DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Processo Adm. nº 596/2024.
O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI, torna público
para os licitantes e interessados o Credenciamento referente ao objeto em epígrafe:
Objeto: Contratação de agência de viagens, por demanda compreendendo os serviços de
cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas
nacionais, bem como a emissão de seguro de assistência de viagem, conforme
necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI. Datas para
cadastro: Serão recebidos os documentos de habilitação do dia 26/09/2024 ao dia
02/10/2024 e as empresas selecionadas serão notificadas até 03 (três) dias uteis após o
prazo final para envio de documentos de habilitação. E-mail: licitacao@crfpi.org. Obtenção
do edital: Sede do CRF-PI que fica à Rua Prof. Nodgi Nogueira, nº 4193, Ininga, Teresina-
PI, CEP 64048-465, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas.
https://crfpi.org/ e licitacao@crfpi.org.
Teresina-PI, 25 de setembro de 2024
ALBERTO PINHEIRO SOARES
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2024
Processo nº 924. Edital de Chamamento Público de Fomento nº 0002/2024. Credenciador:
CREFITO-8. Credenciada: Federação Nacional das Entidades de Empresas Prestadoras de
Serviços de Fisioterapia - FENAFISIO, CNPJ 20.306.226/0001-22. Objeto: concessão de apoio
financeiro por meio de Termo de Fomento. Legislação: Lei nº 13.019/14, 13.204/15 e
Resolução CREFITO-8 nº 96/2022. Valor R$ 12.500,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.08.01.003 -
Convênios, Acordos e Ajuda a Entidades - Marco Regulatório.
Curitiba, 25 de setembro de 2024.
Bruno Gil Aldenucci. Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
RESULTADO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.001/2024
O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião, por meio da Comissão Especial
de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do sorteio da
subcomissão técnica, membros sem vínculo empregatício com o CRFa2ªR. Titulares: Antônio
Toledano Romero e Paulo Zoéga Neto, suplentes: Ênio Marin e Osvaldo Rodrigues Filho.
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA CRM-ES Nº 5/2024
(SEI 24.8.000003870-3) - CONTRATO FIRMADO EM 18/09/2024 - VIGÊNCIA 18/09/2024 a 17/09/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMÉRCIO DE GÁS LTDA - CNPJ: 01.721.454/0001-14
OBJETO: Aquisição de água mineral natural sem gás - Galão 20 litros. Sob demanda.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021
VALOR UNITÁRIO: R$ 13,00 (Treze reais) a unidade, sendo aquisições anuais sob demanda.
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Jucimar Alves Ribeiro - Representante Legal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÕ ELETRÔNICA CRM-ES Nº 5/2024
(SEI 24.8.000003870-3) - CONTRATO FIRMADO EM 17/09/2024 - VIGÊNCIA 17/09/2024 a 16/09/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: LUZIMARA SILVA DA ROCHA - CNPJ: 54.187.967/0001-53
OBJETO: Aquisição de água mineral natural sem gás - Garrafa 500 e 510 ml. Sob demanda.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,60 (Um real e sessenta centavos) a unidade, sendo aquisições
anuais sob demanda.
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Luzimara Silva da Rocha - Representante Legal.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 90013/2024
(PROCESSO SEI nº 24.8.000003532-1)
A Comissão Permanente de Licitação do CRM-ES comunica que foi REVOGADO
o Edital de Licitação supracitado.
WALLESCKA BAUSEN SFALSIN
Agente de Contratação do CRM-ES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: GRÁFICA ALTA
DEFINIÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.919.051/0001-63. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso,
dos itens 2 e 3 do grupo de personalizados, de acordo com as especificações, unidades e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 10.985,00 (Dez mil, novecentos e
oitenta e cinco reais). PRAZO: 12 meses contados de 24/09/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
CONTRATO 9912265983
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0020-76. Vigência: 12 (doze)
meses, de 05/10/2024 até 05/10/2025. Valor estimado em R$ 450.000,00 (Quatrocentos e
cinquenta mil reais). Base Legal: Lei 8.666-93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024
CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRA BA L H O
TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. Com a
assinatura do ACT 2024/2025, ocorre também reajuste nos salários e benefícios dos
empregados temporários. Empregado temporário e valor mensal pago à Contratada: Ana Karla
Feriato Tondatto, R$ 7.838,51; Lucas Jordan, R$ 8.282,13; Gláucia Domingos R$ 11.931,27;
Fernanda Facchini Ogibowski, R$ 12.148,29; Patrícia de Souza, R$ 8.168,83 e Dani Cristina
Furtado Gonçalves, R$ 7.392,61. Base Legal: 8.666/1993.
EDITAL Nº 16, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo
relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023,
publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em
13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para
comparecer na data,
horário e endereço abaixo indicado,
para apresentação da
documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico
admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.
Cargo PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr
Data: 07/10/2024 Horário: das 10h às 11h
Endereço: Rua Victorio Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR
Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo
Flávio Gonçalves de Matos/26ª/72/Ampla Concorrência/203
Juliane Fernandes de Mello Mikosz/27ª/72/Ampla Concorrência/203
O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como
desistência da vaga.
ANDERSON GRIMMINGER RAMOS
Secretário Geral
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PE: 011/2020; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: PÁTRIA
SEGURANÇA EIRELI; 4º Apostila ao Contrato; OBJETO: Repactuação de valores da vigilância
desarmada, nas dependências e instalações da sede do CRM-S; ALTERAÇÕES: Cláusula
primeira (DO VALOR); R$ 25.900,73 mensais; cláusula segunda (DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA); cláusula terceira (DA VIGÊNCIA); 19/09/24 até 18/09/25; as demais
cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA
ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PE: 011/2020; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: PÁTRIA
SEGURANÇA EIRELI; 4º Apostila ao Contrato; OBJETO: Repactuação de valores da vigilância
desarmada, nas dependências e instalações da sede do CRM-S; ALTERAÇÕES: Cláusula
primeira (DO PREÇO); R$ 25.900,73 mensais; cláusula terceira (DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FO R O :
Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024
PROCESSO Nº 0222/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 10/10/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos terceirizados, com
dedicação exclusiva de mão de obra (DEMO), visando o fornecimento de 02 (dois) postos de
vigilância patrimonial desarmada, de segunda a domingo, na escala de 24 horas ininterruptas,
a serem disponibilizados nas dependências da sede do Conselho Regional de Medicina do
Estado de São Paulo - Cremesp (Rua Frei Caneca, nº 1282, Consolação - São Paulo/SP), pelo
período inicial de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do
CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br.
Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 25 de setembro de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do processo: NUP 0320018.00000128/2022-54. Espécie: 3º Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 034/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: CLIMABOM
REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ 01.994.598/0001- 44. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-
condicionado, por 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 013/2021. Fundamento
legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Valor global R$ 15.373,65. Vigência: a
15/10/2024 a 15/10/2025. Data de assinatura: 11/09/2024. Subscrevem: pela Contratante,
Altair Santana de Oliveira-Presidente, e pela Contratada o senhor João Moreira Ribeiro -
sócio-administrador. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA. Presidente do CRMV/BA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de consultoria para
implantação de setor de recursos humanos e atividades afins e para a elaboração e
implementação do plano de cargos e salários (PCS) no Conselho Regional de Nutrição da 9ª
Região. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ:
08.641.589/0001-19, CONTRATADA: ZAMPIERI & LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ:
22.963.735/0001-53. Vínculo: Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90004/2024. Prazo: 12 (doze)
meses contados
da data de
publicação no
Diário Oficial da
União. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.04.002. Valor R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Fiscal:
Lucia Aparecida Soares Rocha e Stanley Novy Araújo da Rocha.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 354/2020 - Pregão Eletrônico n.º 08/2020 - Objeto: Contratação de empresa
operadora de cartões para prestação de serviços de operação e fornecimento de cartões
vale cultura, por meio de cartão eletrônico/magnético com senha, utilizáveis em
estabelecimentos comerciais credenciados. Contratada: Ticket Serviços S/A. Prorrogação
do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65,
inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Valor Global Anual: R$ 103.200 (cento e três mil
e 
duzentos
reais).Vigência: 
04/09/2024 
a
04/09/2025. 
Data
da 
Assinatura:
03//09/2024.
Rogerio Adib Kairalla. Presidente