DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 142/2024-00 - UASG 393003
Com
base na
documentação acostada
nos autos
do processo
n.º
50600.042760/2023-06, referente à Concorrência n.º 142/2024-00, e decorrido o prazo
recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV
do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedores:
Item 1: CONSÓRCIO NOROMIX SENGE, formado pelas empresas NOROMIX
CONCRETO S/A - CNPJ: 10.558.895/0001-38; e SENGE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
20.841.284/0001-56, com o valor de R$ 26.498.354,04 (vinte e seis milhões, quatrocentos e
noventa e oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos); e
Item 2: CONSÓRCIO NOROMIX SENGE, formado pelas empresas NOROMIX
CONCRETO S/A - CNPJ: 10.558.895/0001-38; e SENGE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
20.841.284/0001-56, com o valor de R$ 46.295.655,26 (quarenta e seis milhões, duzentos e
noventa e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos).
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Diretor-Executivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 620/2023-00 - UASG 393003
Com base na documentação acostada
nos autos do processo n.º
50600.044081/2022-82, referente ao RDC n.º 620/2023-00, e decorrido o prazo recursal,
homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso
IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedores:
Item 4: CONSÓRCIO RODOVIÁRIO APT-PDCA, formado pelas empresas APT -
ASSESSORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA S/S - CNPJ: 08.683.269/0001-21; e PDCA
ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA -
CNPJ: 11.019.554/0001-57, com o valor de R$ 10.930.000,00 (dez milhões, novecentos e
trinta mil reais);
Item 5: CONSÓRCIO RODOVIÁRIO ENGEPLUS E BECK, formado pelas empresas
ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 90.333.790/0001-10; e BECK DE
SOUZA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 91.806.844/0001-80, com o valor de R$ 13.202.149,60
(treze milhões, duzentos e dois mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos);
e
Item 6: CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA - CNPJ: 17.210.063/0001-
75, com o valor de R$ 17.915.709,19 (dezessete milhões, novecentos e quinze mil,
setecentos e nove reais e dezenove centavos).
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Diretor-Executivo
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90355/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600001267202417. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação do serviço de Técnicos Especializados de níveis médio e superior, em apoio à
coordenação-geral de operações rodoviárias - CGPERT e setoriais subordinadas, na sede do
DNIT, em Brasília/DF, a serem executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. 
Endereço: 
Saun 
Quadra 
3 
Bloco 
a, 
Asa 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90355-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos
sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.
ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 25/09/2024) 393003-39252-2024NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90236/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50008.00222/24-14. , publicada no D.O.U de 18/07/2024 . Objeto: Contratação de
Empresa(s) Especializada(a) para prestação de supervisão das obras de melhoramento,
atualização e pavimentação da Rodovia BR-156/AP, Lote 1 - trecho sul) Novo Edital:
26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Ernestino Borges 1402,
Jesus de Nazaré MACAPA - AP. Entrega das Propostas: 26/09/2024 às 08h00. - .
DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIDEC - 25/09/2024) 390071-39252-2024NE800023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393009 NÚMERO DO CONTRATO:
592/2020. Nº PROCESSO: 50601.000755/2020-65
Pregão. Nº 230/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto:10º Termo
Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo do Contrato SR-01.00592/2020-00,
Passando o Vencimento da Execução dos Serviços de 19/09/2024 para 19/09/2025, com
Início a partir de 20/09/2024, devido a prorrogação de prazo por mais 365 (trezentos e
sessenta) dias consecutivos, e passando o vencimento da vigência contratual de
18/12/2024 para 18/12/2025, com início a partir de 19/12/2024, devido a prorrogação de
vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, autorizado pelo
Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme autos do processo administrativo
50601.000755/2020-65.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I E II, DA LEI Nº 8.666/93,
COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E
DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-
01.00592/2020-00. Vigência: 20/09/2024 A 18/12/2025 Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393009 NÚMERO DO CONTRATO:
592/2020. Nº PROCESSO: 50601.000755/2020-65
Pregão. Nº 230/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado:
19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto:10º Termo Aditivo de
Rerratificação e de Prorrogação de Prazo do Contrato SR-01.00592/2020-00, Passando o
Vencimento da Execução dos Serviços de 19/09/2024 para 19/09/2025, com Início a partir de
20/09/2024, devido a prorrogação de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta) dias
consecutivos, e passando o vencimento da vigência contratual de 18/12/2024 para
18/12/2025, com início a partir de 19/12/2024, devido a prorrogação de vigência por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, autorizado pelo Superintendente Regional do
DNIT/AM, conforme autos do processo administrativo 50601.000755/2020-65 . F U N DA M E N T O
LEGAL: ART. 57, INCISO I E II, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE
27/05/98 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁU S U L A
SEGUNDA DO CONTRATO SR-01.00592/2020-00. Vigência: 20/09/2024 A 18/12/2025 Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 50601.001395/2021-08.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 488/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS
ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de
execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do
contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e
a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte -
IP4 do
município
de
Manicoré/AM (SEI
n.º
19017756)
elevando o
prazo
de
execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o
vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de
vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de
30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024.
Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei
n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na
Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria
de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1,
exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227).
Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025.
Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 50601.001395/2021-08.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 488/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS
ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de
execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do
contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e
a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte -
IP4 do
município
de
Manicoré/AM (SEI
n.º
19017756)
elevando o
prazo
de
execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o
vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de
vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de
30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024.
Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei
n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na
Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria
de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1,
exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227).
Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025.
Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 50601.001395/2021-08.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 488/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS
ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de
execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do
contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e
a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte -
IP4 do
município
de
Manicoré/AM (SEI
n.º
19017756)
elevando o
prazo
de
execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o
vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de
vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de
30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024.
Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei
n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na
Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria
de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1,
exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227).
Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025.
Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 50601.001395/2021-08.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 488/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS
ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de
execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do
contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e
a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte -
IP4 do
município
de
Manicoré/AM (SEI
n.º
19017756)
elevando o
prazo
de
execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o
vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de
vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de
30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024.
Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei
n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na
Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria
de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1,
exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227).
Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025.
Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).