DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 0810.24.09.17.10 - Decorrente da Chamada Pública nº 08.014/2023 e
Dispensa de Licitação nº 081011/24-DL - Partes: O Município de Maracanaú, através da
Secretaria de Educação e Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita no
CNPJ nº 21.128.101/0001-12. - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis, não
perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios
do ano Letivo DE 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede
Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú - Vigência do
Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos
ou até 31 de dezembro de 2024, valendo o que ocorrer primeiro - Valor do Contrato: R$
2.679.431,32 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil quatrocentos e trinta e um
reais
e trinta
e
dois
centavos])- Dotações
Orçamentárias:
0810.12.365.1207.2162
Alimentação Escolar (PNAEI) - 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) -
0810.12.365.1207.2161
Alimentação
Escolar
(PNAEC)
-
0810
.12.365.1207.2254
Alimentação Escolar (PNAEP) - 0810 .12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAEEJA) -
Elemento e subelemento: 3.3.90.30.07; Fonte: 1552000000. Signatários: Secretaria de
Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a Cooperativa
Cearense de Produtores Familiares - CCPF representada por Antonio Flaviano Cid de
Freitas. Data do Contrato: 17 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.024/2024-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 06.024/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de duas
passagens molhadas nos Distritos de Ladeira Grande - Cacimbão e no Antônio Marques - Serra do
Lagedo de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Maranguape - CE. O Edital
poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site
Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/09/2024 até o dia 11/10/2024, às 09h00min. Abertura das
Propostas: 11/10/2024, às 10:00h00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 24 de setembro de 2024
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.09.01-PE
A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.09.09.01-PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO
QUILOMETRO, NOVO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 07 LUGARES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. Esta licitação está
sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site
www.gov.br/compras/pt-br,
www.miraima.ce.gov.br,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal
dar-se-á até às 08h59min do dia 09/10/2024. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às
09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 09/10/2024 (horário de
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacao@miraima.ce.gov.br.
Prefeitura Municipal de Miraíma, 25 de Setembro de 2024
ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2024
Declaro REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de
PREGÃO ELETRÔNICO nº 10.004/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de Mobiliários, Material de Copa e Cozinha, Equipamentos e
Instrumental Hospitalar para atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município
de Quixadá/CE, com base nos termos do art. 71, inciso II e § 2° da Lei Federal 14.133/2021,
ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade
e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REV O G AÇ ÃO
constante aos autos do processo licitatório revogado.
Quixadá/CE, 24 de setembro de 2024
FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2024.09.16.1.1 - Dispensa De Licitação Nº. 2024.09.16.1. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de
Cultura e Turismo de Quixelô e a empresa N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº.
50.706.360/0001-81.
Objeto:
Aquisição
de equipamentos,
mobiliários
e
materiais
permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura e
Turismo do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Aecio
Nogueira Vasconcelos Junior. Data de Assinatura do Contrato: 25 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2400091201-PERP
O
Agente
de
Contratação
torna
público,
para
conhecimento
dos
interessados, que no próximo dia 09/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará
realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de gêneros alimentícios para atender as necessidades de secretarias diversas do
município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à
Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado,
no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.17.09.2024 - SEMED
A Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, através da sua Agente
de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 14 de Outubro de 2024, no
endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº
002.17.09.2024-SEMED. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para o
serviço da 2ª etapa da reforma da Escola Municipal Joana Alves de Sousa, no distrito de Lagoa
Grande, zona rural de Russas/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
e
https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Informações pelo endereço de e-mail: licitapmrussas@gmail.com.
Russas-CE, 24 de Setembro de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.06.24.01S
O(A) Secretaria de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público a
Revogação do Pregão nº 2024.06.24.01S. Objeto: Aquisição de uma ambulância para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Salitre/CE. Maiores informações, em dias
de expediente normal, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal.
Salitre/CE, 25 de setembro de 2024
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Cont. Nº 0174/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDIC LIFE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.030.858/0001-22. Fundamentação:
Edital PE N° 23023-SMS, ARP080/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada I
destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. V. Global: R$ 5.280,00
(cinco mil e duzentos e oitenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a
partir da sua publicação. Data da Ass: 24/09/2024. Signatários: Represent. da Contratante:
Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Angelica Paulo Custodio. Rafael
Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24032 - SEINFRA
Retificação ao Aviso de Licitação - Processo Nº P329593/2024 - Concorrência
Eletrônica Nº CP24032 - SEINFRA. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Nº 186,
quarta feira, do dia 25 de Setembro de 2024. ONDE SE LÊ: INÍCIO DA DISPUTA: 30/10/2024 às
09h (Horário de Brasília). LEIA-SE: INÍCIO DA DISPUTA: 31/10/2024 às 09h (Horário de Brasília).
Sobral-CE, 24 de Setembro de 2024.
ANTÔNIA CARLIANE DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24031 - SEINFRA LICITANET Nº 155/2024
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 01/11/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação asfáltica e em pedra tosca em diversas ruas do município,
sob demanda, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P338985/2024 - Edital
da Concorrência Eletrônica Nº CP24031 - SEINFRA (LICITANET Nº 155/2024). VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 24 de Setembro de 2024.
EDSON LUIS LOPES ANDRADE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº LL24001 - SEPLAG
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/10/2024 às 10h (Horário de Brasília).
REALIZAÇÃO: https://www.montenegroleiloes.com.br/. OBJETO: Leilão público para alienação
de bens móveis inservíveis (MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS) do Município de Sobral/CE. Modalidade:
Processo Nº P331997/2024. Edital da Leilão Nº LL24001 - SEPLAG. VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º
andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. O Leiloeiro Oficial - João Paulo Ferreira.
Sobral-CE, 24 de Setembro de 2024.
ANTÔNIA CARLIANE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.08.05.001
Processo Administrativo Nº 7.20240510/0001-68
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
urbanizações na sede do Município Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no
Projeto básico/Termo de Referência em Anexo. O Sr. Edinaldo Gonçalves Dantas, Ordenador
de Despesa, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o Objeto e
Homologa a Licitação para Tecta Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Sob o Nº
20.160.697/0001-75, pelo melhor valor de R$ 798.839,92 (setecentos e noventa e oito mil,
oitocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), em 25 de setembro de 2024.
Solonópole - CE, 25 de setembro de 2024
EDINALDO GONÇALVES DANTAS
Membro da Secretaria de Infraestrutura