DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 017/2024; AFM nº 44.001.00429/2024; Pregão Eletrônico nº 001/2024; Partes:
Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, CNPJ: 15.257.025/0001-42 e VMI SISTEMAS
DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 05.293.074/0001-87; Objeto: Aquisição de Scanner Corporal; Valor
Global: 957.000,00; Data da assinatura: 16/09/2024; Signatários: Regina Celeste Bezerra Affonso
de Carvalho, Diretora Geral, e Alan Moraes Viegas, Representante Legal da contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor preço por ITEM, nos termos do Art. 75, inciso
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº
10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais - Aquisição dos
5 (cinco) Notebook Intel Core I7 Ultrabook necessários para execução do Convênio nº
942263/2023 do Censo Escolar, formalizado entre o Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Secretaria de Educação do Estado de
Goiás. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF)
do dia 10/10/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado
em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro
de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por
meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a
data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca
do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação
encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo
telefone: (62) 3220 9669 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br
ROSEMERE LUZ PEREIRA
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 72-2024, REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9-2023, DA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° 72/2024,
referente ao Pregão Eletrônico n° 9/2023, do Ministério da Agricultura e Pecuária,
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, objetivando o fornecimento de
Padrão de Referência em solução com mistura de agrotóxicos (Mix). Concentrado 100 mg/l
(uG/ML), da empresa detentora do registro ALURETEC COMERCIO LTDA, CNPJ:
11.916.165/0001-24, a serem utilizados na execução das atividades realizadas da Seção de
Toxicologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN, tudo
em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202400010050370. A
vigência do contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir da data da publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás.
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° VIII, REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 167-2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE
MINAS GERAIS, DIRETORIA CENTRAL DE EDITAIS E CONFORMIDADE DE PROCESSOS
Espécie: Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° VIII,
referente ao Pregão Eletrônico n° 167/2023, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão de Minas Gerais, Diretoria Central de Editais e Conformidade de Processos,
objetivando a aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado
da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da
Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de
Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, da empresa detentora do registro
Glaxosmithkline Brasil Ltda, CNPJ: 33.247.743/0044-50, tudo em conformidade com os
documentos que instruem o processo nº 202400010029175. A entrega será Total e
Imediata, onde o prazo de entrega do medicamento será de até 15 (quinze) dias úteis,
contados a partir do recebimento da Nota de Empenho.
Goiânia/GO, 23 de setembro de 2024.
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Estado da Saúde-GO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 9/2024, Ampla
Participação, cujo objeto é: Aquisição de viatura descaracterizada tipo SUV. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia
22/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
FREDERICO GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 39/2024, Exclusiva
ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de mobiliários, eletrônicos e condicionadores de ar. As
propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o
dia 21/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
FREDERICO GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 52/2024, Exclusiva
ME/EPP, cujo objeto é: Fornecimento de equipamento e aparelhagem para os serviços de
atendimento médico, odontológico e de prevenção e gerenciamento de estresse. As propostas
e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 22/10/2024
às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas
contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site
www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 61/2024, Ampla
Participação, cujo objeto é: Aquisição de
sacos plásticos de segurança para
acondicionamento de vestígios. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente
no site www.sislog.go.gov.br até o dia 17/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando
iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus
Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
FREDERICO GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 66/2024, Ampla
Participação, cujo objeto é: Aquisição de conjunto tático para captação de áudio e vídeo.
As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até
o dia 17/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
DIOGENES PEREIRA DE SOUSA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
Processo n.º: 2024.610101.00258
ASSUNTO: Chamada Pública - Convênio 839214.2016.MDS
CERTIFICO, aos devidos fins, que a Decisão Id. n.º 2639506, do Secretário Adjunto
de Organização Produtiva, proferida nos autos do Processo Administrativo SEI n.º
2024.610101.00258, referente ao Edital de Chamada Pública nº 4/2024 - SAF/MA, foi
disponibilizada no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no Diário Oficial da União,
conforme Docs. Id. n.º 2789851 e 2789822, respectivamente nos dias 02/08/2024 e
08/08/2024, e transitou em julgado em 14/08/2024, sem qualquer interposição de recurso.
São Luís/MA, 15 de agosto de 2024
CARLOS HENRIQUE LOPES LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Seleção
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
Processo: 2024.610101.00258
Assunto: Chamada Pública - Convênio 839214.2016.MDS
SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
A COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE PARCERIAS - CPSP, responsável pelo
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 - SAF, PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE
ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA
SOCIAL DE ACESSO À ÁGUA N.º 06 - CISTERNA ESCOLAR DE 52 MIL LITROS, TORNA PÚBLICA
A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIAS:
Trata-se de diligência a fim de sanar falha na documentação de comprovação
dos critérios classificatórios das entidades participantes da Chamada Pública n.º 04/2024 -
SAF/MA, em curso por meio do Processo Administrativo SEI n.º 2024.610101.00258, que
tem por objeto a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a
implementação da tecnologia social de acesso à água n.º 06 - Cisterna Escolar de 52 Mil
Litros, de acordo com o modelo proposto na Instrução Normativa SESAN/MDS N.º 11, de
03 de março de 2023.
Considerando o disposto nos itens 10.3.1 e 10.3.2, do Edital da referida
Chamada Pública, que elenca a necessidade de apresentação de documentos específicos
para comprovação do atendimento dos critérios classificatórios, observamos a necessidade
de encaminhamento, pelos participantes, dos seguintes documentos referentes aos
comprobatórios apresentados na proposta que concorreu ao edital supracitado:
a) Declaração do contratante de que o objeto dos instrumentos contratuais foi
executado;
b) a Nota Fiscal Eletrônica ou Nota Fiscal acompanhada de Comprovante
Bancário das contraprestações pecuniárias dos serviços executados por meio de Contratos
e congêneres firmados com pessoas de direito privado;
c) O extrato das publicações oficiais dos instrumentos contratuais e respectivas
Notas de Empenho ou o extrato das publicações oficiais dos instrumentos contratuais e
respectivas ordens de execução dos serviços realizados, no âmbito dos Contratos e
congêneres firmados com o Poder Público.
Tais medidas são plenamente legais, considerando que o item 10.5 do Edital em
questão permite que esta Comissão realize, a qualquer tempo, diligências para verificar a
veracidade das informações prestadas por meio de atestados, certidões, declarações e
cópias de trabalhos realizados, bem como solicite a revalidação dos documentos
fornecidos.
Assim, a título de confirmação do entendimento desta Comissão, solicitamos
que as entidades habilitadas encaminhem os documentos acima referidos, nos termos dos
itens 10.3.1 e 10.3.2 do Edital, até às 23:59:59 do dia 03.10.2024, para os endereços de e-
mail: cpsp.saf@gmail.com, dcc@saf.ma.gov.br e cisternas@saf.ma.gov.br.
Desta
forma, 
tal
medida 
privilegia
os
princípios 
administrativos
da
economicidade, competitividade, proporcionalidade e razoabilidade, sem perder o lastro da
vinculação ao instrumento convocatório e ainda mantendo o regular formalismo
administrativo, sem incidir em excessos.
São Luís, 19 de setembro de 2024.
CARLOS HENRIQUE LOPES LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Seleção - CPSP
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 110/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.25948- EMSERH
OBJETO: Contratação de Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo:
Diversos, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM.
DATA DA ABERTURA: 08/10/2024 às 9h00min, horário de Brasília-DF.
Local de Realização: www.licitacoes-e.com.br
Edital
e demais
informações disponíveis
em www.emserh.ma.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br
Licitação nº {1055956}
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema,
Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou
valeska.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís-MA, 19 de setembro de 2024.
VALESKA MOREIRA LINDOSO
Agente de Licitação da CL/EMSERH

                            

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