DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERITAS UNG - CENTRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERITAS UNG - CENTRO
SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA
CNPJ: 04.302.037/0001-25
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 224 (DUZENTOS
E VINTE E QUATRO) diplomas no período de 23/08/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros
de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 353380 a 355740], [livro 70 registro
352345 a 355997], [livro 71 registro 352357 a 356007], [livro 72 registro 355831 a 355832],
[livro 73 registro 355923], [livro 74 registro 355794 a 355796], [livro 75 registro 355610 a
355612], [livro 76 registro 355755 a 355768]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/
Guarulhos-SP, 6 de setembro de 2024
YURI NEIMAN
Reitor
UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE BOA VISTA
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS)
diplomas no período de 22/08/2024 a 23/08/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 1- registro 352026 a 352124]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.unama.br/.
Boa Vista-RR, 23 de agosto de 2024
KARINA STRAIOTO
Diretora de Unidade
UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNI7 - CENTRO UNIVERSITARIO SETE DE SETEMBRO
SER EDUCACIONAL S.A
CNPJ: 47.343.893/0001-31
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS)
diplomas no período de 26/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 01- registro 352788 e 352791]. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/
Fortaleza-CE, 9 de setembro de 2024
MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA
Diretora
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida:
Universidade Paranaense - UNIPAR.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 (cinquenta
e um) diplomas no período de 29/08/2024 a 19/09/2024 sob os números 7448 a 7498,
livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/.
Umuarama, 19 de setembro de 2024.
CARLOS EDUARDO GARCIA
Reitor
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA PARQUE SHOPPING
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 (CINQUENTA
E UM) diplomas no período de 27/08/2024 a 03/09/2024, no seguinte livro de registros e
sequência numérica: [livro 1- registro 353068 a 355126]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http
://www.unama.br/.
Belém-PA, 6 de setembro de 2024
EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA
Diretor de Unidade
SER EDUCACIONAL S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA RIO BRANCO
SER EDUCACIONAL S.A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados
1 (UM) diploma no período de 09/08/2024 a 23/08/2024, nos seguintes livros de
registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 349735]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.unama.br/.
Rio Branco-AC, 23 de agosto de 2024
FÁBIO SANTOS DE SANTANA
Diretor de Unidade
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA RIO BRANCO
SER EDUCACIONAL S.A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma
no período de 27/08/2024 a 06/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 1- registro 353132]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
Rio Branco-AC, 6 de setembro de 2024
FÁBIO SANTOS DE SANTANA
Diretor de Unidade
TERMO NORTE ENERGIA LTDA.
AVISO DE LICENÇA
A empresa TERMO NORTE ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
02.750.988/0001-31, torna público que requereu ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente
e dos
Recursos
Naturais
Renováveis) a
Licença
Prévia
(LP) para
o
empreendimento denominado
Usina Termelétrica
(UTE) Brasília
e suas
estruturas
associadas (Linha de Transmissão, Gasoduto e Dutos), a serem implantadas no Distrito
Federal, na Região Administrativa de Samambaia. A solicitação foi realizada no dia
29/12/2023 com apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) no Processo nº 02001.006883/2023-81. Em 21/08/2024 foi
apresentada a versão revisada.
Porto velho-RO, 19 de setembro de 2024
ALEXANDRE LUIZ PELLICEL
Gerente de Planta
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE DEFESA DO IDOSO
E DA SEGURANÇA SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO
Por meio do presente edital, ficam convocados todos os interessados para a Assembleia
Geral de Constituição do INSTITUTO DE DEFESA DO IDOSO E DA SEGURIDADE SOCIAL, a realizar-se
no dia 02/10/24, às 09:30hs, em primeira convocação, e, não havendo quórum, às 10:00hs em
segunda convocação, do mesmo dia, a qual será realizada de forma online, conforme link abaixo,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Constituição do Instituto; 2. Aprovação do
Estatuto Social; 3. Eleição e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal; 4. Assuntos gerais de
interesse da associação. Informamos que a presença de todos os interessados é de extrema
importância para a formalização do Instituto, pois as deliberações tomadas nesta assembleia serão
fundamentais para a estruturação e funcionamento do Instituto. Link da reunião:
https://meet1383.webex.com/meet1383/j.php?MTID=mf6c8f523a19efcb0ec60
da4eb6dd6842
São Paulo, 17 de setembro de 2024
TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI
Coordenadora do pleito
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BADMINTON
CNPJ Nº 00.316.292/0001-76
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da CBBd, José Roberto Santini Campos, no uso de suas
atribuições estatutárias, em especial nos termos dos artigos. 15, 16, 18 e 19 do Estatuto
Social da CBBd, faz saber aos que deste Edital tiverem conhecimento, bem como convoca
as entidades filiadas com direito a voto, além da representação de Atletas da CBBd, a
reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 16/10/2024, às 09h00, em
Primeira Convocação, com maioria absoluta, ou às 09h30h, em Segunda Convocação, com
o quórum estatutário previsto, a realizar-se no Ibis Styles Campinas Alphaville, localizado
na Rua Embiruçu, nº 300 - Alphaville Empresarial, na cidade de Campinas, Estado de São
Paulo - CEP 13098-320, admitida a votação remota, caso necessária, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleger o Presidente e os 1º e 2º Vice-Presidentes; (ii)
Eleger 3 membros do Conselho de Administração, sendo um deles independente, na
forma do art. 24 do Estatuto Social; (iii) Eleger 3 membros titulares e 1º e 2º suplentes
do Conselho Fiscal; (iv) Eleger 3 membros titulares e 1 suplente do Conselho de Ética; (v)
Formalizar e dar posse imediata aos membros eleitos, ressalvado o efetivo exercício do
mandato, que se dará somente em 01/01/2025 com término em 31/12/2028. Para fins de
votação, e após análise dos requisitos estatutários para sua participação, são
consideradas Federações filiadas com direito a voto as seguintes entidades: Federação
Amazonense de Badminton, Federação de Badminton de Brasília, Federação Capixaba de
Badminton, Federação Catarinense de Badminton, Federação de Badminton do Estado do
Ceará, Federação Gaúcha de Badminton, Federação de Badminton do Estado do
Maranhão, Federação Matogrossense de Badminton, Federação Desportiva de Badminton
do Estado de Minas Gerais, Federação Norteriograndense de Badminton, Badminton
Federação Paranaense, Federação de Badminton Piauiense, Federação de Badminton do
Estado de São Paulo, Federação de Badminton do Estado do Rio de Janeiro, Federação
Sergipana de Badminton, Federação Tocantinense de Badminton, Federação de
Badminton do Estado do Amapá, Federação Sul-Mato-Grossense de Badminton, Fe d e r a ç ã o
de Badminton de Goiás, Federação de Badminton do Estado da Paraíba, além da
representação de Atletas. Serão observados, além dos requisitos e procedimentos
dispostos no Estatuto Social da CBBd, e em seu Regulamento Eleitoral, as seguintes
diretrizes: a) É vedado o acúmulo de procurações, as quais devem ter poderes específicos
para sua representação, sempre observada a maioridade civil. b) Para fins de garantia de
equilíbrio em sua representatividade, a CBBd observará a razão de 1/3 (um terço) dos
votos à categoria de atletas, considerando todos os candidatos no gozo de seus direitos,
já computada a eventual diferenciação de valor de que trata a Lei Geral do Esporte.
Considerando a quantidade de entidades com direito a voto, para esta AGO inicialmente
serão convocados 10 (dez) atletas. O número poderá sofrer alteração por ocasião de
eventuais deliberações da comissão eleitoral. A Comissão Nacional de Atletas do
Badminton deverá enviar ao e-mail eleicoes2024@badminton.org.br, os seguintes dados
dos atletas que irão participar da AGO: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG,
CPF, endereço completo, e-mail, telefone e data de nascimento, no prazo estatutário de
5 (cinco) dias da data de publicação do Edital; c) As candidaturas devem ser enviadas
para o e-mail eleicoes2024@badminton.org.br, até o dia 01/10/2024, às 23h59, que
somente serão validadas após o envio, pela CBBd de protocolo de confirmação de seu
recebimento. d) Deverão ser utilizados os formulários 'Presidência'; 'Conselho de
Administração'; 'Conselho de Ética'; e 'Conselho Fiscal' constantes no link 'Eleições' do site
da Confederação Brasileira de Badminton, qual seja, www.badminton.org.br; e) Os
formulários deverão estar totalmente preenchidos, com a qualificação completa dos
candidatos (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, e-
mail, telefone e data de nascimento) que compõem a respectiva chapa, e assinado por,
ao menos, um membro da chapa, com firma reconhecida por similitude, bem como
cumprirem os demais requisitos estatutários. f) A CBBd publicará em seu site, no dia
02/10/2024, os inscritos no pleito. g) O prazo para impugnação das candidaturas será de
03 (três) dias, sendo o termo inicial o dia 03/10/2024 e o termo final, 05/10/2024, às
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