DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Adesão de Ata nº 020/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação
de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Instalação, Desinstalação
e Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar-Condicionado e Equipamentos de
Refrigeração, Com Fornecimento de Peças, Para Atender às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 150124-001. Contratado:
Amazonia Serviços e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ: 20.042.587/0001-09. 1º
Termo Aditivo de 25% de Quantidade; nos termos do art. 65, I, b, da Lei 8.666/93.
Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2024
O Município de Acará/PA torna
público, a quem possa interessar,
PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do Concorrência Eletrônica nº 90016/2024, cujo
objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS EM BLOQUETES NA VILA PARQUE VITÓRIA E VILA VERA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO
ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 48/2024-SEOP CELEBRADO ENTRE
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACARÁ/PA INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 08 de
outubro de 2024 as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e
oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br,
www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs,
cpl.pma2024@gmail.com.
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 139.2024.05.8.034
ORIGEM: O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA. CNPJ: 07.972.430/0001-14. OBJETO:
Registro de Preço objetivando o fornecimento de combustíveis que serão destinados aos
veículos a disposição das secretarias e fundos vinculados a Prefeitura Municipal de
Alenquer/Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, e 8.666/93, e suas posteriores
alterações. Valor: R$ 662.150,00 (seiscentos e sessenta e dois mil, cento e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: vigorará até o dia 16 de setembro de 2025, a partir da sua assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 16/09/2024. (rep. IDINALVA SOARES MACIEL, Sec Educação).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 140.2024.05.8.06
ORIGEM: Pregão nº 06/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: CLASS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.283.502/0001-
23. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de utensílios domésticos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Alenquer-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº
14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor R$ 408.177,85 (quatrocentos e oito mil, cento e
setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2024
extinguindo-se em 23 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. (rep.
IDINALVA SOARES MACIEL, Sec Educação).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - SRP
Refere-se à Aquisição de materiais elétricos, acessórios e equipamentos para a
iluminação e a ornamentação do Natal. ABERTURA: 15/10/2024, às 10:00 horas no site
https://www.licitanet.com.br/, 
Informações: 
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de
Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira, das 08h00 às 12h00.
RODRIGO PINHEIRO MULLER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20229720. Origem: Tomada de Preços nº 28/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Saraiva Serviços de
Engenharia Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato
por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
30/08/2024 a 28/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 113/2024. ORIGEM: Pregão eletrônico n° 009/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: & S
COMERCIAL DE PECAS LTDA - EPP, CNPJ: 15.185.368/0001-49. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de peças para atender as frotas de veículos e maquinários que
compõem as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bannach - PA.
Valor Total: R$ 742.342,52 (setecentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e
dois reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 25/09/2024 a 31/12/2024. Data da
assinatura: 25/09/2024.
Contrato nº 114/2024. ORIGEM: Pregão eletrônico n° 009/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: BIG
CAR PECAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ n°32.310.921/0001-47. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de peças para atender as frotas de veículos e maquinários que
compõem as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bannach - PA.
Valor Total: R$ 154.179,90 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e nove
reais e noventa centavos). Vigência: 25/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura:
25/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-011 SRP
Objeto Registro de preços para aquisição de material de construção, estabelecidas neste edital
e seus anexos. Data da abertura 09/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo
menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-012 SRP
Objeto
Registro
de preços
para
aquisição
de
peças
para veículos
e
serviços,
estabelecidas neste edital e seus anexos. Data da abertura 09/10/2024 às 10:00 horas
(horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será
efetuada no site: www.licitanet.gov.br
O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura
de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Bom Jesus do Tocantins- PA, 25 de setembro de 2024.
EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, Origem Pregão Eletrônico - SRP nº 16/2024. OBJETO:
Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratação de
pessoa jurídica do ramo pertinente, para a "Aquisição de peças para veículos leves, ônibus
e micro ônibus", para manutenção das atividades das Secretarias e Fundos Municipais de
Brasil Novo. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, ATA Nº 013/2024 E ATA Nº
014/2024
- 
EMPRESA:
JORGE
HENRIQUE 
SANTOS
DE
SOUSA,
com 
CNPJ
nº
20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 198.527,16. EMPRESA: J R DE LIMA LTDA, com CNPJ
nº 22.259.084/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 396.206,46. EMPRESA: GRAFITE PAPELARIA E
INFORMATICA LTDA- CNPJ: 29.152.148/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 181.413,01. Validade das
Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 23 de setembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-PE
O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do
procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: "Aquisição
de material de informática, para manutenção das atividades da Secretaria de administração
e finanças de BRASIL NOVO-PA. EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com CNPJ
nº 20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 198.527,16. EMPRESA: J R DE LIMA LTDA, com
CNPJ nº 22.259.084/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 396.206,46. EMPRESA: GRAFITE PAPELARIA
E INFORMATICA LTDA- CNPJ: 29.152.148/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 181.413,01 Data da
Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 20 de setembro de 2024.
WEDER MARKES CARNEIRO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SEMED
OBJETO: "Aquisição de Equipamentos para atender as necessidades da Oficina Mecânica, da
Secretaria Municipal de Educação do Município Educação de Brasil Novo - PA. ABERTURA:
09/10/2024, às 08:15 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais
www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil
Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211149. Dispensa de Licitação nº 7/2021-
250201; Contratante: FMS; Contratada: Fé Leiko Motoki Texeiro, CPF: XXX.XXX.522-15;
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 01 de janeiro de 2025 e reajuste de valor, nos termos do art. 55, III e o art. 57, II, §
2º, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 82.374,96; Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025; Ordenador
de Despesa: Jucineide Alves Barbosa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024-PMC
Objeto: Execução de Drenagem Profunda, Recuperação e Pavimentação de Trecho da Rua
Coronel Raimundo Leão, Avenida Cônego Siqueira e Travessa Olaria, na Sede do Município
de Cametá. Drenagem Profunda da Travessa Ângelo Corrêa (Trecho: Rua 23 de novembro
até a Rua Frei Cristovão de Lisboa) na Sede do Município de Cametá Drenagem Profunda,
Recuperação e Pavimentação na Travessa 7 de setembro, Rua Dr. Freitas, Travessa Floriano
Peixoto e Passagem Estrela na Sede do Município de Cametá.
O 
edital 
completo 
está 
à
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
www.prefeituradecameta.pa.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br; 
mural 
de
licitações
do 
site
do 
TCM/PA:
GEO 
OBRAS
www.tcm.pa.gov.br/portal-do-
jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 10
de 
outubro 
de 
2024 
às 
09h00min 
(horário 
de 
Brasília). 
Informações:
pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá-PA, 25 de setembro de 2024.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2909001-2024. Pregão Eletrônico nº
017-2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral e de
gás liquefeito de petróleo - GLP (Gás de Cozinha) para atender as necessidades do
Município de Capanema/Pa. Contratado: Duragás Ltda, com CNPJ nº 05.344.742/0001-58.
Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/09/2024.