DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RECEBIMENTO DO OBJETO", com a finalidade de incluir os Fiscais dos Contratos, conforme
memorando de nº. 822/SMSAU/2024 (fl. 93), de lavra da Secretária Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO
E RECEBIMENTO DO OBJETO
"8.1 Fica estabelecida como fiscal titular do contrato a servidora Andréia da Cruz de
Almeida, inscrita no CPF/MF: 008.***.***-32, matrícula: 714062, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, e, como fiscal suplente, o servidor Claudemilson da Silva Oliveira,
inscrita no CPF/MF sob o nº 867.***.***-49, matrícula: 656941." Assinado por meio
físico em 20 de março de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 310/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 080/2023. Objeto:
Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de
serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do
SUS, conforme Chamamento Público nº 002/2023. Contrato: P310/23-01. Contratado:
Fundação De Saúde Dilson De Quadros Godinho. Termo De Apostilamento Nº 01 Ao
Décimo Quinto Termo De Aditamento Do Contrato P310/23-01: O presente instrumento
tem como objetivo incluir a dotação orçamentária ao Décimo Quinto Termo de
Aditamento do Contrato P310/23-01, conforme justificativa no Memorando de nº
3106/SMSAU/2024, de lavra da Secretária Municipal de Saúde, da seguinte forma:
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Classificação Institucional: 02.12.02 -
Classificação Funcional: 10.302.0065.4.018 - Classificação Econômica: 3.3.50.41 - Recurso:
2500 - Ficha: 10585 - Recurso: Municipal - Valor: R$ 2.149.072,20. ÓRGÃO: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional:
10.302.0065.4.018 - Classificação Econômica: 3.3.50.41 - Recurso: 2600 - Ficha: 10586 -
Recurso: Federal - Valor: R$ 4.175.417,00. Assinado por meio físico em 12/08/2024.
Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 312/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 082/2023. Objeto:
Contratação de Instituição Hospitalar Pública, Filantrópica e/ou Privada para prestação
de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do
SUS, conforme Chamamento Público nº 002/2023. Contrato: P0312/23-01. Contratado:
Fundação Hospitalar de Montes Claros. Termo de Apostilamento nº 01: resolve
modificar o contrato epigrafado firmado nos autos do PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
312/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 082/2023, que se regerá pela legislação
pertinente, Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e
pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente
instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua
"CLÁUSULA SÉTIMA - FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO", com a
finalidade
de
incluir os
Fiscais
dos
Contratos,
conforme memorando
de
nº.
856/SMSAU/2024 (fl. 431), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. CLÁUSULA
SÉTIMA - FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO "7.1 Fica estabelecida
como fiscal titular do contrato a servidora Andreia da Cruz Almeida, inscrita no CPF/MF:
008.***.***-32, matrícula: 714062, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e, como
fiscal suplente, a servidora Wanessa Moura Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº
564.***.***-87, matrícula: 5603006, lotada na Secretaria Municipal de Saúde." Assinado
por meio físico em 14 de março de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 312/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 082/2023. Objeto:
Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de
serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexdade aos usuários do SUS,
conforme
Chamamento Público
nº
002/2023.
Contrato: P0312/23-01.
Contratado:
Fundação Hospitalar De Montes Claros - Aroldo Tourinho. Termo De Apostilamento Nº
01 Ao Décimo Quinto Termo De Aditamento Do Contrato P0312/23-01: O presente
instrumento tem como objetivo incluir a dotação orçamentária ao Décimo Quinto Termo
de Aditamento do Contrato P312/23-01, conforme justificativa no Memorando de nº
3105/SMSAU/2024, de lavra da Secretária Municipal de Saúde, da seguinte forma:
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Classificação Institucional: 02.12.02 -
Classificação Funcional: 10.302.0065.4.018 - Classificação Econômica: 3.3.50.41 - Recurso:
2500 - Ficha: 10585 - Recurso: Municipal - Valor: R$ 2.793.634,50. ÓRGÃO: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional:
10.302.0065.4.018 - Classificação Econômica: 3.3.50.41 - Recurso: 2600 - Ficha: 10586 -
Recurso: Federal - Valor: R$ 1.118.842,32. Assinado por meio físico em 12/08/2024.
Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 442/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 143/2023. Objeto:
Prestação de serviço de fornecimento de OPMS auxiliares da locomoção, OPMS
ortopédicas e substituições/trocas em órteses/próteses, conforme recursos federais do
bloco de média e alta complexidade alocados na Programação Pactuada e Integrada (PPI
Assistencial) e FAEC, recursos estaduais oriundos da Resolução SES/MG nº 8.394, de 19
de outubro de 2022, nos termos do Chamamento Público nº 05/2023. Contrato:
P442/23-01. Contratado: Metalplay Industria e Comercio LTDA. Termo de Apostilamento
nº 01: Onde se lê: "CLÁUSULA OITAVA - SECRETARIA COMPETENTE PARA FISCALIZAÇÃ O,
ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO. É competente para pleno e total
recebimento
do
objeto
deste
contrato, bem
como
a
gestão/fiscalização
do
seu
cumprimento, serviços e produtos contratados, a Secretaria Municipal de Saúde de
Montes Claros, conforme artigo 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, através da servidora
Renata Kelen Cardoso Ferreira Lupp, CPF: 032.***.***-61, matrícula: 9390472"; Leia-se:
"CLÁUSULA
OITAVA
-
SECRETARIA
COMPETENTE
PARA
FISCALIZAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO. É competente para pleno e total
recebimento
do
objeto
deste
contrato, bem
como
a
gestão/fiscalização
do
seu
cumprimento, serviços e produtos contratados, a Secretaria Municipal de Saúde de
Montes Claros, conforme artigo 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, através da servidora
Jéssica Braga Froes Nassau, CPF: 087.***.***-82, matrícula: 9596569". Assinado por
meio físico em 27 de junho de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Torna público o Processo 35/24-Concorrencia 04/24. Pavimentação
asfáltica de Vias Públicas -Convênio de saída Nº14910004438/2024/SEGOV -Sr.
Prefeito, Rone D. Dias adjudica e homologa a favor da empresa NEVES
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME -CNPJ 33.786.304/0001-85-CTR 42/2024-
Vr: R$ R$554.998,86-Vig: 04/09/2025-Assina: Kelly Edilaine de Souza Neves.
Torna público o Processo 38/24-Adesão 8/24. Aquisição de um
caminhão
toco
e
carroceria
de
madeira
-Convênio
de
saída
n°
1231000130/2024/SEAPA -Sr. Prefeito, Rone D. Dias adjudica e homologa a
favor da
empresa DEVA
VEICULOS LTDA
-CNPJ 23.762.552/0003-02-CTR
37/2024-Vr: R$ 346.713,00-Vig: 31/12/24-Assina: Abner Saldanha de Rezende.
Torna público o Processo 45/24-Concorrencia 05/24. Contratação de
pessoa jurídica para construção de posto de saúde na Comunidade de Rocinha-
Sr. Prefeito, Rone D. Dias adjudica e homologa a favor da empresa ODETE
MARIA LOPES GOMES 46865616634-ME -CNPJ 43.922041/0001-48-CTR 41/2024-
Vr: R$ 181.146,04-Vig: 04/09/2025-Assina: Alcinéia Flavia Gomes.
RONE D. DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o segundo termo aditivo ao contrato
pmob/131/2024, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº
014/2024 - prc nº 098/2024. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período
de 30 (trinta) dias, vigorando entre os dias 25/09/2024 a 24/10/2024. Data de assinatura: 24/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO torna público o aviso de licitação, objetivando a
contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para recuperação de pavimentação
(asfáltica e em bloquetes sextavado), em vias públicas deste município, para atender as demandas do
setor de obras desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 26/09/2024 às 07:00 Até às
07:30h do dia 08/10/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 08/10/2024 - Início da Sessão
de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 08/10/2024. Interessados manter contato pelo endereço
eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br,
ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro
Pai Pedro-MG, 25 de setembro de 2024
JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público a Concorrência
Eletrônica Nº 16/2024. Processo de Compras Nº 33/2024 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CERCAMENTO DO PARQUE NATURAL SANTUÁRIO DOS BURITIS. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 26/09/2024 até às
08:59:00 do dia 21/10/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário
de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas
contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de
Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº
2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura
Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 25 de Setembro de 2024
MARIANA SANTOS MELO CASTRO
Membro da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Inexigibilidade n° 009/2023 20º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município
de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades
e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 38.575,52. Data do repasse: 05/08/2024.
Inexigibilidade n° 008/2023 03º Termo aditivo ao contrato nº 106/2023. Partes: Município
de Passa Quatro/MG e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Passa
Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$
160.000,00. Data do repasse: 09/08/2024. Inexigibilidade n° 008/2023 04º Termo aditivo
ao contrato nº 106/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais - APAE de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e
serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 70.000,00. Data do repasse: 09/08/2024.
Inexigibilidade n° 009/2023 21º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município
de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades
e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 24.881,76. Data do repasse: 30/08/2024.
Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROC. Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, interessadas em credenciar se junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Patos de Minas, referente a prestação de serviços de procedimentos
cirúrgicos eletivos em atendimento a necessidade do município. Os DOCUMENTOS deverão ser
protocolados por meio do sistema Aprova Digital (Compras e Licitações SMS), através do link:
https://patosdeminas.prefeituras.net/home,
e
entregues
durante
a
vigência
deste
Credenciamento. O edital
completo encontra-se disponível no
endereço eletrônico:
https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica.
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Maiores informações,
junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de
Oliveira, n° 645,3° andar - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801.
Patos de Minas, 24 de Setembro de 2024.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O
MUNICIPIO DE
PEÇANHA/MG,
torna
pública a
Adjudicação
e
Homologação do PL
87/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N°.
19/2024, Objeto:
Contratação de Empresa de Serviços Com Obra de Engenharia, Fornecimento de
Materiais,
Mão de
Obra E
Equipamentos Necessários
a Execução
de
Pavimentação em Bloquetes Sextavado Intertravados e Drenagem em Vias
Rurais do Município de Peçanha/MG, Atendendo ao Contrato de Repasse N°
940298/2022/Mapa/Caixa, Conforme Condições Estabelecidas no Instrumento
Convocatório e Seus Anexos Tem por vencedora a proposta apresentada pela
empresa: FORTE CONSTRUCAO LTDA - 33.616.655/0001-48, situada na Rua
Liberio Augusto Guimaraes, 374 - Santa Matilde - Ribeirao Das Neves - MG,
com o valor total de R$ 1.027.900,00 (um milhão, vinte e sete mil e
novecentos reais), na data 20/09/2024.
ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO
SEcretário Mun. de Obras, Transp. e Serv. Urbanos
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