DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Processo Nº 80/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a
pavimentação asfáltica nas estradas vicinais no município de Perdizes - MG, através do
Convênio 943478/2023- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A prestadora
de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra. Que tem
por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes, de acordo com as
especificações mínimas indicadas neste Termo de Referência. Licitante vencedor: JM
Engenharia e Locação Ltda, com o valor global de R$ 8.307.000,00.
Perdizes - MG, 25 de setembro de 2024
ANTONIO ROBERTO BERGAMASCO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Processo Nº 80/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a
pavimentação asfáltica nas estradas vicinais no município de Perdizes - MG, através do
Convênio 943478/2023- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A prestadora
de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra. Que tem
por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes, de acordo com as
especificações mínimas indicadas neste Termo de Referência. Resolve: Homologar o presente
procedimento licitatório à empresa JM Engenharia e Locação Ltda. Com este ato fica convocado
o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Decreto
Municipal n° 3.153 de 10 de Junho de 2022 e art. 89, da Lei n.º 14.133 de 1° de Abril de 2021,
sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 desta
Lei.
Perdizes - MG, 25 de setembro de 2024
ANTONIO ROBERTO BERGAMASCO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 080/2024. Concorrência Eletrônica Nº: 013/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada em Engenharia Civil para realizar a pavimentação asfáltica nas estradas vicinais no
município de Perdizes - MG, através do Convênio 943478/2023- Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento
integral de materiais e mão de obra. Que tem por finalidade atender a demanda necessária do
município de Perdizes, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste Termo de
Referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. Contratados: JM Engenharia e
Locação Ltda, com o valor global de R$ 8.307.000,00. Prazo de Vigência: da data de sua
assinatura vigorando até 11 (Onze meses).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato a ata de registro de preços N°042/2024 do pregão eletrônico nº 019/2024. Partes:
Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: MANUPA
COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA.
CNPJ: 03.093.776/0011-63 objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 (um)
Veículo escolar tipo Van 15 lugares s/adaptação e 01 (um) Veículo escolar tipo Van 15+1
lugares com acessibilidade, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede pública de ensino. Os recursos serão garantidos através do convênio n°
1261000127/2024/SEE. Valor global R$531.000,00(quinhentos e trinta e um mil). Assinatura
17/09/2024. Vigência de 12(dozes(meses) Ley Lopes dos Santos- Prefeito
Extrato a ata de registro de preços N°044/2024 do pregão eletrônico nº 020/2024. Partes:
Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado:
NUTRILAR EXPRESS LTDA. CNPJ: 46.653.513/0001-00 objeto: registro de preços, para futura
e eventual aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias em situação de
vulnerabilidade social do município de pintópolis - MG. Valor global R$182.100,00(cento e
oitenta e dois mil e cem reais). Assinatura 20/09/2024. Vigência de 12(dozes(meses) Ley
Lopes dos Santos- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. Licitatório nº. 169/2024, Pregão Eletrônico nº. 020/2024, Registro de Preços nº.
014/2024. Objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios. Contratadas: Comercial Oliveira de Piranga - EPP - CNPJ: 21.248.486/0001-51
no valor total de R$ 1.129.791,62; GHF Hortifrúti LTDA - CNPJ: 37.366.367/0001-33 no valor
total de R$ 227.137,40; TML Distribuidora de Produtos e Serviços LTDA - CNPJ:
44.186.926/0001-99 no valor total de R$ 29.005,50. Período de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PRC n.º 067/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos
específicos, éticos, genéricos e similares para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde, nos termos do presente Edital e seus anexos. Período de recebimento
das propostas: das 08h do dia 26/09/2024 até as 12h do dia 02/10/2024. Abertura e
julgamento das propostas: as 12h15min do dia 02/10/2024. Início da sessão de disputa de
preços: às 12h30min do dia 02/10/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital
encontra-se disponível a partir do dia 26/09/2024, nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br
ou através de solicitação
por e-mail
compras@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às
18:00 horas.
Piraúba, MG, 25 de Setembro de 2024.
ADRIANO CARVALHAES GRAVINA
Prefeito
FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 140/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 100/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DE
INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. . A data de abertura sera dia 10 de outubro de
2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual
para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de ondulações transversais e
travessias elevadas para pedestres". A sessão pública será realizada no dia 11 de outubro
de 2024, as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias
úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo
na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e- mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre 25 de setembro de 2024
LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
Processo Administrativo nº. 157/2024 - Objeto: Segurança contra incêndio e
pânico do Estádio Municipal Irmão Gino Rossi. A sessão pública será realizada no dia 05
(cinco) de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) as 09h00min. Informações no site
www.pousoalegre.mg.gov.br ou e-mail: licitapamg@gmail.com. Na ocasião comunico que o
processo se encontra com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35)
3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre 25 de setembro de 2024
ROONEY CLEIBER FERREIRA E SOUZA
Superintendente Municipal de Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Nº 123/2024 e Nº 124/2024
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO
Processo nº 0123/2024 - Modalidade nº 0068/2024 - Objeto: Aquisição de picolés para
serem distribuídos às crianças que participarão do evento em comemoração ao dia das
Crianças 2024 a ser realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Apresentação
das propostas até as 12:59h do dia 07/10/2024. Início dos lances: sob o comando do
Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Edital de PREGÃO - Tipo
ELETRÔNICO Processo nº 0124/2024 - Modalidade nº 0069/2024 - Objeto: Aquisição de
conjunto de bandeiras oficiais para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo no Casarão "Solar dos Barões, bem tombado do município de Pouso Alto.
Apresentação das propostas até as 15:59h do dia 07/10/2024. Início dos lances: sob o
comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento
vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e
pelo site www.pousoalto.mg.gov.br.
Pouso Alto - MG, 25 de setembro de 2024
VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 081/2024
Inexigibilidade nº 040/2024. Contrato nº 061/2024. Contratada: Santa Casa de Misericórdia
da Paróquia de Prados. Objeto: supressão de valores originalmente pactuados no valor de
R$ 0,04 (quatro centavos), passando o valor total do contrato para R$ 419.439,96.Data: 18
de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00 h do dia 11 de outubro de 2024, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 030/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM" Contratação de serviço médico pediátrico.Edital e maiores informações com a
Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal
de Riacho dos Machados/MG,
torna público a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2024,
Processo Administrativo nº 017/2024 e Pregão Eletrônico nº 009/2024, do órgão Gerenciador
o Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da
Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE
VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
EMPRESA: ROMA FRANCE R AUTOMÓVEIS E SERVVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 37.720.029/0003-10
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 524.400,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e
quatrocentos reais)
Riacho dos Machados-MG, 25 de Setembro de 2024
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
PROC. ADM Nº 178/2024
Certidão de Decurso de Prazo. O Dep. de Licitações e Contratos, certifica que, na
presente data, decorreu o prazo p apresentação de recurso administrativo, nos termos do art
165 da Lei Federal 14133/21, inexistindo interposição.
Rio Pomba, 24 de setembro de 2024
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA
Diretor de Departamento Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES