DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à
empresa DB de Araújo Elétrica, CNPJ n. 29.999.597/0001-01, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n.
14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023, alterada pela Portaria
P n. 74/2024, e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 079/2023, pelo período de
1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de
irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.126/2024.
Florianópolis, 24 de setembro de 2024.
Desª. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA
Presidente do Tribunal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 10.492/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
operação e manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas e instalações
prediais dos imóveis do TRE-SC na região da Grande Florianópolis e, eventualmente, nas
demais regiões do estado de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/09/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver
diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e
as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do
Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 24/09/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90053/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 90053/2024 TObjeto:Registro de preços para aquisição de
escada, organizador de fila, quadro de aviso suporte para estabilizador e roupeiro. O
Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras
as licitante THAYNARA JACKELINE DE LIMA SILVEIRA, item 1, R61 COM DE ELETRO. LTDA, 2,
ARAUJO MOVEIS E TRANSP , 5, DIDAQUE EMPREE. LTDA, 3 e item 4 restou fracassado.
São Paulo, 24 de setembro de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 25/09/2024) 070018-00001-2024NE000061
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Aditamento à contratação de seguro da frota de veículos firmada por meio
da Nota de Empenho 2022NE000350 e da Apólice 20013822 entre a União, por intermédio
do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, CNPJ 06.015.356/0001-85 e Seguros Sura S. A.,
CNPJ 33.065.699/0001-27. Objeto - renovação da vigência, cumulada com reajuste lato
sensu, mantidos os acréscimos e supressões anteriores.
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070012
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 00160.335320/2262-58.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Renovar (prorrogar) a
vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, no período de 25 de outubro de 2024
a 24 de outubro de 2026.. Vigência: 24/09/2024 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.638,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0010610-87.2024. Objeto: Aquisição de suportes com rodinhas
para nobreaks, com a finalidade de proporcionar proteção aos equipamentos durante a
limpeza dos ambientes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte -
Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90061-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2024) 70027-00001-2024NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0009428-66.2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
para 
treinamento 
dos 
Policiais 
Judicias 
do 
Tribunal 
Regional 
Eleitoral 
do
Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2024) 70027-00001-2024NE000256
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e
Licitacoes, considerando a impossibilidade de notificacao pessoal e postal dos
representantes legais da EMPRESA DE SEGURANÇA INFINITY LTDA., CNPJ 18.714.967/0001-
09, NOTIFICA pelo presente edital, do transito em julgado do procedimento administrativo
PROAD n. 17537/2024 e PORAD n. 17495/2024 que cominou na pena de multa nos
respectivos valores de R$ 58.667,67 (cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais
e sessenta e sete centavos) e R$ 578.437,64 (quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos
e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos) decorrente da irregularidade contratual
cometida no ambito do Pregao Eletronico n. 001/2023 e Contrato n.039/2023, ficando-lhe
assegurado o prazo de 30 (trinta) dias corridos, conforme o disposto no Paragrafo Segundo
do artigo 26 do ATO GP n. 24 de 27 de maio de 2022 do Tribunal Regional do Trabalho da
2 Regiao, para recolhimento das referidas multas ao Erario, contados da data da publicacao
deste, sob pena de inscricao na Divida Ativa da Uniao.
Em 25 de Setembro de 2024
AQUILES JOSE MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 24/2023. CONTRATANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: TK Elevadores Brasil LTDA. RESUMO DO
OBJETO: Acréscimos de serviços. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. NOVOS V A LO R ES
ACRESCIDOS A PARTIR DE 01/10/2024: a) para o grupo 1: R$ 1.800,00; b) para o grupo 2:
R$ 1.800,00. NOVOS VALORES TOTAIS: a partir de 01/10/2024: R$ 7.554.956,40, sendo R$
3.804.749,28 para o grupo 1 e R$ 3.750.207,12 para o grupo 2. DATA DA ASSINATURA:
25/09/2024. PROAD Nº: 7121/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 37/2022. ASSINAM:
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs.
Maximiliano Szelbracikowski e Matheus Cidade Machado, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
PROCESSO: 7857/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os bebedouros,
geladeiras, frigobares e purificadores de água do TRT5 instalados na Capital, de forma
contínua, com fornecimento de peças, localizados no Fórum Ministro Coqueijo Costa,
Edifício Presidente Médici, Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira e Empresarial 2 de
Julho, em Salvador-BA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 26/09/2024, no site
www.gov.br/compras. ABERTURA: 11/10/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site
www.gov.br/compras.
EDITAL:
Disponível
no site
www.gov.br/compras
e
no
link
https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO:
Prestação de serviços de suporte técnico on-site garantia estendida dos ativos do Data
Center - 2º Pedido. PROADs nº 10.188/2024(ARP) e n.º 21.387/2024 (Acompanhamento),
Contrato n.º 25/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 64/2023 (ARP 64/2023 do TRT18
- Participação). FUNDAMENTO NORMATIVO: Leis n.os 8.666/1993 e 10.520/2002, nos
Decretos n.os
10.024/2019, 7.892/2013
e 7.174/2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento da Despesa n.º 3390.40.12. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 -
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano
Orçamentário 0001. NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE000867 (R$123.884,79). VIGÊNCIA: a
partir da assinatura até 03 anos ou até o final do EOS, o que ocorrer primeiro. DATA DE
ASSINATURA: 24/09/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma.
Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. João
Paulo Hohmann Wagnitz.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 80004
Nº
Processo: 5546/2024.
Objeto:
Aquisição
de equipamentos
médico
odontológicos para a Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas e especificações no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 7. Edital:
26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont, Nº 3384, Aldeota -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90037-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2024) 80004-00001-2024NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 80003
Nº Processo: 5313/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização e controle de vetores e
pragas urbanas, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários
à execução dos serviços nas dependências do Fórum Trabalhista de Macapá.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746,
Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90038-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
INES RAQUEL DA LUZ SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/09/2024) 80003-00001-2024NE000001