DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Senador Canedo/GO, por meio da Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Mobilidade Urbana, através da Comissão de Julgamento constituída pela
Portaria nº 013/2024/SSPMU, tornar público o Aviso de Resultado de Habilitação do
CREDENCIAMENTO n° 001/2024, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA
FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SENADOR CANEDO.
QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO
ITEM: 01; PROPONENTE: ANA PAULA CANDIDA DOS SANTOS 02117034195; CNPJ:
35.329.063/0001-70; HABILITADO/INABILITADO: HABILITADO
Com fulcro na Lei Federal 14.133/21, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos.Senador Canedo, 25
de setembro de 2024.
CO M I S S ÃO
Alexandre Rocha Ribeiro - Membro representante GCM; André Alves Rocha -
Membro representante SMT; Bruno Araújo Lima - Membro representante GCM; Rodrigo
Rodrigues dos Santos - Membro representante SMT;André Colimar Mendes da Silva - Membro
representante GCM; Gleyson Rodrigues Neto - Membro representante SMT
A COMISSÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Extrato
de
Homologação:
Processo
licitatório
nº
12.236/2024
Modalidade:
CREDENCIAMENTO nº 005/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas
interessadas na permissão de uso, de forma onerosa, para exploração de atividades
econômica em quiosques públicos do município, conforme especificações constantes do
Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo
licitatório.
ITEM/Nº
QUIOSQUE/TIPO/LOCAL/LICITANTE//01/2/QUIOSQUE/P R AÇ A
MATRIZ/1º Leuri Maquini Silva Ramos//2º Zumira Do Rego Souza//3º Carlos Matheus
Fernandes Dos Santos//4º Renatha Fernandes Dos Santos//5º Hagadson Araújo Da Silva//
02/15/QUIOSQUE/PRAÇA CRIATIVA/1º Doriana Claudia Jayma Nogueira//2º Sarah Herimgir
Campos Jayme//3º Hagadson Araújo Da Silva//4º Carlos Roberto Fernandes Quintino
80157572153//5º Brenda Silva Souza//6º Carlos Matheus Fernandes Dos Santos//7º Leuri
Maquini Silva Ramos//8º Renatha Fernandes Dos Santos//9º Zumira Do Rego
Souza//10ºRicardo Emboaba Dos Santos// 03/37/QUIOSQUE/ PARQUE/1º Carlos Roberto
Fernandes Quintino 80157572153 //. FERNANDO FERNANDES MARINHO, Ordenador de
despesas da Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Secretaria de Administração e Planejamento, Município de Silvânia, Estado de
Goiás, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n° 026/2024, tipo MENOR PREÇO,
destinado para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A
ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COM A ELABORAÇ ÃO,
IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS PARA OS PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO
QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANIA. O certame acontecerá às 09 horas
do dia 08 de outubro de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site
www.silvania.go.gov.br ou no e-mail licitasilvania2021@gmail.com e no Sistem BLL.
Silvânia, 26 de setembro de 2024.
VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Terezópolis de Goiás, torna público o agendamento da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo
menor preço item, para o Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa
para a aquisição de veículo para secretaria de educação conforme emenda parlamentar n.
1663/2023 SEDUC, agendada para o dia 10 de outubro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará
disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-
mail: licitacao@terezopolis.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.
Terezópolis de Goiás, 25 de setembro de 2024.
JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O Município de Trindade, Goiás através de seu Pregoeiro designado pela Portaria
n° 050/2024 - Casa Civil , de 17 de janeiro de 2024, torna público a data de abertura do
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024, através do processo n° 21191/2024, tipo menor preço,
tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR (SEDAN) 0 (ZERO) KM
COM ANO DE FABRICAÇÃO 2024, EMENDAR PARLAMENTAR Nº 522140320230005, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo
com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, a
realizar-se no dia 14 de outubro de 2024, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site:
www.trindade.go.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou no Departamento de
Licitação e Contratos situado no Centro Administrativo Municipal de Trindade - Avenida
Raimundo de Aquino nº 420, Quadra 02, Lotes 03, 04 e 05, Jardim Salvador, CEP 75.388-412,
em Trindade/GO em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser
obtidas no local, pelos fones (62) 3506-7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.
Trindade/GO, 24 de setembro de 2024.
JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
PROCESSO Nº 4038/2024. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público para os
interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com
vistas à Contratação de serviço de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra,
para Pavimentação Asfáltica em TSD e drenagem superficial de 66,00 metros lineares da Rua 7
de Setembro, 145,00 metros lineares da Rua das Palmeiras, 80,00 metros lineares da Rua 03,
150 metros lineares da Avenida Formiga e 122,00 metros lineares da Avenida Rio Vermelho, no
distrito de Vila Sertaneja, no Município de Uirapuru - GO. A sessão pública será no dia
16/10/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail:
licitacao.uirapuru@gmail.com e site: www.uirapuru.go.gov.br.
Uirapuru/GO, 25 de Setembro de 2024.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 645/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
40/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa RESTAURANTE E
PICANHARIA DEGUST LTDA, inscrita no CNPJ: 36.282.364/0001-59. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de refeições
prontas, acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex para atender as
secretarias do Município de Balsas-MA, com espaço físico equipado com todos os recursos
necessários ao bom funcionamento pela CONTRATADA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: presente
contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de
2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 490.700,00 (quatrocentos e
noventa
mil
e
setecentos
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.305.1010.2-057
3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.
ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) NENIVALDA DA COSTA
SOUZA (CONTRATADO).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 2024.08.19.0007
Adesão de Ata nº 007/2024 à Ata de Registro de Preço nº 20240171.
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal
de Educação, tendo como Ordenador de Despesas, Hilton César Neves da Silva, em
conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam
o cargo, HOMOLOGO procedimento de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº
20240171,
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
002/2024,
Processo
Administrativo
n.º
2024.01.11.001/2024 da Prefeitura Municipal de São Mateus/MA, nas justificativas e
parecer jurídico, objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de organização e realização de eventos,
visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do município de
São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I
do Edital de Pregão Eletrônico para registro de Preços n.º 002/2024, constituindo assim,
em documento vinculativo e obrigacional às partes, em favor da empresa: G P S
ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, situada na Rua Piauí, n.º
6, centro, CEP: 65.470-000, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, representada
neste ato pelo Sr. Carlos César Silva Melo, C.P.F. nº xxx.xxx.933-xx.
Valor da presente Adesão será de R$ 400.133,00 (quatrocentos mil, cento e
trinta e três reais).
Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação
da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei
em comento, para que produza os efeitos legais.
Itapecuru-Mirim-MA, 2 de setembro de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO
AO EXTRATO
DO CONTRATO
Nº
233/2024, ORIUNDO
DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.25.0017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
046/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº005/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim
através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa COMERCIAL PRASERES LTDA .
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios
industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas
unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. Publicado no Diário
Oficial da União dia: 19/06/2024. Seção 03, pág 250. ONDE SE LÊ: ORGÃO 19-SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 159.105,30/PROJETO/ATIVIDADE:(.......)
LEIA-SE: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNID.ORÇAM: 19
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 -
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
- QSE/ELEM. DE DESPESA:
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO
SALÁRIO EDUCAÇÃO. Permanecendo inalterado os demais termos publicados.
RETIFICAÇÃO
AO EXTRATO
DO CONTRATO
Nº
268/2024, ORIUNDO
DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.25.0002, ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PR EÇO
Nº 001/2024 do Município de ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA, PREGÃO ELETRÔNICO
nº009/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de
Educação e a Empresa M BACELAR MARINHO LTDA. OBJETO: Aquisição dos serviços de
Engenharia para manutenção de prédios públicos e logradouros, para atender a demanda
deste Município de Itapecuru-Mirim/MA. Publicado no Diário Oficial da União dia:
20/08/2024, pág 213. Seção 03. ONDE SE LÊ ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/UNID.
ORÇAMENTÁRIA:
19
01
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1014 - CONST., AMPLIAÇÃO, REFORMA E
REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL/ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO:
1570000000- TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - UNIÃO/EDUCAÇÃO. LEIA-SE: ÓRGÃO: 19 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNID. ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2.045- MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DE
ENSINO/FUNDAMENTAL/ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39
-
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1569000000 -
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
DO FNDE.
Permanecendo inalterado
os demais
termos
publicados.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0019, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 069/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal
de Saúde e a Empresa L FORASTIERI MACHADO LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento
médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e
veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru
Mirim/MA. VALOR: R$ 3.972,00 (três mil novecentos e setenta e dois reais). DATA DA
ASSINATURA: 18/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS
E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO:
2601000000 - TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
Raimundo Índio
do Brasil
Bandeira de
Melo -
Secretário Municipal
de Saúde.
P/CONTRATADA: Liciani Forastieri Machado - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.