DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90074/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR,
faz saber que no dia 17 de setembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico
90074/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas ZEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, para os itens 01 e 03 no valor total de R$ 11.251,00, EPPENDORF DO BRASIL
LTDA,para o item 02 no valor total de R$ 13.007,00, LOBOV CIENTIFICA, IMPORTAÇ ÃO
EXPORTAÇÃO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, para o item 04,
no valor total de R$ 72.000,00, PM VALES COMÉRCIO E SERVIÇOS, para o item 05 no valor
total de R$ 1.099,00, FLASHLAB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para o item 06 no valor total
de R$ 2.100,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 99.457,00.
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoiero
(SIDEC - 25/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90075/2024
A Pregoeira no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR,
faz saber que no dia 25 de setembro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
90075/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA ,
CNPJ 02.678.215/0001-91, no item 1, no valor de R$ 1.746.500,00.Valor total da licitação
R$ 1.746.500,00.
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 25/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 453/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001571/2024-91.
Pregão Nº 90192/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 01.352.748/0001-16 - WAP AIR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de
unidades resfriadoras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 2.159.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001924/2024-52.
Inexigibilidade 
Nº 
378/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 09.484.780/0001-67 - PAS REFORM DO BRASIL COMERCIO DE INCUBADORAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de software para criar protocolo de
linguagem entre ihm das 08 incubadoras até o scada para poder gerar informação de
usuário em processo de incubação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 58.700,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001171/2024-85.
Inexigibilidade 
Nº 
363/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
PARA 
CONTROLE
DA 
CONTAMINACAO 
LTDA. 
Objeto:
Aquisição 
de
caixa,desinfectadora;auto;ovos,spf;c/mfu;custom da marca reintech.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
24/03/2025. Valor Total: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001676/2024-40.
Inexigibilidade 
Nº 
364/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 07.910.191/0001-78 - WATSON-MARLOW BREDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE
BOMBAS LTDA.. Objeto: Aquisição de bombas peristalticas da marca watson marlow.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
18/01/2025. Valor Total: R$ 393.958,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001160/2024-03.
Inexigibilidade 
Nº 
349/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de licença de uso dos
módulos de orçamento e bases adicionais do software orçafascio pelo período de 36 (trinta
e seis) meses, visando atender as demandas abaixo, existentes em bio-manguinhos,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2027. Valor Total: R$ 5.994,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2024
Número do Contrato: 238/2019. Processo nº 25386.000467/2017-50. Contratato: ARTUR
BRANDÃO BUFFETT & EVENTOS LTDA-ME Contratante: Fundação Oswaldo Cruz/Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33781055/0015-30).
Fundamento Legal: Art. 57 II da Lei nº 8.666/93. Objeto: 4º aditivo para prorrogação
contratual pelo período de 12 meses ao Contrato de Concessão Administrativa de Uso
do Restaurante do Centro Tecnológico de Vacinas (CTV). Prazo de vigência: 01/08/2024
a 01/08/2025. Data da assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 203/2024.
Nº Processo: 25386.000867/2024-94.
Pregão. Nº 90080/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 52.461.022/0001-52 - ANA MARIA SOARES DA COSTA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual da empresa ana maria soares da costa ltda. Vigência:
24/09/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.117,92. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 318/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 318/2024.
Nº Processo: 25386.001335/2024-74.
Dispensa.
Nº 
90037/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 26.492.433/0001-03 - FABRATECH INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
318/2024, referente a contratação de aro de inox. Vigência: 29/09/2024 a 29/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 100/2024.
Nº Processo: 25028.000248/2024-79.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o
reajuste do valor unitário do item 01 da ata nº 01/2024 em 5,47%, conforme previsto na
cláusula sétima - reajuste do contrato 100/2024 - sei (4120011).. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.999,60. Data de Assinatura:
25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380000018202491. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Laboratório, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO AURELIO KRIEGER
Vice Presidente de Produção e Inovação em Saúde
(SIASGnet - 25/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE PENALIDADE
A Coordenadora Geral de Administração da COGEAD/Fiocruz, no uso de suas
atribuições, que lhe confere a Portaria nº 1.978 DE 02/08/2017, com base no artigo 7, da
lei n° 10.520/2002 e Art. 5° da Norma Operacional DIRAD/MPOG n° 02/2017, torna público
que foi aplicada à empresa COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA PAPELEX LTDA, estabelecida na cidade do Rio de janeiro, Rua Castelo Branco,
213 - Quadra A, Lote 17 E, Penha Circular, CEP: 21012-000, inscrita no CNPJ sob o nº
22.013.079/0001-28, a pena de suspensão do direito de licitar ou contratar com a União,
Distrito Federal, Estados e Municípios ,pelo prazo de 12 (doze ) meses que se iniciará em
26/09/2024 e terminará em 25/09/2025. A penalidade é resultante de irregularidades
(inexecução total das notas de empenho 2023NE002362, 2023NE002369 e 2023NE002373)
ocorridas no Pregão n° 52/2023, autuados no processo n° 25380.003299/2024-33, ficando-
lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo,
conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93.
FLÁVIA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação sem Transferência n° 157/2024 entre FIOCRUZ, CNPJ
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900,
através da unidade Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, CNPJ 25.944.455/0001-96, com sede na Av .
Peter Henry Rolfs, s/n, Campus Universitário, Viçosa - MG, CEP: 36570-900. Objeto:
Realizar o Curso de Homeopatia e Plantas Medicinais na Agroecologia, a ser executado nas
dependências dos serviços gerenciados pela EPSJV/FIOCRUZ, ou da UFV. Assinatura em
24/09/2024. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2026. Signatários: Sra. Anamaria D'Andrea
Corbo, Diretora da unidade EPSJV/Fiocruz e Prof. Demetrius David da Silva, Reitor da UFV.
Processo FIOCRUZ n° 25430.000199/2024-12