DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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194
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - 90003/2024
PROCESSO SEI: 00119.001660/2023-85
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 175004; GESTÃO 00001; 16208 - Instituto de Desenvolvimento do
Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47.
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS
PÚBLICAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI COM ÁREA DE 3.129,48
M², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o
Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação
junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí -
IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina,
Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário
de
expediente
do
Órgão
(7:30
às
13:30
horas)
e
endereço
eletrônico
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília).
SISTEMA
ELETRÓNICO
UTILIZADO
NO
CERTAME:
https://www.gov.br/compras/pt-br
CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 651.650,00 (seiscentos e cinquenta e um mil
seiscentos e cinquenta reais)
FONTE DE RECURSOS: Repasses da União no valor de R$ 626.453,00
(seiscentos e vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais), Recursos da
Contrapartida no valor de R$ 25. 197,00 (vinte e cinco mil e cento e noventa e sete reais),
sendo o valor de investimento (Repasse + Contrapartida) R$ 651.650,00 (seiscentos e
cinquenta e um mil e seiscentos e cinquenta reais), Nota de Empenho Nº
2023NE001795.
PROGRAMA DE TRABALHO: 15451221900T10001
NATUREZA DA DESPESA: 443242
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - 90005/2024
PRCESSO SEI: 00119.001559/2023-24
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ:
09.034.960/0001-47.
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ESTRADAS
VICINAIS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS/PI, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o
Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação
junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí -
IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina,
Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário
de
expediente
do
Órgão
(7:30
às
13:30
horas)
e
endereço
eletrônico
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília).
SISTEMA
ELETRÓNICO
UTILIZADO
NO
CERTAME:
https://www.gov.br/compras/pt-br
CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.489.897,49 (um milhão quatrocentos e oitenta
e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos).
FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700- RECURSOS DA UNIÃO.
PROJETO ATIVIDADE: 15.782.0105.5071
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - 90007/2024
PROCESSO SEI: 00119.001561/2023-01
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ:
09.034.960/0001-47.
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ESTRADAS
VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o
Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação
junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí -
IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina,
Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário
de
expediente
do
Órgão
(7:30
às
13:30
horas)
e
endereço
eletrônico
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília).
SISTEMA
ELETRÓNICO
UTILIZADO
NO
CERTAME:
https://www.gov.br/compras/pt-br
CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 604.995,23 (Seiscentos e quatro mil, novecentos
e noventa e cinco reais e vinte e três centavos).
FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 754- RECURSOS DE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
PROJETO ATIVIDADE: 15.782.0105.5071
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 - 90008/2024
PROCESSO SEI: 00119.001567/2023-71
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 530020; Gestão 00001; 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí
- IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47.
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ - PI, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o
Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação
junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí -
IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina,
Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário
de
expediente
do
Órgão
(7:30
às
13:30
horas)
e
endereço
eletrônico
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília).
SISTEMA
ELETRÓNICO
UTILIZADO
NO
CERTAME:
https://www.gov.br/compras/pt-br
CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 605.963,75 (seiscentos e cinco mil novecentos e
sessenta e três reais e setenta e cinco centavos).
FONTE DE RECURSOS: Recursos do
Repasse da União: R$ 578.003,00
(quinhentos e setenta e oito mil e três reais); Recursos da Contrapartida aportada pelo
CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); Valor de
Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 606.003,00 (seiscentos e seis mil e três reais);
Nota de Empenho nº 2023NE000580.
PROGRAMA DE TRABALHO: 20608221700SX0001.
NATUREZA DA DESPESA: 443042
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 - 90009/2024
PROCESSO SEI: 00119.001591/2023-18
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 175004; Gestão 00001; 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí
- IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47.
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS
PÚBLICAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI COM ÁREA DE 1.020,00
M², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o
Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação
junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí -
IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina,
Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário
de
expediente
do
Órgão
(7:30
às
13:30
horas)
e
endereço
eletrônico
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília).
SISTEMA
ELETRÓNICO
UTILIZADO
NO
CERTAME:
https://www.gov.br/compras/pt-br
CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 222.890,35 (Duzentos e vinte e dois mil,
oitocentos e noventa reais e trinta e cinco centavos).
FONTE DE RECURSOS: Recursos do
Repasse da União: R$ 626.453,00
(seiscentos e vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais); Recursos da
Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: R$ 25.197,00
(vinte e cinco mil cento & noventa e sete reais); Valor de Investimento (Repasse +
Contrapartida): R$ 651.650,00 (seiscentos e cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta
reais); Nota de Empenho nº 2023NE001795.
PROGRAMA DE TRABALHO: 15451221900T10001.
NATUREZA DA DESPESA: 443042.
Teresina, 23 de setembro de 2024.
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral do IDEPI/PI
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da CHAMADA PÚBLICA
BRDE/FSA - PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO ARTÍSTICO 2024:
CNPJ; RAZÃO SOCIAL; VALOR MONETÁRIO: 00.020.648/0001-20; Prodigo Films
Ltda; R$ 1.489.572,50 / 01.883.018/0001-41; Válvula Produções Ltda; R$ 1.698.112,65 /
02.140.120/0001-10; Bananeira Filmes Ltda; R$ 1.593.842,58 / 03.360.320/0001-40; Tv
Zero Cinema Ltda; R$ 1.310.823,80 / 03.746.956/0001-25; Coala Produções Audiovisuais
Ltda; R$ 1.474.676,78 / 04.310.171/0001-78; Bits Produções Ltda; R$ 1.951.339,98 /
04.952.911/0001-70; Beija Flor Filmes Ltda; R$ 1.266.136,63 / 05.387.293/0001-25; Camisa
Treze Cultural Ltda; R$ 1.772.591,28 / 07.525.577/0001-66; Anavilhana Filmes Ltda - ME;
R$ 1.578.946,85 / 07.530.292/0001-13; Filmes do Cerrado Produções Cinematográficas
Ltda; R$ 2.219.463,03 / 08.587.501/0001-28; Cinemascópio Produções Cinematográficas e
Artísticas; R$ 2.308.837,38 / 09.163.772/0001-19; Manjericão Filmes Ltda ME; R$
1.281.032,35 / 09.409.976/0001-97; Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda;
R$ 2.621.647,60 / 09.437.566/0001-50; Grafo Audiovisual Ltda; R$ 2.815.292,03 /
09.514.942/0001-62; TVA2 Produções Ltda; R$ 1.355.510,98 / 10.468.552/0001-82; Atelier
W Produções Cinematográficas Ltda; R$ 1.415.093,88 / 11.101.993/0001-04; Miríade Filmes
e Produções Artísticas Ltda; R$ 1.906.652,80 / 12.658.679/0001-90; Desvia Produções
Artísticas e Audiovisuais Ltda; R$ 5.183.712,30 / 13.516.637/0001-87; Avante Filmes Ltda;
R$ 1.772.591,28 / 14.440.714/0001-25; Bubbles Produções Artísticas Ltda; R$ 2.770.604,85
/
14.798.449/0001-51;
Esquina
Produções
Artísticas
Ltda;
R$
2.472.690,35
/
15.340.915/0001-13;
Ventura
Produções
Audiovisuais
Ltda;
R$
1.698.112,65
/
16.957.757/0001-08;
Entre
Filmes
Produções
Ltda
-
ME;
R$
1.742.799,83
/
17.456.554/0001-09; Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda; R$ 2.979.145,00 /
20.519.742/0001-35;
Roseira
Filmes
e
Produções
Artísticas;
R$
1.474.676,78
/
22.734.795/0001-02; Tamandua Vermelho Produções Artísticas Eireli ME; R$ 3.411.121,03
/ 23.541.197/0001-71; Reagent Media Ltda; R$ 1.281.032,35 / 52.858.982/0001-50;
Cinematográfica Superfilmes Ltda; R$ 1.444.885,33 / 66.876.707/0001-74; Dezenove Som E
Imagens Produções Ltda - EPP; R$ 3.709.035,53.
A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa.
Em 24 de setembro de 2024
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
DESO - Contrato 149/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: JOPLAS INDUSTRIAL
LTDA//Objeto: Aquisição de tubos, lote 2.//R$ 764.598,66//60 dias//BNB 2 - 5.2023.854.10111.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
RESULTADOS DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Implantação e pavimentação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-230 (Nossa
Senhora da Glória) / SE-175 (Povoado Mesinha), PNV 175ESE0050, com extensão de
9,22km;
Empresas Classificadas: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A,
CONSTRUTORA CELI LTDA., ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.,
HECA CONSTRUTORA LTDA., NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., SCAVE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E
CONSTRUÇÃO LTDA.;
Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para
que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a
alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.
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