DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 704-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA DE FEIRA DE
SANTANA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de
direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de
média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema
Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de
Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2024. VALOR: R$
5.276.264,52. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do
FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 719-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E PATOLOGIA CLINICA
LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito
privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e
alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2024. VALOR: R$ 307.553,04.
Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 682-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: LOPES LOPES SERVICOS DE SAUDE LTDA. OBJETO:
Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado,
filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta
complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2024. VALOR: R$ 537.448,08.
Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 674-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SOS SERVICO DE OLHOS SANTANA LTDA. OBJETO:
Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado,
filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta
complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2024. VALOR: R$ 1.195.000,32.
Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 718-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: GASTRO-LAB LTDA. OBJETO: Credenciamento para
contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos,
para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter
complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as
especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos
anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2024. VALOR: R$ 255.737,28. Feira de Santana,
19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 764-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: APAE ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE F DE
SANTANA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito
privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e
alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2024. VALOR: R$ 634.279,20.
Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 757-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL. OBJETO:
Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado,
filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta
complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2024. VALOR: R$1.099.121,76.
Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 758-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE FEIRA DE
SANTANA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de
direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de
média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema
Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de
Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2024. VALOR:
R$1.291.092,72. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do
FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 759-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CARLOS A. S. NUNES & CIA LTDA. OBJETO: Credenciamento para
contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos,
para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter
complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as
especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos
anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2024. VALOR: R$ 365.210,28. Feira de Santana,
19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 760-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. LABOCENTRO - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO:
Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado,
filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta
complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2024. VALOR: R$ 248.380,44.
Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 761-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CEPARH CENTRO DE PESQUISAS E ASSISTENCIA EM REP HUMANA.
OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado,
filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta
complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2024. VALOR: R$ 431.746,08.
Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 763-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOPATOLOGIA ANA ROSA
LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito
privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e
alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2024. VALOR: R$ 495.399,00.
Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 762-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CLINICA SAO JORGE LTDA. OBJETO: Credenciamento para
contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos,
para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter
complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as
especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos
anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2024. VALOR: R$88.852,20.
Feira de Santana, 19/09/2024. Cristiane de Souza Campos. Gestora do FMS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024-PE
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e itens para higiene para atender aos
equipamentos ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social e coordenados pela
SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2024. VENCEDOR
DO LOTE I: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR R$ 421,999.50. VENCEDOR DO LOTE II:
LUCK COMERCIO DE PAPELARIA E CONFECCOES - EIRELI. VALOR R$ 430.489,75.
Feira de Santana, 13 de setembro de 2024
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 51-2024 12L- PREGÃO ELETRÔNICO 50-2024-PE
CONTRATO: 689-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADO: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Aquisição de material de limpeza e
itens para higiene para atender aos equipamentos ligados ao Fundo Municipal de
Assistência Social e coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses.
ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2024. VALOR R$ 253.199,70, que corresponde ao
percentual de 60% (sessenta por cento) incidente sobre o valor total do LOTE 1 da
licitação, cujo montante é de R$ 421.999,50 - Feira de Santana, 13/09/2024 - Denilton
Pereira de Brito - Gestor do FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 51-2024 12L- PREGÃO ELETRÔNICO 50-2024-PE
CONTRATO: 720-2024-12C. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA .
CONTRATADO: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza
e itens para higiene para atender aos equipamentos ligados ao Fundo Municipal de
Assistência Social e coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses.
ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2024. VALOR R$ 168.799,80, que corresponde ao
percentual de 40% (quarenta por cento) incidente sobre o valor total do LOTE 1 da
licitação, cujo montante é de R$ 421.999,50 - Feira de Santana, 13/09/2024 - CO L B E R T
MARTINS DA SILVA FILHO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 51-2024 12L- PREGÃO ELETRÔNICO 50-2024-PE
CONTRATO: 690-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADO: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA OBJETO: Aquisição de
material de limpeza e itens para higiene para atender aos equipamentos ligados ao Fundo
Municipal de Assistência Social e coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze)
meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2024. VALOR R$ 258.293,85, que corresponde
ao percentual de 60% (sessenta por cento) incidente sobre o valor total do LOTE 2 da
licitação, cujo montante é de R$ 430.489,75 - Feira de Santana, 13/09/2024 - Denilton
Pereira de Brito - Gestor do FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 51-2024 12L- PREGÃO ELETRÔNICO 50-2024-PE
CONTRATO: 696-2024-12C. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA .
CONTRATADO: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
material de limpeza e itens para higiene para atender aos equipamentos ligados ao Fundo
Municipal de Assistência Social e coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze)
meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2024. VALOR R$ 172.195,90, que corresponde
ao percentual de 40% (quarenta por cento) incidente sobre o valor total do LOTE 2 da
licitação, cujo montante é de R$ 430.489,75.
Feira de Santana, 13/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 201/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Saúde - CONTRATADA: IVAN CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA; CNPJ/MF nº.:
37.821.289/0001-10; OBJETO: Serviços comuns de engenharia para execução da obra de
construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade 2, no Povoado de São Lourenço, Zona
Rural, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº 023/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-
SESAB/Fundo Estadual de Saúde-FES-BA; VALOR TOTAL: R$ 416.296,67 (quatrocentos e
dezesseis mil e duzentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos); REC. ORÇ.:
0205001/2064/4490510000/16320000; DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2024;
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 023 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito
Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson
Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 023 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA;
OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de
Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 023 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA;
OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos
Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 024 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão
de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S :
Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo
Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024
O prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar
pregão eletrônico nº 25/2024 objeto: seleção para melhores propostas Contratação de
empresa, para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e materiais de copa e
cozinha, para atender as necessidades das Secretarias e demais Órgãos do Município de
Itagi/BA,onde sagrou-se vencedores empresa: J. Carlos Barreto Santos Junior - cnpj n.
13132856.0001/59 -lote 1 -com o valor r$ 250.000,00 e lote 02- empresa Shopee da
limpeza ltda, cnpj n. 51.660.757/001-42 r$ 18.000,00
Itagi - BA, 24 de setembro de 2024
OLIVAL ANDRADE JUNIOR

                            

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