DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2024
Proc. Adm. Nº 11992/2024 - P. Eletrônico nº 031/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: Acréscimo de Valor de 25%, no Lote
I itens (1,2,3,5,6,7,9 e 10), Lote II itens (2,3,4,5 e 8), Lote (III) item (1) e Lote V item (2), o que
equivale a quantia de R$ 608.917,50 (seiscentos e oito mil e novecentos e dezessete reais e
cinquenta centavos), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária
supra requisitada pela Secretaria Municipal de Educação para atender o Fundo Municipal de
Educação - FMED. Ass.:24/09/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE ERRATA DOS CONTRATOS Nº 224/2024, Nº 225, Nº 226 -
Publicados no Diário Oficial da União do dia 13 de Setembro de 2024. Seção 3 - Nº 178 -
ano 2024. Proc. nº 24322/2024 - P.E Nº 007/2024 - MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA,
denominado CONTRATANTE, e a empresa: S A FREITAS ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA,
denominado CONTRATADA:
Onde se lê: inscrita no CNPJ nº 48.547.667/0001-70.
Leia-se: inscrita no CNPJ nº 48.547.677/0001-70
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/
Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para
conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 014/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS DE COZINHA -
GLP E ACESSÓRIOS, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de
Barreiras - BA. Sessão de Abertura: 10/10/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/.
Barreiras/Ba, 25 de setembro de 2024.
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 10/10/2024 às
9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível
em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia hospitalar
com disponibilização do enxoval, destinado ao Hospital Municipal Professor Magalhães
Neto, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de
Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-
da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na
Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de
Licitação
-
CPL.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser
solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 177/2024
- CC
002/2024. Contratada: L
K ENGENHARIA
LTDA, CNPJ
28.642.953/0001-72. Valor: R$1.849.095,24. Objeto: Ampliação e Reforma de unidades
escolares e do NAEE. Vigência: 12/09/24 a 12/09/25. Cafarnaum/Ba, 24 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção,
requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-Bahia.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise dos documentos
de habilitação da empresa licitante STAFF AGILE CLEAN SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA
que deverá atender a diligência no prazo de 02 (dois) dias conforme previsto item 10.6 do
Edital de convocação. Isso posto, a referida empresa deverá protocolar na COMPEL a
documentação retificada e identificada na 11º Ata Interna que se encontra disponível no
Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras e DOE.
Camaçari, 23 de setembro de 2024.
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente da Comissão
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 075/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, GRÃOS E FARINHA) PARA ATENDER AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS
E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data
da
sessão:
09/10/2024
às
10h30min.
Edital
disponível
no
site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores
informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato:
(71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 25 de setembro de 2024.
REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA
Pregoeira da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0240/2024
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO n° 027/2024, Processo Administrativo n° 0240/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de medicamentos e
insumos para CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) e para SAD - (Serviço de Atenção
Domiciliar), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de Abertura
às 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os
interessados
poderão
obter
o
edital
e
seus
anexos
através
do
link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-
LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes
ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com
Cansanção-BA, 25 de setembro de 2024
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP028/2024
REPUBLICAÇÃO D
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPESRP028/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
Urnas Funerárias (adultos e infantil), Serviço de Translado Fúnebre e serviço funerários
para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza. Tipo: Menor
preço
global.
Sessão
dia:
10/10/2024,
às
09h00,
no
Portal
de
Licitações,
portal.licitanet.com.br.
Editais
no
portal
portal.licitanet.com.br
ou
pelo
link
www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
O Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 072/2024 - P.A 248/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de
gêneros alimentícios, tipo pães, bolos, tortas, sequilhos e outros para atender as
necessidades da Secretaria de Sáude; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia
08/10/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 08/10/2024 às
09:01
horas.
Edital
e
informações:
www.casanova.ba.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2024. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de oxigênio
e materiais de auxilio e de consumo para oxigênio para atender as Unidades de Saúde do
Município de Conceição da Feira/Ba. Tipo Menor Preço GLOBAL. em acordo com as Leis nº
14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 09 /10/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-
se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores
informações pelo e-mail setorlicitacaopregaopmcf@gmail.com.
Conceição da Feira - BA, 25 de setembro de 2024
NAISA CERQUEIRA PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO nº 257/2022
TERMO ADITIVO de valor no percentual de 21,18% do Contrato 257/2022, cujo objeto é,
Contratação de pessoa jurídica ou equiparada para prestação de serviços de engenharia civil para
Construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Mundo Novo, município de
Curaçá/BA.Empresa:
CONSTRUTORA
G.C.M
EIRELI,,inscrito
no
CNPJ/MF
sob
o
n.º
27.004.053/0001-37. Valor: 196.278,23 (Cento e noventa e seis mil, duzentos e setenta e oito reais
e vinte e três centavos). Fundamentação: Art. 124, I, b da Lei Federal n.º 14.133/2021. Assinado
em 24 de setembro de 2024. Secretário Municipal de Saúde- Higor Felipe Fonseca Reis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO
Nº425-2024-09AC.
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE
PEDRA DO CAVALO - COOPELAGO. Aditar o Contrato nº 12-2023-09C, firmado em
02/01/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo
acréscimo de no percentual de aproximadamente 25% por item dos quantitativos da
cláusula segunda do contrato, valor de R$ 282.880,00 passando o valor global atualizado
do contrato para R$ 1.414.400,00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº422-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LOCADOR: MARINILDO GUIMARÃES RIOS. Aditar o Contrato nº 415-2023-1224C, firmado
em 04/05/2023. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um
reajuste no percentual de aproximadamente 3,69%, com base no índice oficial do (IPCA
acumulado de maio de 2023 à abril de 2024), o valor de R$ 721,68 que corresponde a um
acréscimo mensal no valor de R$ 60,14 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de maio
de 2024, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.690,75 o valor anual atualizado
do contrato para R$ 20.289,00 e o valor global acumulado do contrato para R$ 39.856,32.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024