DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Caldo de Cana, Cantina, Casa de Cômodos, Casa de Diversões, Casa de Lanches,
Churrascarias, Docerias, Dancing, Dormitórios, Drive-Ins, Hotéis, Hospedarias, Hostels,
Lanchonetes, Lanchonete e Padarias, Motéis, Pastelarias, Pensões, Pousadas, Restaurantes
e Padarias, Pizzarias e Padarias, Rotisserias, Salsicharias, Sorveterias, Taxi-Girls, Trailers,
Empresas que comercializam Bebidas no Varejo, Alimentação Preparada, Hospedagem e
Similares", para a pretendida de: Albergues, Alojamentos, Alugueis de Quartos, Apart-
Hotéis, Auto Serviço ou Delivery (Almoço e/ou Jantar), Bar e Mercearia, Bares, Bares
Dançantes, Bingos, Bistrôs, Boites, Boliches, Bombonieres, Buffets, Cabarés, Cafés,
Cantinas, Campings, Casas de Cômodos, Casas de Diversões, Caldo de Cana, Casas de Chá,
Casas de Festas e Eventos, Casas de Lanches e/ou Sucos, Casas de Lazer e Diversão, Casas
de Jogos em
Geral, Cassinos, Cervejarias, Choperias, Chalés,
Colônias de Férias,
Confeitarias, Churrascarias, Cozinhas Virtuais de Delivery, Dark Kitchens, Dancings,
Docerias, Dormitórios, Drive-ins, Enoteca, Empresas que comercializam bebidas a varejo,
alimentação preparada e hospedagem, Restaurante e/ou Bar, Espagueterias, Flats, Fast
Food, Fornecimento de Alimentos Preparados preponderantemente para consumo familiar,
Fliperamas, Food Truck, Hamburgueria, Hotéis, Hospedarias, Hostel, Lanchonetes, Leiterias,
Lounge Bar, Marmitarias, Motéis, Padarias, Padarias e Lanchonetes, Padaria e Docerias,
Panificadoras e/ou Padarias com Alimentação Preparada (servida em mesas ou balcões, a
La Carte ou por Quilo), Padarias e Pizzarias, Parques Aquáticos, Parques de Diversões,
Petiscaria, Pizzarias, Pubs, Pastelarias, Pensões, Pousadas, Quiosques, Refeições Rápidas,
Restaurantes, Restaurantes Virtuais de Delivery, Resorts, Rotisseries, Salsicharias, Self
Service, Serviços Ambulantes de Alimentação e Bebidas a Varejo, Sorveterias, Sushi
Restaurante, Temakeria, Trailers, Tratorias e demais empresas que comercializam bebidas
no varejo, alimentação preparada e serviços
de hospedagem da base territorial
representada dos municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela; 2)
Apreciação e aprovação da proposta da Diretoria de alteração e adequação do Artigo 1º do
Estatuto - da Denominação Social para "Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e
Similares de Ubatuba", da adoção do nome fantasia de "Sinhores Litoral Norte" e alteração
do Código e Descrição da Atividade Econômica Principal para "94.20-1-00 Atividades de
Organizações Sindicais" e alteração do Código e Descrição da Natureza Jurídica para "313-
1 - Entidade Sindical" para adequação do Cadastro junto à Receita Federal - CNPJ; e 3)
Alteração do Artigo 70º do Estatuto para adequá-lo à redação do Estatuto da Federação de
Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo - FHORESP; 4) R E - R AT I F I C A R
o disposto na letra C do artigo 66º do Estatuto, para constar o artigo 94º ao invés do artigo
95º. Na falta de quórum para realização no horário designado, a mesma será realizada em
2ª convocação, no mesmo dia e local, às 15h30, com qualquer número de presentes.
Ubatuba, 25 de setembro de 2024.
CLAUDINO VELLOSO BORGES NETO
SINDICATO DOS ASSALARIADOS ATIVOS, APOSENTADOS E
PENSIONISTAS NAS EMPRESAS GERADORAS, OU
TRANSMISSORAS, OU DISTRIBUIDORAS, OU AFINS, DE ENERGIA
ELÉTRICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E ASSISTIDOS
POR FUNDAÇÕES DE SEGURIDADE PRIVADA ORIGINADAS NO
SETOR ELÉTRICO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SENERGISUL - Sindicato dos Assalariados Ativos, Aposentados e
Pensionistas nas Empresas Geradoras, ou Transmissoras, ou Distribuidoras, ou Afins, de
Energia Elétrica no Estado do Rio Grande do Sul, e Assistidos por Fundações de Seguridade
Privada originadas no Setor Elétrico (CNPJ nº 92958990/0001-93), Antonio Jailson da Silva
Silveira, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RETIFICA o conteúdo do Edital de
Convocação de Assembleia Geral Extraordinária, publicado no Diário Oficial da União de 24
de setembro de 2024, Edição 185, Seção 3, página 171, para que onde se lê "trabalhadores
ativos, inativos e pensionistas do setor elétrico, nas empresas de geração, transmissão ou
distribuição de energia elétrica, bem como nos serviços de construção, montagem,
operação, fiscalização e manutenção dos equipamentos do sistema elétrico de potência
utilizados na geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica; e ainda os assistidos
por fundações de seguridade privadas originadas no setor elétrico, tudo no Estado do Rio
Grande do Sul" leia-se "trabalhadores ativos, inativos e pensionistas do setor elétrico, nas
empresas de geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica, bem como nos
serviços de construção, montagem, operação, fiscalização e manutenção dos equipamentos
do sistema elétrico de potência utilizados na geração, transmissão ou distribuição de
energia elétrica; e ainda os assistidos por fundações de seguridade privadas originadas no
setor elétrico, tudo no Estado do Rio Grande do Sul", bem como RATIFICA o restante do
edital anteriormente publicado, o qual passará a ter a seguinte redação: "O Presidente do
SENERGISUL - Sindicato dos Assalariados Ativos, Aposentados e Pensionistas nas Empresas
Geradoras, ou Transmissoras, ou Distribuidoras, ou Afins, de Energia Elétrica no Estado do
Rio Grande do Sul, e Assistidos por Fundações de Seguridade Privada originadas no Setor
Elétrico, inscrito no CNPJ sob o nº 92958990/0001-93, Antonio Jailson da Silva Silveira, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os trabalhadores ativos,
inativos e pensionistas do setor elétrico, nas empresas de geração, transmissão ou
distribuição de energia elétrica, bem como nos serviços de construção, montagem,
operação, fiscalização e manutenção dos equipamentos do sistema elétrico de potência
utilizados na geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica; e ainda os assistidos
por fundações de seguridade privadas originadas no setor elétrico, tudo no Estado do Rio
Grande do Sul, associados ou não à entidade sindical, para comparecerem à ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, que será realizada no dia 19 de
outubro de 2024, às 14h em primeira convocação e 14h30min em segunda e última
convocação, na sede do Sindicato, sito Rua Marcílio Dias, 491, bairro Menino Deus, em
Porto Alegre-RS, CEP: 90130-001, a fim de, em adequação à Portaria 3.472 de 04 de outubro
de 2023, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) análise e deliberação da proposta
de alteração da descrição da categoria representada, sendo atualmente a categoria descrita
como "Assalariados Ativos, Aposentados e Pensionistas nas Empresas Geradoras, ou
Transmissoras, ou Distribuidoras, ou Afins, de Energia Elétrica e Assistidos por Fundações de
Seguridade Privada Originadas no Setor Elétrico, com abrangência estadual e base territorial
no Estado do Rio Grande do Sul", para constar a categoria dos "trabalhadores ativos,
inativos e pensionistas do setor elétrico, nas empresas de geração, transmissão ou
distribuição de energia elétrica, bem como nos serviços de construção, montagem,
operação, fiscalização e manutenção dos equipamentos do sistema elétrico de potência
utilizados na geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica; e ainda os assistidos
por fundações de seguridade privadas originadas no setor elétrico, tudo no Estado do Rio
Grande do Sul"; b) análise e deliberação da proposta de alteração do nome do sindicato
para "SENERGISUL - Sindicato dos Eletricitários no Estado do Rio Grande do Sul"; c) análise
e deliberação das demais propostas de alteração estatutária elaboradas pela diretoria."
Porto Alegre, 25 de setembro de 2024.
ANTONIO JAILSON DA SILVA SILVEIRA
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL DE PALHOÇA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SITRAMPA - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de
Palhoça - Santa Catarina, CNPJ 81.531.295/0001-24, com Registro Sindical concedido pelo
Ministério do Trabalho e Emprego sob n. Reg. C. T. nº 291, com end. Av. Atílio Pedro
Pagani, 1350, Pagani, Palhoça/SC, 88132-149 representado por sua presidenta Franciny
Cordioli Da Rosa CPF xxx.129.409-xx convoca todos os membros da categoria dos
Trabalhadores e Trabalhadoras da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal
de Palhoça para Assembleia Geral Extraordinária, dia 17/10/2024, na sede do Sindicado,
endereço acima citado, com início às 19h00min (sete) horas, em primeira convocação
observando o quórum estatutário e em segunda convocação com qualquer número de
participantes, 00h30min(trinta) minutos após, para seguinte ordem do dia: 1) Leitura e
aprovação da alteração estatutária; 2) outros informes.
Palhoça-SC, 25 de setembro de 2024.
FRANCINY CORDIOLI DA ROSA
Presidenta
SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR, mantido pela Sociedade Universitária
Redentor S.A, inscrito no CNPJ 03.596.799/0001-19, para fins no dispositivo no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 76
(setenta e cinto) diplomas do dia 03/09/2024 a 05/09/2024, no Livro de Registro Volume
V, com a sequência numérica 1136 a 1211.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias
no site: https://www.uniredentor.edu.br/alunos/secretaria-geral#registro-diploma.
Itaperuna, 26 de setembro de 2024
ODILIA DANTAS MOLITERNI
Reitora
UNAMA ALCINDO CACELA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA ALCINDO CACELA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 601
(SEISCENTOS E UM) diplomas no período de 26/08/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros
de registros e sequencias numéricas: [livro 53- registro 352484 a 355460], [livro 54-
registro 352785 a 355930], [livro 55- registro 352903 a 355274], [livro 57- registro 353154
a 354730] e [livro 64- registro 353805 a 355968]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
Belém-PA, 6 de setembro de 2024
EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA
Diretor de Unidade
UNAMA ANANINDEUA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA ANANINDEUA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 135 (CENTO E
TRINTA E CINCO) diplomas no período de 26/08/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros
de registros e sequências numérica: [livro 1- registro 352709 a 355867], [livro 2- registro
352733 a 353532], [livro 4- registro 353613 a 354920] e [livro 5- registro 354678 a
354845]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http ://www.unama.br/.
Belém-PA, 6 de setembro de 2024
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS
Diretor de Unidade
UNINASSAU MACEIO - FAROL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU MACEIO - FAROL
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS)
diplomas no período de 28/08/2024 a 02/09/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 1- registro 352428 a 354623] relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Maceió-AL, 6 de setembro de 2024
PAULO ALIBERTO BARROS PUCU
Reitor
UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 1780 (MIL SETECENTOS E OITENTA) diplomas no período de
30/06/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: [livro 1- registro 350450 a 355670] e [livro 5- registro 352422 e
353487], [livro 62- registro 349551 a 355819], [livro 63- registro 349545 a
355790 ], [livro 64- registro 349548 a 354988], [livro 65- registro 352415 a
355267], [livro 66- registro 352349 a 355776], [livro 67- registro 352392 a
354185],
[livro 71- registro 349865 a 354310]... A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Recife-PE, 6 de setembro de 2024
RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA
Secretária Geral
UNINASSAU SALVADOR - PITUBA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU SALVADOR - PITUBA
ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES
CNPJ: 32.697.294/0001-49
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (TRINTA E
QUATRO) diplomas no período de 23/08/2024 a 02/09/2024, no seguinte livro de registros e
sequencias numéricas: [livro 16- registro 354443 a 354497], [livro 17- registro 352145 a
354476], [livro 18- registro 354048 a 354487], [livro 19- registro 353494 a 354494]. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Salvador-BA, 6 de setembro de 2024
CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ
Reitora

                            

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