DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$
29.743,29; Prazo de vigência: 23/08/2024 a 02/11/2025; Data de assinatura:
23/08/2024;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2023/167, de contratação da obra de reforma geral
e ampliação do edifício da Agência de Corrente - PI, firmado com a empresa SAMBA Í BA
CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência em 6 meses, de
11/09/2024 a 10/03/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e o Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 11/09/2024 a 10/03/2025; Data de
assinatura: 23/08/2024
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2022/063, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação,
por m²,
incluindo
o fornecimento
de
materiais,
para as
unidades
administrativas do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a empresa
BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º,
Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do
Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 44.742,42; Prazo de vigência: 27/08/2024 a
10/09/2024; Data de assinatura: 27/08/2024
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2021/304, de prestação dos serviços de coletas e
entregas de pequenos volumes e documentos comerciais do CAPGV para locais no
perímetro urbano da praça de Fortaleza-CE e Região Metropolitana, mediante utilização
de motos com motoqueiros com quilometragem livre, firmado com a empresa CONNEC T
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16
e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 14.701,98; Prazo de
vigência: 28/08/2024 a 13/10/2026; Data de assinatura: 28/08/2024
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2021/161, de prestação de Serviço Telefônico Local,
Serviço Telefônico de Longa Distância Nacional (LDN) e Serviço Telefônico de Longa
Distância Internacional (LDI), para ligações originadas do Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza - CE, e unidades distribuídas
nos estados de AL, BA, CE, DF, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN, RJ, SE, SP, firmado com a
empresa
OI
S.A. -
EM
RECUPERAÇÃO
JUDICIAL;
Objeto: ACRÉSCIMO
de
Serviço
Telefônico Local, Serviço Telefônico de Longa Distância Nacional (LDN) e Serviço
Telefônico de Longa Distância Internacional (LDI), em decorrência da criação das novas
unidades de Aimorés - MG e Inhapim - MG, correspondente a 0,36% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem
como SUPRESSÃO de Linhas Telefônicas Individuais (analógicas) do Item 1, exceto da
unidade Viçosa do Ceará - CE, correspondente a 14,00% do valor inicial atualizado do
contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 1.550.474,61; Prazo de vigência: 02/09/2024 a
16/05/2026; Data de assinatura: 27/08/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/090, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de equipamentos, limpeza e
higienização das redes
de dutos dos sistemas de
ar-condicionado do Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza-CE, firmado
com a empresa RCS TECNOLOGIA S/A; Objeto: ACRÉSCIMO de 03 profissionais, sendo 01
supervisor, 01 mecânico operador e 01 aux. de manutenção, correspondente a 8,11%
do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado, ALTERAÇÃO do Anexo XXII - Relação de Equipamentos, em virtude de
alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, referente a
inclusão de novos equipamentos de ar-condicionado, bem como ALTERAÇÃO do Anexo
IV - Plano de Operação e Manutenção, para inserção de novo plano de manutenção;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 228.136,48; Prazo de vigência:
23/08/2024 a 31/07/2025; Data de assinatura: 22/08/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2020/091, de prestação de serviços de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia, Medicina Veterinária e/ou Zootecnia, firmado com a empresa
CONSTRUPLAN 
ENGENHARIA
LTDA.; 
Objeto:
ALTERAÇÃO 
do
Anexo 
V
-
Agências/Municípios de Abrangência para Credenciamento, para exclusão das agências
010 - CAMPOS SALES, 021 - IGUATU, 024 - JAGUARIBE, 029 - JUAZEIRO DO NORTE, 036
- NOVA RUSSAS, 048 - SÃO BENEDITO, 055 - TAUÁ, 072 - LAVRAS DA MANGABEIRA, 105
- GRANJA, 113 - MOMBAÇA, 114 - BREJO SANTO, 124 - CRATO, 133 - TIANGUÁ, 153 -
BOA VIAGEM, 230 - ACOPIARA, 231 - BARBALHA, 268 - VIÇOSA DO CEARÁ, bem como
ALTERAÇÃO de endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art.
159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência:
23/08/2024 a 08/11/2025; Data de assinatura: 23/08/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/022, de prestação dos serviços de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia, Medicina Veterinária e/ou Zootecnia, firmado com MARIA
VALERIA VIEIRA DA SILVA; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V - Agências/Municípios de
Abrangência para Credenciamento, para exclusão das agências 010 - CAMPOS SA L ES ;
021 - IGUATU; 024 - JAGUARIBE; 033 - MOSSORÓ; 036 - NOVA RUSSAS; 037 - OEIRAS;
053 - SOUSA; 063 - OURICURI; 067 - PATOS; 086 - PICOS; 089 - CRATEUS; 091 -
CAJAZEIRA; 111 - SERRA TALHADA; 150 - ARARIPINA; 230 - ACOPIARA; 259 -
ARCOVERDE; 305 - RUSSAS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/08/2024 a
16/02/2026; Data de assinatura: 23/08/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2022/285, de prestação do serviço de intermediação
entre academias ou estabelecimentos similares que forneçam serviços de atividade física
e bem estar aos empregados do Banco do Nordeste, firmado com a empresa GPBR
PARTICIPAÇÕES LTDA.;
Objeto: ALTERAÇÃO
das especificações
do contrato
acima
caracterizado, em decorrência da inclusão de uma nova modalidade de plano no objeto
contratado (Plano Digital), bem como da possibilidade de adesão por até 3 dependentes
por cada empregado ativo nas modalidades de planos disponíveis, sem custo para o
Banco, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Prazo de vigência: 23/08/2024 a 08/07/2025; Data de assinatura: 23/08/2024
Espécie: 8º Aditivo
ao Contrato n.º 2020/148, de prestação
dos serviços de
recepcionista (Programa Conte Comigo), para as unidades do Banco no estado do Piauí,
firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE
OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso
III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº
9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 136.021,15; Prazo de vigência: 27/08/2024 a 19/04/2025;
Data de assinatura: 27/08/2024
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/238, de prestação dos serviços de copeira,
com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do
Nordeste localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa VENEZA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como
ALTERAÇÃO da razão social da entidade convenente do Instrumento coletivo da
categoria de Petrolina; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º,
Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do
Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 91.909,21; Prazo de vigência: 28/08/2024 a
31/05/2026; Data de assinatura: 28/08/2024
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/139, de prestação dos serviços de suporte
operacional, administrativo e acessórios para apoiar as atividades do Ambiente de
Gestão de Pessoas, da Central de Serviços de Gestão de Pessoas e da Central de Saúde
Ocupacional e de Qualidade de Vida, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS
LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da modalidade de garantia contratual, que passará de
FIANÇA BANCÁRIA para SEGURO GARANTIA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art.
159, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência:
29/08/2024 a 23/02/2026; Data de assinatura: 29/08/2024
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/200, de contratação da obra de reforma geral
do prédio da Agência de Chapadinha - MA, firmado com a empresa SAMBAÍBA
CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência em 06 meses, de
1°/11/2024 a 30/04/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e o Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 1°/11/2024 a 30/04/2025; Data de
assinatura: 29/08/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2020/259, de prestação dos serviços de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia, Medicina Veterinária e/ou Zootecnia, firmado com a empresa
OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.; Objeto: ALTERAÇ ÃO
do Anexo V - Agências/Municípios de Abrangência para Credenciamento, em virtude da
Exclusão das agências 009 - Campina Grande, 028 - João Pessoa Centro, 053 - Sousa,
067 - Patos, 091 - Cajazeiras e 164 - Pombal e Inclusão das agências 010 - Campos
Sales, 043 - Quixeramobim, 055 - Tauá, 113 - Mombaça, 114 - Brejo Santo, 135 -
Quixadá, 230 - Acopiara e 231 - Barbalha, bem como ALTERAÇÃO do endereço do
CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 29/08/2024 a 14/06/2025; Data
de assinatura: 29/08/2024
Espécie: 6º Aditivo
ao Contrato n.º 2022/264, de prestação
dos serviços de
recepcionista (Programa Conte Comigo), para as unidades do Banco do Nordeste
localizadas
no estado
de
Alagoas, firmado
com
a
empresa VENEZA
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$
147.376,13; Prazo de vigência: 29/08/2024 a 26/09/2026; Data de assinatura:
29/08/2024
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/145, de prestação dos serviços de tratorista,
com a utilização de unidades de serviço (US), para o Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas - CAPGV, em Fortaleza - CE, firmado com a empresa CONCEITO
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo:
R$ 4.257,56;
Prazo de
vigência: 29/08/2024 a
31/10/2024; Data
de assinatura:
29/08/2024
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2019/177, de prestação dos serviços de telefonista
com utilização de unidades de serviço (US) para o Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas - CAPGV, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput
e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art.
12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 12.009,00; Prazo de vigência:
29/08/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 29/08/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/139, de prestação dos serviços de suporte
operacional, administrativo e acessórios para apoiar as atividades do Ambiente de
Gestão de Pessoas, da Central de Serviços de Gestão de Pessoas e da Central de Saúde
Ocupacional e de Qualidade de Vida, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS
LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159,
Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco,
e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 194.886,56; Prazo de vigência:
29/08/2024 a 23/02/2026; Data de assinatura: 29/08/2024
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/147, de prestação dos serviços de assistência
técnica, com reposição de peças, em equipamentos de autoatendimento da marca
PERTO, firmado com a empresa PERTO S.A. PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO; Objeto:
ALTERAÇÃO do ANEXO III - ESPECIFICAÇÕES DOS NÍVEIS DE SERVIÇOS, Item 6.5.1 e 6.5.2
em face da Inclusão da Unidade Guanhães - MG, em virtude de alteração qualitativa do
objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso I, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 30/08/2024 a
02/08/2025; Data de assinatura: 30/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024
UASG 179085 Objeto: Contratação de serviços de gestão arquivística de documentos,
incluindo os serviços de traslado e recepção inicial, guarda, movimentação e transporte de
até 650 (seiscentos e cinquenta) mil caixas de arquivo. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90105-2024.
Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2008 de 1º/08/2024; Objeto: Prestação dos
serviços para ministrar treinamento in company "Gestão de Continuidade de Negócios
(GCN) para o BNB" em formato presencial destinado aos Gestores de Ambientes e
executivos responsáveis por processos / sistemas críticos para GCN; Fornecedor:
AEROGRIPS CONSULTORIA AERONÁUTICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso II; Prazo de execução: 24/08/2024; Valor total: R$ 9.849,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2136 de 07/08/2024; Objeto: Prestação
dos serviços para ministrar Workshop - "Liderança e Inteligência Emocional", através do
programa de educação corporativa; Fornecedor: SERH SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
RECURSOS HUMANOS S/S LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II;
Prazo de execução: 09/08/2024; Valor total: R$ 7.100,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2014 de 08/08/2024; Objeto: Confecção de
porta-cartão; Fornecedor: JESSICA ALVES DA SILVA COMÉRCIO DE BRINDES; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 06/09/2024; Valor total: R$
63.666,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2027 de 08/08/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de adequação do sistema de prevenção de combate a incêndio (PCI) no imóvel
onde funciona a Agência São José de Ribamar - MA; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo
de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 15.927,84

                            

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