/BA, CNPJ 13.880.257/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de xique-xique/ba (novo pac);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000695, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 24/09/2024 24/09/2027 Elisa da Cunha Boina e Reinaldo Teixeira Braga Filho.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967875/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Petrolândia/PE, CNPJ 10.106.235/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de petrolândia/pe (novo pac);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000720, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios
subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2027 24/09/2024 Emerson
Gomes de Almeida e Fabiano Jaques Marques.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RECIFE, PE - 2642,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA OURO VERDE PRIME LTDA -
ME, código 150157738, CNPJ nº 00.961.146/0001-01, localizada na Rua do Porão, 52 - São
José - Recife/PE - CEP 50020-610, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas
da Circular Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024.
MARCELO MAIA DE ALMEIDA
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 90086/2024 - Processo SEI nº: 18750.005983/2024-39.
Objeto: Aquisição de thermo-chiller. Data da sessão: 10 de outubro de 2024, às 10h.
Quantidade de itens licitados: 1.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014715, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
29.843.035/0001-74; Valor R$ 68.397,85; PDC nº 00014716, empresa MB BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
13.848.651/0001-88; Valor R$ 155.580,00; PDC n° 00014717, empresa SANEPUMPS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.649.449/0001-71,
Valor R$ 262.600,00; PDC 00014718, empresa MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E
GRÁFICO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 14.673.336/0001-20; Valor R$ 68.478,00 para
aquisição de BOMBAS HIDRÁULICAS E AFINS; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº
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