DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25 de setembro de 2024 a 25 de setembro
de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a
cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo nas convenções coletivas de trabalho
de 2023 e 2024, ambas registradas no ministério do trabalho e emprego - cct
ap000002/2023 e cct / ap000008/2024, respectivamente - conforme disposto no
parágrafo.
reajustar os insumos com base nos índices do ipca/ibge, exercícios 2021, 2022, 2023 e
2024, em conformidade com § 2º do art. 61 da instrução normativa n. 05 de 26/05/2017
do secretário de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.
Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.542,48.
Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS,
Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e, Convenente: Municipio de Claro dos Pocoes -
MG. Objeto: Encerrar o Convenio nº 855136/2017 em face do art. 68 da Portaria
Interministerial 424/2016. Data de assinatura: 24/09/2024. Signatario: Presidente da
Funasa, ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo n° 25100.017504/2017-18.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000781/2024-41.
Dispensa Nº 38/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "2° fórum climático da baixada
fluminense"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254434
Nº Processo: 25430.000206/2024-86.
Dispensa Nº
90001/2024. Contratante: ESCOLA
POLITECNICA DE
SAUDE JOAQUIM
V E N A N C I O.
Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA
REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: Aquisição de suco de uva tinto integral para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto
na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2024, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
26/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 112.330,85. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 254431
Nº Processo: 25380002002202412. Objeto: Aquisição de livros.. Total de Itens
Licitados: 159. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos, 
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254431-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência,
constante no edital, prevalecerão às especificações do Termo de Referência.
PAULO ROBERTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254448
Nº Processo: 25385.000184/2024-47.
Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM
S AU D E .
Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Contrato de manutenção, qualificação e calibração do equipamento lcms/ms xevo tqxs, f-
incqs-12190 da marca waters, pelo período de 12 meses a contar da data de assinatura do
termo de contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total: R$ 265.491,49. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254448
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25385.000015/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM
SAUDE. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA ..
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 003/2020, em
conformidade com o disposto no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.690,58. Data de
Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 25029.100431/2018-15.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
INFECTOLOGIA
EVANDRO 
CHAGAS.
Contratado:
34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto:
Repactuação decorrente do
dissídio coletivo de 5% (cinco
por cento) período
fevereiro/2024 a 31/01/2025, referente a prestação de serviços de atividades
complementares às atividades do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, na
área da gestão. Vigência: 19/11/2019 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.353.222,18. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25029.000231/2023-21.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
INFECTOLOGIA
EVANDRO 
CHAGAS.
Contratado:
01.805.305/0001-33 - FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM OXIDO DE
ETILENO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de reajuste pelo de 4,24% (quatro, vírgula
vinte quatro por cento) correspondente a variação do IPCA referente ao período
compreendido entre 09/2023 e 08/2024 do contrato de prestação de serviços comuns de
esterilização por óxido de etileno de equipamentos odonto-médico-hospitalar, para o
Centro Hospitalar do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/Fiocruz.
Vigência: 07/09/2023 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.580.452,61.
Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000069202421. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
kits reagentes para diagnóstico por imunoensaios com comodato de equipamento para
atendimento aos pacientes e Projetos de Pesquisa desta Unidade.. Total de Itens Licitados:
23. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil,
4365
-
Ini 
-
Manguinhos,
Manguinhos
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no
site: https://www.gov.br/compras/pt-br..
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 24/09/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90054/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25384000692202435. , publicada no D.O.U de 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamento de Raio-x móvel motorizado full digital Novo Edital: 26/09/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo
Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 25/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 25384.100610/2019-94.
Contratante: 
INST
NACIONAL 
DE 
SAUDE 
FERNANDES
FIGUEIRA. 
Contratado:
29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato nº 26/2020.
Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.975,52. Data
de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000679/2024-96.
Inexigibilidade Nº 48/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aquisição de material da marca eppendorf, nas condições
estabelecidas no termo de referência, na forma dos incisos i e ii do artigo 92 da lei n°
14.133/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
13/01/2025. Valor Total: R$ 17.444,28. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25381.000128/2021-08.
Pregão.
Nº 
16/2021.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência e acréscimo de postos de serviços. Vigência: 25/09/2024 a 03/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.368,96. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).