DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público o Prosseguimento da Concorrência nº 010/2024 - CML/PM.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar
a pavimentação viária na zona urbana da cidade de Manaus/AM (2ª Fase), na Av. Coronel
Teixeira, Av. São Jorge, Rua Guanapuris e Av. Compensa - Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINF). Realização: dia 27/9/2024, às 8h30min (horário de Manaus). Informações na
Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício
Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-
3847, ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br. Manaus/AM, 25/09/2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestruturada da
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N 064/2023PUBLICADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE
2023 SEÇÃO 03, ISSN 1677-77069, EDIÇÃO DE Nº 239 DO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO
ONDE SE LÊ, ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA nº 004/2023PARTES: Município
de Novo Airão e a empresa JSM - ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL
LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 41.676.274/0001-82 OBJETO: SERVIÇO DE
ENGENHARIA: PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM. VALOR: R$ R$ 5.999.544,81
(cinco milhões novecentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e
oitenta e um centavos): PRAZO: 120 (cento e vinte dias) dias.
LEIA-SE
ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA nº 004/2023PARTES: Município de Novo Airão
e a empresa JSM - ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrito
no CNPJ (MF) sob o n.º 41.676.274/0001-82 OBJETO: SERVIÇO DE ENGENHARIA: PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM. VALOR: R$ R$ 5.999.544,81 (cinco milhões novecentos e
noventa e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos): PRAZO:
150 (cento e cinquenta) dias
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições
legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 90002/2024 tendo como
objeto: Aquisição de Equipamento e material permanente para unidade de atenção
especializada em saúde do município de São Paulo de Olivença, empresa vencedora: ALP
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 43.134.552/0001-03, vencedor do item
1 e 8, valor global: R$ 10.579,20 (dez mil e quinhentos e setenta e nove reais e vinte
centavos), empresa vencedora: JM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ:
37.419.498/0001-31, vencedor dos itens 2 e 9 valor global: R$ 12.340,00 (doze mil e
trezentos e quarenta reais), empresa vencedora: V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001-
57, vencedor dos itens 3, 5, 6, 11, 15, valor global R$ 46.410,80 (quarenta e seis mil,
quatrocentos e dez reais e oitenta centavos), empresa vencedora: ASYS TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ: 49.354.820/0001-70, vencedor do item 7, valor global R$ 5.888,00 (cinco mil e
oitocentos e oitenta e oito reais), empresa vencedora: JARAGUA MERCANTIL LTDA, CNPJ:
13.390.706/0001-59, vencedor do item 10, valor global R$ 179.859,59 (cento e setenta e
nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), empresa
vencedora: AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, CNPJ: 35.094.501/0001-69, vencedor do
item 12, valor global R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), empresa vencedora: FRANCA
MAQUINAS LTDA, CNPJ: 37.401.359/0001-80, vencedor dos itens 13 e 14, valor global R$
5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais)
São Paulo de Olivença-AM, 13 de setembro de 2024.
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATOS DA CARTA CONTRATO
Dispensa de Licitação N° 04/2024 - Processo Administrativo Nº 37/2024, 1-
Espécie e Data: Carta Contrato nº. 167/2024, celebrado em 04/09/2024, 2- Contratante:
Prefeitura Municipal de Tefé, CNPJ 04.426.383/0001-15, 3- Contratado: J R DO N OLIVEIRA
COMBUSTÍVEIS, CNPJ 08.968.386/0001-31, 4- Objeto: Contratação de Empresa para
Aquisição de Água Mineral - Garrafão de 20 litros com vasilhame para as Vítimas da
Estiagem de 2024 a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, 5- Valor
Global: R$ 500.856,00 (quinhentos mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), 6- Dotação
Orçamentária: Órgão: 020101 Gabinete do Prefeito, Proj/Ativ - 04.182.0173.2008.0000
Manutenção das Atividades da Coord. Municipal da Defesa Civil, Elemento - 3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita, Recurso - 100 Valor: R$ 246.000,00
(duzentos e quarenta e seis mil), Órgão: 090101 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa
Civil - FUMPD, Proj/Ativ - 06.182.0173.2008.0000 Manutenção das Atividades da Coord.
Municipal da Defesa Civil, Elemento - 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para
distribuição gratuita, Recurso - 106 Valor: R$ 254.856,00 (duzentos e cinquenta e quatro
mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), 7- Prazo de Execução do Serviço: Prestação dos
serviços pelo período de 180 dias nos termos do art. 75 inciso VIII, da Lei 14.133/2021, 8-
Obrigações da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas do Contrato
n°167/2024, 9- Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no art.
75, inciso VIII; da Lei 14.133 de 2021.
Dispensa de Licitação N° 03/2024 - Processo Administrativo Nº 36/2024, 1-
Espécie e Data: Carta Contrato nº. 168/2024, celebrado em 04/09/2024, 2- Contratante:
Prefeitura de Tefé, CNPJ 04.426.383/0001-15, 3- Contratado: J R DO N OLIVEIRA
COMBUSTÍVEIS, CNPJ 08.968.386/0001-31, 4- Objeto: Contratação de Empresa para de
Aquisição de Cestas Básicas para as Vítimas da Estiagem de 2024 a serem executadas pela
Coordenação Municipal de Defesa Civil, 5- Valor Global: R$ 1.012.813,00 (um milhão e doze
mil e oitocentos e treze reais), 6- Dotação Orçamentária: Órgão: 090101 - Fundo Municipal
de Defesa Civil - FUMPD, Proj/Ativ - 06.182.0173.2008.0000 Manutenção das Atividades da
Coord. Municipal de Defesa Civil, Elemento - 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para
Distribuição gratuita, Recurso - 106 Valor: R$ 539.413,00 (quinhentos e trinta e nove mil e
quatrocentos
e
treze
reais),
Órgão:
020101
Gabinete
do
Prefeito,
Proj/Ativ
04.182.0173.2008.0000 Manutenção das Atividades da Coord. Municipal da Defesa Civil,
Elemento: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Recurso - 100
Valor: R$ 473.4000,00 (quatrocentos e setenta e três mil e quarenta), 7- Prazo de Execução
do Serviço: Prestação dos serviços por 180 dias nos termos do art. 75 inciso VIII, da Lei
14.133/2021, 8- Obrigações da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas
da Carta Contrato n°168/2024, 9- Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com
fundamento legal no art. 75, inciso VIII; da Lei 14.133 de 2021.
Dispensa de Licitação N° 05/2024 - Processo Administrativo Nº 38/2024, 1-
Espécie e Data: Carta Contrato nº. 169/2024, celebrado em 04/09/2024, 2- Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, CNPJ 04.426.383/0001-15, 3- Contratado: J R DO N
OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS, CNPJ 08.968.386/0001-31, 4- Objeto: Contratação de Empresa
para Aquisição de Combustível Tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel Náutico para as Vítimas
da Estiagem de 2024 a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, 5-
Valor Global: R$ 268.725,15 (duzentos e sessenta e oito mil e setecentos e vinte e cinco
reais e quinze centavos), 6- Dotação Orçamentária: Órgão: 090101 - Fundo Municipal de
Proteção e Defesa Civil - FUMPD, Proj/Ativ - 06.182.0173.2008.0000 Manutenção das
Atividades da Cood. Municipal da Defesa Civil, Elemento - 3.3.90.30.00 Material de
Consumo, Recurso - 106 Valor: R$ 143.000,15 (cento e quarenta e três mil e quinze
centavos),
Órgão:
020101
Gabinete do
Prefeito,
Proj/Ativ
04.182.0173.2008.0000
Manutenção das Atividades da Coord. Municipal da Defesa Civil, Elemento: 3.3.90.30.00
Material de Consumo, Recurso - 100 Valor R$ 125.725,00 (cento e vinte e cinco mil e
setecentos e vinte e cinco reais), 7- Prazo de Execução do Serviço: Prestação dos serviços
pelo período de 180 dias nos termos do art. 75 inciso VIII, da Lei 14.133/2021, 8-
Obrigações da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta
Contrato n° 169/2024, 9- Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento
legal no art. 75, inciso VIII; da Lei 14.133 de 2021; Tefé/AM, 04 de setembro de 2024.
Dispensa de Licitação N° 06/2024 - Processo Administrativo Nº 39/2024, 1-
Espécie e Data: Carta Contrato nº. 170/2024, celebrado em 04/09/2024, 2- Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, CNPJ 04.426.383/0001-15, 3- Contratado: J R DO N
OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS, CNPJ 08.968.386/0001-31, 4- Objeto: Contratação de Empresa
para Locação de Embarcações: Lancha Rápida e Barco de Grande Porte, para as Vítimas da
Estiagem de 2024 a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, 5- Valor
Global: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais), 6- Dotação Orçamentária: Órgão:
020101 - Gabinete do Prefeito, Proj/Ativ - 04.182.0173.2008.0000 Manutenção das
Atividades da Coord. Municipal da Defesa Civil, Elemento - 3.3.90.32.00 Material, Bem ou
Serviço para distribuição gratuita, Recurso - 100, Locação de Embarcações: Barco de
Grande Porte, Valor: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais), Locação de
Embarcações: Lancha Rápida, Valor: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), 7-
Prazo de Execução do Serviço: Prestação dos serviços pelo período de 180 dias nos termos
do art. 75 inciso VIII, da Lei 14.133/2021, 8- Obrigações Contratada: Cumprir rigorosamente
todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 170/2024, 9- Fundamentação Legal: Dispensa
de Licitação com fundamento legal no art. 75, inciso VIII; da Lei 14.133 de 2021. NICSON
MARREIRA DE LIMA Prefeito Municipal de Tefé
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Sobre a publicação feita na data de quarta-feira, 25/09/2024, seção 03, edição
186, pág 285. Referente ao aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 028/2024.
ONDE SE LÊ: Processo Administrativo: 192/2024
LEIA-SE: PRAZO: Processo Administrativo: 197/2024
ONDE SE LÊ: O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:30h do
dia 03/10/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:30h do dia 07/10/2024.
O Início da sessão pública: será 09h:00mim do dia 07/10/2024 (Horário de Brasília).
LEIA-SE: O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia
03/10/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 08/10/2024,
abertura das propostas serão as 09:00 horas do dia 08/10/2024. O Início da sessão pública:
será 09h:30mim do dia 08/10/2024 (Horário de Brasília).
ONDE
SE
LÊ:
O
Edital
está
disponível
no
endereço
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site www.licitacoes-e.com.br, PNCP e
no Setor de Licitações
LEIA-SE:
O
Edital
está
disponível
no
endereço
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site https://bll.org.br/, PNCP e no Setor
de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGUERA, CNPJ nº
12.981.681/0001-03; CONTRATADA: TUX NET - SEVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ
sob n° 07.652.235/0001-07; PREGÃO ELETRÔNICA: 022/2024; CONTRATO: 205/2024;
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para prover acesso à
internet via fibra ótica, com assistência técnica permanente por meio de link dedicado
para conexão dos órgãos que integram a administração pública do Município de
Anguera,
Estado da
Bahia.
REPARTIÇÃO
INTERESSADA: FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGUERA; VIGENCIA: 23/09/2025; VALOR: R$ 9.980,00 (Nove
mil novecentos e oitenta reais); ASSINATURA CONTRATO: 23/09/2024.Anguera - BA, 23
de Setembro de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA.Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº 13.607.346/0001-02;
CONTRATADA:
TUX
NET
-
SEVIÇOS
DE
INFORMATICA
LTDA,
CNPJ
sob
n°
07.652.235/0001-07; PREGÃO ELETRÔNICA: 022/2024; CONTRATO: 206/2024; OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços para prover acesso à internet via
fibra ótica, com assistência técnica permanente por meio de link dedicado para
conexão dos órgãos que integram a administração pública do Município de Anguera,
Estado da
Bahia. REPARTIÇÃO INTERESSADA: DIVERSAS
SECRETARIAS; VIGENCIA:
23/09/2025; VALOR: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais); ASSINATURA CONTR AT O :
23/09/2024. Anguera - BA, 23 de Setembro de 2024 MAURO SELMO OLIVEIRA
VIEIRAPrefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024
CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
CNPJ nº
30.968.535/0001-11;
CONTRATADA:
TUX
NET
-
SEVIÇOS
DE
INFORMATICA
LTDA,
CNPJ
sob
n°
07.652.235/0001-07; PREGÃO ELETRÔNICA: 022/2024; CONTRATO: 207/2024; OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços para prover acesso à internet via
fibra ótica, com assistência técnica permanente por meio de link dedicado para
conexão dos órgãos que integram a administração pública do Município de Anguera,
Estado da
Bahia. REPARTIÇÃO INTERESSADA:
FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO;
VIGENCIA: 23/09/2025; VALOR: R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais); ASSI N AT U R A
CONTRATO: 23/09/2024. Anguera - BA, 23 de Setembro de 2024. MAURO SELMO
OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ nº 12.755.472/0001-33;
CONTRATADA: TUX NET - SEVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob n° 07.652.235/0001-07;
PREGÃO ELETRÔNICA: 022/2024; CONTRATO: 208/2024; OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços para prover acesso à internet via fibra ótica, com assistência
técnica permanente por meio de link dedicado para conexão dos órgãos que integram a
administração pública do Município de Anguera, Estado da Bahia. REPARTIÇÃO INTERESSADA:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGENCIA: 23/09/2025; VALOR: R$ 30.360,00 (Trinta mil
trezentos e sessenta reais); ASSINATURA CONTRATO: 23/09/2024.Anguera - BA, 23 de
Setembro de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal
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