DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 35014.472804/2022-56.
Pregão. Nº
12/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 43/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 a
20/09/2025. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.669.688,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 35014.323711/2021-18.
Pregão.
Nº 3/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 31/2021, por mais 2 (dois)
meses, a partir de 17/09/2024 até 17/11/2024.. Vigência: 17/09/2024 a 17/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.697.156,68. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.000215/2021-99. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE REC U R S O S
LOGISTICOS. Contratado: 40.931.733/0003-26 - RA CATERING DO BRASIL LTDA. Objeto:
Encerramento antecipado da vigência do contrato nº 10/2022, referente a serviços de
comissaria aérea no Aeroporto Internacional de Brasília às aeronaves da Força Aérea
Brasileira (FAB) utilizadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores em seus
deslocamentos oficiais. A data de término será 06 de outubro de 2024, sem necessidade
de pagamento de indenização à contratada.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
79 - Inciso: II, e cláusula 1.1.1.1 do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022. Data de
Rescisão: 06/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
ESPÉCIE: 2º Termo de Ajuste ao 144º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a
Organização Pan-Americana
da Saúde/Organização
Mundial da
Saúde, CNPJ
nº
04.096.431/0001-54, e
a Fundação Municipal de
Saúde de Niterói,
CNPJ nº
32.556.060/0001-81.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 144, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a
ORGANIZAÇÃO e a FUNDAÇÃO, para o desenvolvimento das atividades do Projeto
"Promover o direito à saúde da população do município de Niterói, através do
fortalecimento da gestão, ampliação do acesso e qualificação da rede de atenção à
saúde".
DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.
DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura
e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação.
NUP: 25000.074860/2022-24
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde e ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER - Pela Fundação Municipal de
Saúde de Niterói.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90099/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
TRATAMENTO DA HEPATITE C para pacientes adultos e pediátricos a partir de 12 anos de
idade ou pesando pelo menos 30 kg, não tratados previamente com antivirais de ação
direta (DAA), com escore apri 1 e sem cirrose descompensada, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 25/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000143425202338. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de 600 Unidades da UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEL (UOM), conforme demais
descrições e especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas
Dos Ministérios,
Bloco G, Ala:
A, Ed. Anexo -
Ministério da Saúde,
Setor de
Administração 
Federal
- 
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90105-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 24/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.008441/2024-66.
Inexigibilidade 
Nº
90291/2023. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: Contratação de
serviços comuns em fornecimento de números de ISBN (Internacional Standard
Number).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
26/05/2025. Valor Total: R$ 6.537,50. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25000.021006/2021-84.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINIST R AT I V O S .
Contratado: 57.118.929/0002-18 - NOVA S.A. Objeto: Acrescentar 20,93% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
45.000.709,15 (quarenta e cinco milhões, setecentos e nove reais e quinze centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e Alterar a Cláusula
Quarta - Preço, em função do acréscimo.. Vigência: 24/09/2024 a 26/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 215.000.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25000.021006/2021-84.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINIST R AT I V O S .
Contratado: 61.704.482/0004-06 - AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. Objeto:
Acrescentar 20,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 45.000.709,15 (quarenta e cinco milhões, setecentos
e nove reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º
8.666/1993; e Alterar a Cláusula Quarta - Preço, em função do acréscimo.. Vigência:
24/09/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.000.709,15. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25000.021006/2021-84.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINIST R AT I V O S .
Contratado: 00.000.424/0003-18 - DEBRITO BRASIL COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Acrescentar 20,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 45.000.709,15 (quarenta e cinco milhões, setecentos
e nove reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993; e alterar a Cláusula Quarta - Preço, em função do acréscimo. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 260.000.709,15. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25000.021006/2021-84.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINIST R AT I V O S .
Contratado: 04.784.569/0002-27 - CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA.. Objeto:
Acrescentar 20,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 45.000.709,15 (quarenta e cinco milhões, setecentos
e nove reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º
8.666/1993; e Alterar a Cláusula Quarta - Preço, em função do acréscimo. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 260.000.709,15. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PROPOSTA
700394/21-0020 REFERENTE AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 28/2021.
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde CNPJ nº
00.530.493/0001-71, e o Comando da Marinha - 9º Distrito Naval
PROCESSO: 25000.121777/2021-71
OBJETO; Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 28/2021 pelo
prazo de 12(doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024
VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura.
SIGNATÁRIO; Francisco Daniel de Oliveira Sena - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250031
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 25001.015929/2018-91.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/09/2024 a 24/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.353.487,04. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).