DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Licitatório n.º 120/2024
O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do
Processo Licitatório n.º 120/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 008/2024, visando a
contratação de empresa para construção do Campo Society Bairro Cachoeirinha. Desse
modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se
cogita a pessoa jurídica MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A ,
inscrita no CNPJ n.º 17.992.979/0001-24, no valor global de R$ 337.987,09 (trezentos e
trinta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e nove centavos).
Em 25 de setembro de 2024.
DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., A Prefeitura Municipal De
Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 126/2024, Pregão Presencial nº
04/2024, cujo objeto é: registro de preços para a futura e eventual contratação de
empresa prestadora de serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota da
prefeitura municipal de Capitão Enéas/MG. Credenciamento dia 24/09/2024 às 09:00hs.
Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com
o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes / - RETIFICAÇÃO:
DIA E HORA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO -Onde se Lê: 24/09/2024 as 09:00 horas - LEIA
- SE: 25/09/204 AS 09:00 HORAS
Capitão Enéas, 10 de setembro de 2024.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
- PL Nº. 256/24
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação
da Atenção Primária à Saúde, no âmbito da Resolução SES MG nº 9.477, 30 de abril de
2024; Saldo Remanescente da Resolução SES MG nº 8.414 de 04 de novembro de 2022-
Edital Liberta Minas: Saldo Remanescente da Resolução SES MG nº 8.095 de 13 de abril de
2022: Saldo Remanescente da Proposta Fundo a Fundo n" 12196.097000/1210-01-Portaria
nº 2.177, de 30 de agosto de 2021 do Ministério da Saúde; e Saldo Remanescente da
Proposta Fundo a Fundo n° 12196097000123001 Portaria nº 672, de 06 de junho de 2023
do Ministério da Saúde. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do
dia 27/09/2024 até 08h45min do dia 11/10/2024 . Data e Horário do Início da disputa:
09h00min do dia 11/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.atende.net
(Contato (37)3244-0704).
Carmo do Cajuru - MG,23 de setembro de 2024
SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS
Diretora do Depto de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
AVISO DE LICUITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
Processo de Licitação nº 106/2024
Objeto Contratação de Empresa especializada em obras de Engenharia Civil
para a ampliação e reforma da Escola Dilza Maria de Oliveira no Bairro Paraíso, com
condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 01 de Novembro de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA
REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e
https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº
84 ou pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.
Carmo do Paranaíba, 24 de Setembro de 2024.
CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n.º 079/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Chapada do
Norte e a CIA Construções Perfurações Terraplenagem Locação Ltda. OBJETO: execução de
obra de "RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS", conforme informações
constantes no Projeto Básico, execução por regime de empreitada por preço unitário e
com recursos provenientes de convênio nº 944219/2023/mapa. pal. n.º 036/2024
concorrência eletrônica N.º 002/2024. VALOR GLOBAL: R$ 250.946,66. Vigência 12 meses.
DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024. Deisiane Ramalho Leite - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024
Processo nº 010/2024 - Concorrência Publica Nº 001/2024.
O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizará licitação
na modalidade Concorrência Publica para Contratação de Empresa Especializada para
Obras de Execução de Praça Publica na entrada da Cidade no Município de Claro dos
Poções, Conforme Memorial Descritivo/Cálculo e Projetos de acordo com as
especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP (ANEXO I) e demais
anexos deste Edital. Data e Horário da sessão pública: 15/10/2024 às 09h00min.
Recebimento dos envelopes até as 10h30min do dia 11/10/2024. O Edital encontra-se
disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br e no
site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES. Consultas e esclarecimentos no
email: licitaclaro@gmail.com; Telefone: (38)3237-1157.
Claro dos Poções, 25 de setembro de 2024
NORBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº PMC/010/2023
HOMOLOGO a
decisão da Comissão
Permanente de
Julgamento de
Licitações, conforme Ata nº 033/2024, datada de 30/04/2024 e, ADJUDICO o objeto da
Concorrência nº PMC 010/2023, em epígrafe, à licitante QUATRO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.620.752/0001-89, com sede à Av e n i d a
Nicomedes Alves dos Santos, nº 1834, Bairro Morda da Colina - Uberlândia/MG. Valor
global: R$ 2.840.410,73.
Em 23 de setembro de 2024
CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 129/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 232/2024
Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de
Governança da Saúde, torna pública a contratação de empresa para realização de análises
de exames com finalidade diagnóstica em anatomia patológica geral, exames
citopatológicos, anatomopatológicos, controle de qualidade de exames citopatológicos,
determinação de receptores tumorais e imunohistoquimica, conforme descrição na Tabela
de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPME) do
Sistema Único de Saúde - SUS, a fim de atender as necessidades dos pacientes do Hospital
Doutor José Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Informamos que o período para o
credenciamento será a partir do dia 26/09/2024, permanecendo aberto enquanto perdurar
a necessidade da administração pública, permitindo o ingresso de qualquer interessado, a
qualquer momento, desde que atenda aos requisitos fixados no edital e seus anexos,
através da plataforma AMM/LICITA - https://ammlicita.org.br/. O edital poderá ser retirado
no site www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Outras informações poderão
ser obtidas pelo e- mail licitacao@fabriciano.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3406-7540.
Coronel Fabriciano, 20 de setembro de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
Processo de Compra n.º 237/2024 - Processo Licitatório nº 130/2024
Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos, para prestação de serviços, para execução da construção de praça no Bairro
Recanto Verde em Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de
Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência da União Referente à
Compensação Financeira de Recursos Minerais. O Edital encontra-se disponível pelos endereços
eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 10/10/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 23 de setembro de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo Licitatório 055/2024. Pregão Eletrônico 018/2024. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros
com a finalidade de transportar os alunos do Município de Cruzeiro da Fortaleza para a
Faculdade na cidade de Patos de Minas, atendendo o setor de transporte da Secretaria
Municipal de Educação. Data de Homologação: 24/09/2024. Proponentes: CLVERSON
RODRIGUES REIS, CNPJ: 26.993.016/0001-36, valor R$85.500,00. Informações na sede da
Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo
site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
A
íntegra da
documentação,
poderá ser
examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site,
ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza-MG, 24 de setembro de 2024
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90041/2024
Processo Licitatório Nº. 214/2024
Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de
vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no município de
Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a
adjudicação do objeto à empresa: ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO
RODOVIÁRIA LTDA.
Divinópolis, 24 de setembro de 2024.
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e
Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Dom Joaquim/MG torna público o 1° Termo Aditivo ao Contrato nº
15/2024, Processo nº 08/2024, Chamada Pública Agricultura Familiar nº07/2024, celebrado com
a empresa NEIDILANE APARECIDA DOS SANTOS PINHO, inscrita no CNPJ/CPF sob nº xxx.794.746-
xx, pelo valor global de R$4.659,70 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta
centavos), que tem como objeto: "O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de
quantidade do Contrato Administrativo n° 015/2024". Assinado em 24/09/2024, vigente de
24/09/2024 a 31/12/2024. Eliandra Soares de Carvalho Fernandes - Presidente da CPL.