DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
23h59, direcionada ao e-mail eleicoes2024@badminton.org.br. h) Até o dia 06/10/2024, a
CBBd publicará informativo noticiando a existência ou não de eventuais impugnações. i)
No dia 07/10/2024, se iniciará o prazo para apresentação das defesas prévias, findando-
se em 10/10/2024, às 23h59. j) As impugnações serão decididas pela Comissão Eleitoral
da CBBd e as respectivas decisões serão publicadas no site da CBBd. k) Com vistas a uma
melhor organização do pleito eleitoral, somente poderão estar presentes na sala em que
será realizada a Assembleia Geral Ordinária as seguintes pessoas: (i) os componentes da
mesa diretora da AGO; (ii) os representantes das entidades e dos Atletas com direito a
voto; (iii) os candidatos inscritos e seus respectivos representantes; (iv) a Comissão
Eleitoral; (v) os fiscais de cada chapa; (vi) o pessoal de apoio da CBBd necessário para o
deslinde do pleito, inclusive a assessoria jurídica; (vii) o Conselho Fiscal e, (viii) veículos
de imprensa devidamente credenciados no local. l) Dúvidas e questionamentos que
dependam
de
interpretação,
poderão
ser
encaminhadas
pelo
e-mail
eleicoes2024@badminton.org.br e deverão ser respondidas pela Comissão Eleitoral da
CBbd, constituída na forma do Estatuto Social. m) A procuração pode ser apresentada na
forma digitalizada, sendo que a via original deve ser enviada pelos Correios para a sede
da CBBd, no prazo de 10 (dez) dias após a realização da AGO; n) Todos os documentos
necessários e indispensáveis para a consecução desta AGO serão enviados por e-mail aos
representantes legais das Federações com direito a voto e a Comissão Nacional de Atletas
do Badminton. o) O prazo para impugnação ao Edital se encerra no dia 27/09/2024, às
23h59, direcionada ao e-mail eleicoes2024@badminton.org.br. p) Casos omissos ou
necessidade de interpretação de regras do Edital são de competência da Comissão
Eleitoral constituída.
Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024
JOSÉ ROBERTO SANTINI CAMPOS
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 179/2024
COMPRASGOV Nº 90179/2024 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00021/2024-45
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículo
pick-up tipo caminhonete com condutor, para atender as demandas dos Programas
Educacionais do Governo Federal e Estadual.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de
abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 14/10/2024 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites:
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão da não
Publicação no Diário Oficial da União no prazo.
Rio Branco-AC, 24 de Setembro de 2024.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 197/2024
COMPRASGOV Nº 90197/2024 - SEASDH SEI Nº 0860.016839.00005/2024-84
Objeto: Aquisição de veículo administrativo, para uso nas ações do Sistema Único de
Assistência Social.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de
abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 10/10/2024 às 09h15min
(Horário de Brasília), em razão da não Publicação no Diário Oficial da União no prazo.
Rio Branco-AC, 24 de Setembro de 2024.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA POR TÉCNICA E PREÇOS N.º 028/2024 - COMPRASGOV N.º
90028/2024 - SETE SEI Nº 0859.017119.00037/2024-71 Objeto: Contratação de empresa
para a Prestação de serviços de consultoria, acompanhamento para atualização e
implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo Sustentável no Acre,
gestão 2025-2030, incluída capacitação interna para a elaboração, implantação, execução e
análise crítica continuada do referido PE, visando atender as necessidades da Secretaria de
Estado de Turismo e Empreendedorismo - SETE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 25/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
21/11/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 24 de Setembro de 2024.
ANSELMO DE MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 235/2024
COMPRASGOV Nº 90235/2024 - SEMA SEI Nº 0820.006056.00012/2024-05
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico automotivo
especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico,
lanternagem, pintura, capotaria, guincho e lavagem nos veículos de diversas marcas e
modelos pertencentes a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e ainda,
fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 25/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
14/10/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 24 de Setembro de 2024.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 136/2024
COMPRASGOV Nº 90136/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015352.00094/2024-71
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância patrimonial armada e
desarmada, com a disponibilidade de mão de obra qualificada, equipamentos, acessórios,
fornecimento de todos os insumos e materiais necessários para controlar o acesso às Unidades
Hospitalares e Administrativas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre -
S ES AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
25/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 14/10/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
em razão de notificação e retificação no edital.
Rio Branco-AC, 24 de Setembro de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO AMGESP Nº 93/2024
Processo: E:04105.0000000050/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.179/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Equipamentos de Imagem - DFD n.º 014/2024 - Data de realização:
08 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998;
Todas as referências de tempo
obedecerão ao horário de Brasília/DF.
Informações: 82 3315-7241.
Maceió, 23 de setembro de 2024.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO SIGA nº 00036/SESA/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 086/2024-
SECCOMPRAS Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo do tipo SEMIRREBOQUE adaptado com
instalação, mobiliários e equipamentos adaptados para funcionamento de Unidade Móvel,
incluindo o fornecimento e instalação de todos os seus equipamentos e acessórios,
inclusive garantia, visando atender, de forma itinerante, a Secretaria de Saúde do Amapá-
SESA, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A
abertura das propostas será em 11/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de
disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita05@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 20 de setembro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
REMARCAÇÃO - ERRATA PROCESSO SIGA nº 00004/FUNSEP/2024 CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA,
nº
005/2024-CLC/SECCOMPRAS
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para obra construção e ampliação de salas de aula para Academia Integrada
de Formação e Aperfeiçoamento do amapá - AIFA, conforme Edital, que estará disponível
no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.
Publicado no
DOU nº
183, pag.
243: Onde
se lê:
Pregão; Leia-se:
Concorrência.
Macapá-AP, 23 de setembro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460022161
Processo SEI 100.0889.2024.0029834-70. Contratada: Saint-Gobain Canalização Ltda. (CNPJ
28.672.087/0031-88). Objeto: Aquisição tubos de ferro ductil (vários diâmetros); para
atender as demandas da Embasa, no Sistema de Registro de Preços - Lote 03, através da
Ata 5000001746, assinada em 06/08/2024. Valor Contratado: R$ 203.991,00 (proposto) /
R$ 225.801,35 (equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 23/09/24. Origem: Licitação nº
SP 088/24. Unidade Gestora: GLGE/DG. Recursos: FGTS/CAIXA/EMBASA/SELESAN.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO (A) SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA
BAHIA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna
público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa para
execução das obras de construção da Policlínica do Município de Itapetinga, Estado da
Bahia. Nº Processo: 019.5043.2024.0078442-00. Empresa vencedora: Holtz Engenharia
Ltda. CNPJ nº 16.104.523/0001-18. Valor total: R$ Valor total: R$ 24.289.156,32 (vinte e
quatro milhões duzentos e oitenta e nove mil cento e cinquenta e seis reais e trinta e dois
centavos). Critério de julgamento: maior desconto.
Salvador - BA, 20 de setembro de 2024.
EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e
com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudica o objeto da
licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação.
Salvador - BA, 24 de setembro de 2024.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA
FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 44/2024: Processo nº 031.18985.2024.0000997-45: Objeto: Serviços comuns de empresa
Agenciadora de Passagens Aéreas, resultante de adesão a Ata de Registro de Preço 035/2024, PE
37/2023 - UFPE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência; Contratada:
DECOLANDO TURISMO LTDA - CNPJ nº 05.917.540/0001-58;. Valor: R$ 419.224,49 (quatrocentos e
dezenove mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos); Prazo de Vigência: 12
(doze) meses contados da Assinatura do Contrato. Em 24/09/2024.