DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Proc Admin 178/2024
Continuidade da Licitação
Concorrência, p a Obra de construção de ponte de concreto na comunidade dos
Granato, Zona Rural, Rio Pomba. Sessão: 27/09/24, às 10h. Infor e edital: na Prefeitura ou
www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 25 de setembro de 2024
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA
Diretor de Departamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município realizada no dia 02/10/2024, às 08:00 horas, foi declarada
ANULADA, cujo o Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Objeto registro de preços para futura e
eventual aquisição de insumos, equipamentos e material médico hospitalar, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio do Prado-MG. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail:
contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654. Rio do Prado-MG, 25/09/
2024. Adimilson Antunes de Almeida - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município realizada no dia 26/09/2024, às 09:00 horas, foi declarada
ANULADA, cujo o Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Objeto aquisição de veículos automotor
zero quilometro (van, minivan e motocicleta) para atender as demandas do Município de
Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site
www.bll.org.br , e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.
Rio do Prado-MG, 25 de setembro de 2024.
ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Nº proc. Adm. 83/2024.
Aquisição de equipamentos para o Programa Escola em Tempo Integral. Início
de recebimento de proposta: 26/09/2024 às 08h00min. Fim do recebimento de proposta:
15/10/2024 às 08h00min. Início da disputa: 15/10/2024 às 09h00min. tipo de lance: Menor
Lance. Tipo de encerramento: Aberto. Exclusivo ME: Sim. Para demais informações contato
via e-mail: licitacao@rochedodeminas.mg.gov.br, telefone: (32) 3262-1222 ou acesso pelo
link: www.bll.org.br.
Rochedo de Minas-MG, 25 de setembro de 2024
VITOR ROSSI TAROCCO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar Credenciamento sob nº 012/2024, a partir de
01/10/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 131/2024 (ordem cronológica), objetivando
o Credenciamento de pessoa jurídica, visando a contratação de empresa para fornecimento
de óculos e lentes corretivas, incluindo a armação, para corrigir miopias, hipermetropias,
astigmatismos, presbiopia e baixa, para doação aos munícipes de Rosário da Limeira/MG,
tudo conforme descritos e especificados no anexo I deste Edital, bem como nos termos e
condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento.. O Edital poderá ser retirado no
site: www.rosariodali meira.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263.
Rosário da Limeira/MG, 25 de setembro de 2024
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Ratificação da Inexigibilidade nº
059/2024, Processo n° 186/2024, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do Depósito Setor Saúde, situado
à R. Maranhão, nº 125-A, bairro Aroeiras, Salinas/MG. Contratada locadora: WDC Energia
Solar Ltda, CNPJ: 45.910.723/0001-66. Valor total: R$ 36.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 187/2024,
Pregão Eletrônico SRP Nº 073/2024, objetivando a aquisição de materiais didáticos. A
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 10/10/2024. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 25 de setembro de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
CONCORRENCIA 002/2022 - O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório
nº 078/2022 - Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de
serviços nº 192/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS
LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada para a execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva
modelo 03, com área de 504 m², na unidade escolar em construção na Rua Projetada
A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja
origem dos recursos é o convênio de saída nº 2127/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas",
no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino
fundamental, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de
obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, conforme
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Demonstrativo do BDI, memorial
descritivo, planta, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e relatório fotográfico
anexos
ao
presente
Projeto
Básico (Anexo
I).
Motivo:
Prorrogação
de
vigência
iniciando-se em 21/07/2024 com termino previsto em 18/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG, comunica para os devidos e
legais efeitos, o 2º termo aditivo de prorrogação de prazo dos contratos do PL 46/22, TP
06/2022. Contrato nº 56/2022, da empresa CONCRETIZE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no
CNPJ No: 48.236886/0001-01 e do contrato nº 45/2022 da empresa COMPASSO PROJETOS
E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23207621/0001/46. Ambos os instrumentos
passarão a ter vigência até 31/12/2024.Aviso de abertura: PL146/24 PE63/2024. Objeto:
Aquisição de medicamentos destinados ao uso do setor fisioterapia no município. As
propostas serão abertas às 8:30 do
dia 14/10/2024, através da plataforma
www.licitardigital.com.br, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Rodrigo Augusto
Leite Camilo, Agente de Contratação/ Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 025/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
070/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024, cujo Objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas, destinadas aos pacientes
do sus, em conformidade com a lei municipal 2.716/95, decreto 668/95 de concessão de
auxílio e apoio para tratamento de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência da Ata de RP: 19/09/2024 a 18/09/2025.
Registrada: VENEZA - DISTRIB. DE PROD. HOSP. LTDA - ME Valor: R$ 174.297,50
Valor Global do Processo: R$ 174.297,50
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024
Processo Licitatório nº 128/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratado:
Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A, CNPJ nº 26.921.551/0001-81. Objeto do
contrato: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE
TERRAPLANAGEM COM A IMPLANTAÇÃO DE VALA SANITÁRIA PARA O ATERRO SANITÁRIO
no município de Santa Vitória - MG. Valor: R$ 195.174,00. Vigência: 26/09/2024 a
26/03/2025. Dotação Orçamentária: Ficha 801, FR 2720 - Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Pesca. Publicação em acatamento à lei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 025/2023; Concorrência Pública nº 004/2022. 4ª Alteração Contratual.
Processo Licitatório nº 168/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG. CNPJ
nº 18.457.226/0001-81 e Consórcio Ferrari - BR Infra CNPJ nº 49.995.068/0001-47. Objeto:
prorrogação do prazo de execução. Prazo de Execução: 23/09/2024 a 23/12/2024. Recursos
financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2022
Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ:
05.403.198/0001-78. Objeto: Reprogramação com acréscimo de serviços do contrato de
execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem
pluvial e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) na
Avenida Floresta, Trecho II, no bairro Chácaras do Vale, na cidade de Santana do Paraíso.
O valor da reprogramação é de R$ 194.563,45.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Registro de Preços para locação de equipamentos de infraestrutura, iluminação,
sonorização e equipamentos, bem como aquisição gelo e demais itens para realização de
eventos, de acordo com as necessidades da administração e especificações, para atender
o Município de Santana do Paraíso-MG. Abertura dia 10/10/2024 às 09h30min. Pregão
realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do
edital
no
endereço
eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br;
Informações
complementares: (31)3251-7502.
Em 25 de setembro de 2024
PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA
Secretária Municipal de Governo, Planejamento,
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
JULIANA DE AMORIM LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024. Extrato de Contrato nº
095/2024 do Processo Licitatório nº 090/2024, Dispensa Eletrônica nº 017/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA/PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA
ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS
VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES. Partes: Município de São Pedro dos Ferros/MG, CNPJ:
19.243.500/0001-82 e a empresa ELO ASSESSORIA EM SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA., pessoa jurídica de
direito privado, estabelecida à Rua Ilmenita, nº 220, Bairro Camargos, na cidade de Belo Horizonte/MG,
CEP: 30.520-060, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 22.540.895/0001-90, neste ato representada por
seu sócio, o Sr. Nilton Junior Melo de Jesus, doravante denominada de CONTRATADA pelo Valor Global de
R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). Contrato na integra solicitar pelo telefone: (33) 3352-1286 ou
e-mail: licitacao@saopedrodosferros.mg.gov.br. São Pedro dos Ferros/MG, 25 de setembro de 2024.
Rodrigo Ribeiro de Oliveira - Agente de Contratação. Newton Gabriel Avelar - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. 67/24
Adesão Ata SRP 30/23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 67/24, Adesão Ata SRP 30/23 do
CIMAMS - Aquisição Fiat Cronos drive 1.3, flex 23/23, câmbio manual - CTR 58/24 -
Signatários: Marcelo M. Mendonça (Prefeito) e Emília R. G. Sapori p/ Poligono V. Peças
Ltda - CNPJ 19.122.936/0001-13.
Valor: R$ 95.000,00 - Vigência: 31/12/24. licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com -
saoromao.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação feita no Diário Oficial da União, dia 17/04/2024, Seção 3, Página
210, Contrato nº 044/2024. Processo Licitatório nº 011/2024, Concorrência Eletrônica nº
02/2024. Das partes: Município de Senador Modestino Gonçalves/MG e Marcelo Caldeira
Goncalves - ME. Onde se lê: Assinatura 15/04/2024. Leia-se: Assinatura 12/04/2024.