DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT.
FORNECEDORA REGISTRADA: ENGEPAR COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. CNPJ nº 17.134.673/0001-37. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de
preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA
MINI INDÚSTRIA DE LATICÍNIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme CONVENIO Nº.
846612/2017- 
MINISTÉRIO 
DA 
INTEGRAÇÃO 
NACIONAL 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, e conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados no item 1.2. do Termo de
Referência, anexo I do edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024. VALOR TOTAL R$
115.980,00 (CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). ASSINATURA: 17 de
setembro de 2024. VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 até 17 de setembro de 2025.
FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Prefeita Municipal:
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP
O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h00min (Horário de
Brasília), do dia 10 de setembro de 2024, a abertura Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E ENVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, MATERIAIS
DE EXPEDIENTE E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA-MT.
O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia -
MT, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, pelo E-mail:
pmnovamarilandia@hotmail.com ou pelo site www.novamarilandia.mt.gov.br. E site do
sistema de compras online BLL: www.bllcompras.com. Maiores informações poderão ser
obtidas junto a Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de
expediente, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min (horário local),
através do telefone (65) 3352-1122.
Nova Marilândia - MT, 25 de setembro de 2024.
HYAN DE SOUZA SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA 007
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2.024. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina -
Mt Torna Público A Homologação E A Adjudicação, Referente A Chamada Pública Nº
003/2.024, Objeto:
Chamamento Público
Para Aquisição
De Gêneros
Alimentícios
Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para A Merenda
Escolar Municipal. Licitantes Habilitadas Vencedoras: Lucas Fernandes Meira, Inscrito No
Cpf ***.***.***-96, Item: 25 - Ovos Tipo Semi Caipira, Isento De Sujidades, Fungos E
Substancias Tóxicas, Com Valor Da Dúzia De R$ 16,61 (Dezesseis Reais E Sessenta E Um
Centavo) E Valor Total De R$ 49.830,00 (Quarenta E Nove Mil E Oitocentos E Trinta Reais),
E Hitalo Fernando Alves Leão Esteves, Inscrita No Cpf ***.***.***-77, Item: 18 Melancia -
Fruta In Natura, Tipo Melancia, Espécie Redonda, Aplicação Alimentar, Com O Valor Por
Quilo De R$ 4,50 (Quatro Reais E Cinquenta Centavos) E Valor Total De R$ 31.500,00
(Trinta E Um Mil, E Quinhentos Reais). Nova Xavantina - Mt, 23 De Setembro De 2.024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024.
Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na
Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 026/2024, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação
E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homólogo O Presente
Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É
Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Veículo Caminhonete De Porte
Médio, Tipo Pick-Up E Veículo Automotivo Do Tipo Suv, Modelo E Ano Corrente, Zero Km,
Visando Garantir A Cobertura Das Necessidades Da Secretarias Municipais De Finanças,
Saúde E Transportes E Obras Públicas, Detalhadas E Constantes No Termo De Referência
(Anexo I). Novo Mundo - Mt, Em 25 De Setembro De 2024.Antônio Mafini-Prefeito
Municipal
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024.Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos
Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº
005/2024, E Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homologo O Presente
Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É:
Contratação De Empresa Especializada Para A Ampliação Da Escola Municipal De Educação
Básica Alcides Ferreira Primo Do Municipio De Novo Mundo-Mt.
Novo Mundo - Mt, 25 De Setembro De 2024.
ANTONIO MAFINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Administrativo Nº 99/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 26/09/2024 à
08/10/2024, período integral, e excepcionalmente no dia 08/10/2023 até às 07h00
(Brasília).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07:05h (Brasília). Início da sessão de disputa: às
09:00h (Brasília) do dia 08/10/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DAS
ESCOLAS DA REDE PUBLICA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM:
site: https://www.novosaojoaquim.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/.
INFORMAÇÕES: As empresas deverão providenciar o cadastro no sistema da
BLL,
conforme
edital
de chamamento.
CONTATO:
(0**66)3479-1158
ou
e-mail
licitação@novosaojoaquim.mt.gov.br. Novo São Joaquim, 25 de setembro de 2024.
VALBER KENEDY BARBOZA SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ATENÇÃO BÁSICA,
INJETÁVEIS E OUTROS PARA SEREM DISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE, SATISFAZENDO ASSIM
AS NESSECIDADES PRIORITÁRIAS DE CUIDADOS DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que: CONSIDERANDO
IMPORTANTES ALTERAÇÕES A SEREM FEITAS NAS DESCRIÇÃO DOS ITENS E OUTRAS, QUE SE
FAZ NECESSÁRIAS, Decido SUSPENDER o certame. Tendo em vista que as alterações
encontram-se em análise até a presente data. Tão logo, o edital retificado, e nova data
será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial e no Portal do
Município, ou pode ser solicitado informações pelo e-mail licitacao@poxoreu.mt.gov.br.
Poxoreu-MT, 20 de setembro de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público
a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência
Eletrônica nº 18/2024, tendo como objeto: "Ampliação e reforma remanescente do centro
cirúrgico e cme do hospital municipal Crystian Mary da Silveira de Lima, localizado na
avenida Lions Internacional, nº 266, Vila Aurora III, no município de RondonópoliS-MT,
conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de
qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do
projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao
editaL", sendo vencedora a empresa S. M. Gonçalves Costa Ltda, que apresentou o valor
global de R$ 1.022.579,94 (um milhão e vinte e dois mil e quinhentos e setenta e nove
reais e noventa e quatro centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi
devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o
procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 25 de setembro de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO:
Pregão Eletrônico aquisição de equipamentos agrícolas permanentes para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, atraves de Emenda
parlamentar nº 202423760008/beneficiario Municipio de São José do Povo-MT, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de
Referência: Tendo como vencedora com a melhor proposta a Empresa: PUMA MÁQUINAS
LTDA CNPJ: 23.655.349/0001-67, com sede na Rua Alamda Marginal 45- sala 01 Cidade de
MONTE CARMELO-MG/ no Valor DOS LOTES, lote 1 R$ 54.000,00(Cinquenta e Quatro Mil
Reais) COLHETORA DE FORRAGEM. Lote, 2 R$24.800,00(Vinte e Quatro Mil e Oitocentos
Reais). CARRETA AGRICOLA . VALOR TOTAL DE R$ 78.800(Setenta e Oito Mil e Oitocentos
Reais). São Jose do Povo-MT 25 de setembro de 2024.
IVANILDO VILELA DA SILVA
Prefeito
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Contrato n° 194/2023
Processo Administrativo n° 180/2023. Tomada de Preços nº 010/2023. Partes: Município de
Água Clara e a empresa Contato Terraplanagem e Pavimentação Ltda. Objeto: Aditivo de
prorrogação de prazo e de 1,25% do valor do contrato nº 194/2023. Do Aditamento - Da
Supressão Com a reprogramação dos serviços, resulta um decréscimo em 0,38% ao valor
do contrato, sendo o valor do decréscimo de 8.590,33 (oito mil, quinhentos e noventa
reais, trinta e três centavos). Do Acrescimo - Com a reprogramação dos serviços, resulta um
acréscimo em 1,63% ao valor do contrato sendo o valor de acréscimo de 36.721,70 (trinta
e seis mil, setecentos e vinte e um reais, setenta centavos). Do Valor - O valor deste termo
o aditivo é de 28.131,37 (vinte e oito mil, cento e trinta e um reais, trinta e sete centavos)
que deverão ser pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do
Instrumento Contratual. Com os acréscimos e decréscimos decorrentes deste termo aditivo,
o preço global passará de R$ 2.251.198,81 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil,
cento e noventa e oito reais, oitenta e um centavos) para R$ 2.279.330,18 (dois milhões,
duzentos e setenta e nove mil, trezentos e trinta reais, dezoito centavos). Aditamento:
vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 25 de dezembro de 2024. doravante
prorrogada pelo prazo de mais 03 (três) meses, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 26/09/2024.
Vigência Final: 25/12/2024. Fundamento Legal O presente Termo Aditivo é celebrado de
acordo com no art.57, § 1º inciso IV, Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº. 8.666/93
e demais alterações posteriores. Data: 23/09/2024. Assinantes: Contratante: Município de
Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de
Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: Contato
Terraplanagem e Pavimentação Ltda. - Marcelo Morreli Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2024
O Município de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras
e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação
pertinente: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para "Fornecimento de Equipamentos
Odontológicos (Cadeira Odontológica e Autoclave)", destinada a atender as Unidades Básicas de
Saúde" - Recurso Federal/OGU - Proposta nº 10836.939000/1210-01 - Ministério da Saúde, conforme
especificações do Termo de Referência" TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO; CRITÉRIO: Menor Preço por
Item; DATA DE ABERTURA: 10 de outubro de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília);
UASG: 989037 - Município de Bataguassu-MS. RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação,
localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site:
https://www.bataguassu.ms.gov.br/, www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Bataguassu/MS, 25 de setembro de 2024
LUCIANA THOMAZINI CARVALHO
Agente de Contratação

                            

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