DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº 6/2024
Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica TRT8 n. 28/2024; Partes:
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e à Associação dos Magistrados da Justiça do
Trabalho da 8ª Região - AMATRA8, rescindir amigavelmente a partir de 22/08/2024, o
Acordo de
Cooperação Técnica TRT8 n.
28/2024; Processo: TRT8
n. 5448/2024;
Fundamento Legal: artigo 137, inciso I e artigo 138, inciso I, ambos da Lei n. 14.133/2021
c/c Cláusula Quinta do referido Acordo; Data de Assinatura: 19 de setembro de 2024, pelo
Tribunal o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pela
AMATRA8 a Exma Sra. Roberta de Oliveira Santos, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024
União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; Associação dos Magistrados da Justiça
do Trabalho da 8ª Região - AMATRA8 e Secretaria Municipal de Assistência Social e
Trabalho de Santarém; OBJETO: Cooperação entre as partes visando à implementação e
execução do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania no município de Santarém; PROCESSO
TRT8 n. 1470/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura;
DATA DE ASSINATURA: 1 de agosto de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor
Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, pela AMATRA8 a Exma. Sra.
Roberta de Oliveira Santos e, pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de
Santarém, a Sra. Celsa Maria Goimes de Brito Silva, Secretária.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 80012
Nº Processo: 5436/2024. Objeto: Aquisição de aparelhos Condicionadores DE
AR SPLIT DOS TIPOS HI WALL, PISO-TETO E CASSETE PELO TRT DA 9ª REGIÃO. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147,
Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90028-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações
constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2024) 80012-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0009047-16.2024.5.10.8000. Contrato nº 150/2024. Contratantes: TRT DA 10ª
REGIÃO e JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: aquisição
de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de
suporte técnico e treinamento. Fundamentação: Leis 8.666/93 e Decreto 10.024/2019.
Vigência: 60 meses. Assinatura: 23/09/2024. Valor total: R$ 4.728.000,00. Cobertura
Orçamentária: 4.4.90.52.43 e 3.3.90.40.20, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 570/2024, 571/2024 e 572/2024. Pelo TRT da 10ª
Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela
Contratada: José André Mendes Coimbra, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0000693-75.2019.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2019.
Partes: TRT DA 10ª REGIÃO e ABC SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Objeto: prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato de 01/10/2024 a 01/04/2025, ou até a
formalização de nova contratação. Fundamentação: art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93.
Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.02. Programa de Trabalho:
Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 24/09/2024. Pelo TRT da 10.ª
Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela
contratada: Francisméria Ribeiro Gonçalves Damas - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza e
conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de materiais/insumos,uniformes,
equipamentos e EPIs necessários à execução, destinados ao atendimento das Unidades do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10ª) no Estado do Tocantins.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 25/09/2024) 080016-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90044/2024
Objeto:Aquisição de servidores corporativos.Certame fracassado. Brasília, 25 de
setembro de 2024.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 25/09/2024) 080016-00001-2024NE000033
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho
da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório
e
conforme
consta
dos
autos
do
Processo
Administrativo
nº
0000689-
62.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa FESTEMED COMÉRCIO E IMPORTAÇ ÃO
LTDA; CNPJ: 35.536.845/0001-80, a penalidade de impedimento de licitar e contratar
com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com
fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 25 de setembro de 2024.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
EDITAL DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
AUTORIZAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023 PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, autoriza o
aproveitamento, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de candidatos aprovados no
Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023, para o cargo de ANALISTA JUDI C I Á R I O,
ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE MEDICINA DO TRABALHO, para terem
exercício na Seção Judiciária de Santa Catarina.
AMARILDO CARLOS DE LIMA
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96521/2024 - UASG 80013
Nº Processo: 6521/2024. Objeto:
Contratação da execução de
serviços
referentes à reforma geral do imóvel que abriga a sede do TRT em Blumenau (Av. Beira
Rio).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Esteves
Júnior,
395
-
Centro/florianópolis/sc,
Centro
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-96521-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Por limitações do sistema
Compras.gov.br em relação ao tamanho dos arquivos, os documentos técnicos não foram
juntados ao sistema e estão disponíveis em nosso sítio eletrônico, nas informações da
licitação, acessíveis no endereço https://portal.trt12.jus.br/licitacoes..
ALEX WAGNER ZOLET
Chefe da Selic
(SIASGnet - 25/09/2024) 80013-00001-2024NE000051
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024
UASG 080005
Nº Processo: 4.900/2024. Objeto: Contratação de empresa seguradora para
cobertura dos bens imóveis pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
localizados em João Pessoa e nas demais unidades do interior do Estado da Paraíba, por
um período de 12 (doze) meses, contra sinistros, tais como: incêndio, queda de raios,
explosão de qualquer natureza, danos elétricos e desmoronamento. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de
Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 25 de setembro de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 14579/2019. Contrato: 110/2019. Espécie: III TA. Partes: TRT e CONSISTE
ELEVADORES E
SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 67.629.840/0001-99.
Objeto: prorrogação
excepcional da vigência do contrato a partir de 01/12/2024, até que se conclua o
procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 (doze) meses.
LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Empenho:
2024NE000355, de 21/08/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo
TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Joaquim Pedro de Figueiredo
Neto. Data: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 15944/2022. Partes: TRT e SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ:
04.088.208/0001-65. Objeto: prorrogação do contrato nº 82/2022 por 24 (vinte e quatro)
meses de 15/09/2024 a 15/09/2026. Fundamento: Lei 8.666/93, art. 25, caput. LO: 14.822, de
22/01/2024. Valor: R$218.629,68. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson,
e, pela empresa, Henrique Freire de Moraes e Antônio Correa e Conde, em 28/08/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo nº 1371/2022. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 34/2022 .
Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SERVEMAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
E SERVIÇOS EM GERAL EIRELLI., CNPJ/MF sob o nº. 27.934.344/0001-24. Objeto:
prorrogação de vigência contratual; Vigência: 02 de Dezembro de 2024 a 01 de
Dezembro de 2025. Data da
Assinatura: 24/09/2024. Assinam: Desembargadora
Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Srª Claudenilce Andrade
Silveira Olegario (p/Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 4274/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2022(aquisição de
soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não
estruturados, abrangendo centro de dados, endpoint e proteção e controle de acesso de
usuários privilegiados - PAM). Objeto: prorrogação da vigência, por 12 meses (19/09/2024
a 19/09/2025. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: JAMC CONSULTORIA E
REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Segunda do contrato
original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor global: R$ 1.726.934,70. Dotação:
PTRES 214254 e Elemento de Despesa 339040. Data e assinatura: 17/09/2024. Tadeu
Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e André Mendes Coimbra,
Representante Legal, pela Contratada.
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