DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE CORREÇÃO - a) Espécie: Referente ao processo licitatório 5807/2024,
(Concorrência Eletrônica Nº 7/2024), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia
- PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. b)
Introdução: A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais,
conferidas por força da portaria 060/2024, corrige o objeto do processo n° 5807/2024
concorrências 007/2024 Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços
de Pavimentação No Município de Conceição do Araguaia-Pa, conforme contrato de
REPASSE Nº 954729/2023/MCIDADES/CAIXA, especificações mínimas contidas no projeto
básico e demais anexos no edital. Conceição Do Araguaia-PA, 25 de setembro de 2024.
Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SRP
tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
BASICA DE SAUDE - PADRÃO I, NA VILA RECREIO DO PIRIÁ E NA LOCALIDADE DE
PORTUGAL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CURRALINHO ESTADO DO PARÁ. Sessão
Pública: dia 08/10//2024, às 09:00h .Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura,
https://www. https://www.tcm.pa.gov.br( GEOBRA)/www.portaldecompraspublicas.com.br
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS, CNPJ
29.940.948/0001- 09. Contratada: EMPORIO
A&C LTDA, CNPJ 14.463.759/0001-15.
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20240280. Processo Licitatório nº
03/2023-003, na modalidade Concorrência. Objeto: Sistema de Registro de Preço para
eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
reforma e ampliação de prédios públicos, para atender as necessidades de diversas
unidades escolares da rede pública de ensino/educação básica do município de Eldorado
do Carajás - PA. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 19/09/2024. OBJETO DO
TERMO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento Contratual a
alteração/inclusão de dotação orçamentária, ONDE SE LÊ: Exercício 2024 Atividade
1201.123610008.2.119 FUNDEB 30% - Funcionamento, Construção e Reforma - Ens.
Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Sub elemento
4.4.90.51.99, no valor de R$ 5.758.694,52. LEIA-SE: Exercício 2024 Atividade
1201.123610008.2.119 FUNDEB 30% - Funcionamento, Construção e Reforma - Ens.
Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Sub elemento
4.4.90.51.99. Exercício 2024 Atividade 1501.123610008.2.083 Manutenção das Ações
Vinculadas ao Salário Educação, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações,
Sub elemento 4.4.90.51.99. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário Municipal
de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. Processo: Pregão Eletrônico SRP n° 005/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55.
Contratada: Lima Aguiar Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.552.469/0001-94.
Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto, com base
no Art. 58, caput e inc. II, e art. 79 inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 301/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo
de vencimento para mais 133 (cento e trinta e três) dias, a contar da data de 20 de agosto
de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: Blue Wave Engenharia Lt d a ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.387.427/0001-50. Contratante: Prefeitura Municipal,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Inexigibilidade nº 008/2024-PMI-INEX. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos
Especializados de Advocacia, Visando à Propositura e Acompanhamento, até última
Instância ou Final Decisão, de demanda Judicial e/ou Administrativa, no Intuito de reaver
as diferenças existentes em Razão da desatualização da Tabela de Procedimentos
Ambulatoriais e Hospitalares do Sus, Decorrentes da Prestação de Serviços de Atendimento
Médico-Hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - Sus. Contrato n° 008.1/2024-PMI-INEX,
Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: Nº 35.542.612/0001-90; O valor corresponde a R$ 0,20
(vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário Municipal
Vigência: 12(doze) meses. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo e Reajuste ao Contrato
Administrativo nº 014/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2023-CPL/SEMSA;
Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Air Liquide Brasil Ltda; CNPJ nº
00.331.788/0083-65; objeto: Fornecimento de Gás Medicinal. Valor: R$ 16.435,57.
Assinatura: 10/09/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - CE
Processo Administrativo nº 71/2024. Objeto: Contratação de empresa de obras
especiais de engenharia, para Reforma e Ampliação do Centro Municipal de Educação
Infantil ABC, Distrito de Moraes Almeida, no Munícipio de Itaituba-PA. Critério de
julgamento: menor preço global. Data de abertura: 31/10/2024, às 10:00 hora local.
Acesso
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.itaituba.pa.gov.br
e
PNCP;
informações:
DICOM,
localizada
na
Rod.
Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0023 - PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará
no dia 11/10/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº
PE/2024.023 - PMJ-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESA DA S ,
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO,
TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. O edital estará
disponível
nos
sites do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Jacundá - PA, torna público a adesão como entidade
não participante ("carona") a ata de registro de preços nº 4/2023-FNDE (AQUISIÇÃO DE
ONIBUS ESCOLAR RURAL ORE 1 (4X4) CONFORME PAC 963238-4. Processo Licitatório n.º
A.2024-002-FME
Empresa
participante
a
contratar:
MARCOPOLO
S
A,
CNPJ:
88.611.835/0018-77, valor total da adesão: R$ 581.878,00. Data da adesão: 25/09/2024.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0206001/2022-SEMAD. Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 003/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Costa e
Paes LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto: O presente 3º termo aditivo tem como
objeto acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do item - Contratação de
empresa especializada em serviços de publicação em jornais oficiais e de grande circulação
no Estado do Pará, a fim de atender as demandas das secretarias e fundos municipais de
Limoeiro do Ajuru/PA, do contrato nº 0102001/2022-SEMAD. Fiscal do Termo Aditivo:
Vitoria Pinheiro Leal. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em
Exercício; Contrato nº 0206002/2022-SEMAS. Adesão a Ata de Registro de Preços nº
003/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Costa e Paes LTDA, CNPJ
nº 08.602.474/0001-15. Objeto: O presente 3º termo aditivo tem como objeto acréscimo
contratual decorrente do aumento da demanda do item - Contratação de empresa
especializada em serviços de publicação em jornais oficiais e de grande circulação no
Estado do Pará, a fim de atender as demandas das secretarias e fundos municipais de
Limoeiro do Ajuru/PA, do contrato nº 0102002/2022-SEMAD. Fiscal do Termo Aditivo:
Francilea da Silva Castro. Ordenador de Despesa: Jorgenor Lisboa de Souza - Secretário
Municipal de Assistência Social; Contrato nº 0206003/2022-SEMED. Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 003/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e a
Empresa Costa e Paes LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto: O presente 3º termo
aditivo tem como objeto acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do
item - Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornais oficiais
e de grande circulação no Estado do Pará, a fim de atender as demandas das secretarias
e fundos municipais de Limoeiro do Ajuru/PA, do contrato nº 0102003/2022-SEMAD. Fiscal
do Termo Aditivo: Jânio dos Prazeres Aquime. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra -
Prefeito Municipal em Exercício e Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de
Educação; Contrato nº 0206004/2022-SMS. Adesão a Ata de Registro de Preços nº
003/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e a Empresa Costa e Paes
LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto: O presente 3º termo aditivo tem como objeto
acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do item - Contratação de
empresa especializada em serviços de publicação em jornais oficiais e de grande circulação
no Estado do Pará, a fim de atender as demandas das secretarias e fundos municipais de
Limoeiro do Ajuru/PA, do contrato nº 0102004/2022-SEMAD. Fiscal do Termo Aditivo:
Juliane Castro Tavares. Ordenadora de Despesa: Maria José Barros Pantoja - Secretária de
Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-00005/SEMED
Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para contratação de empresa especializada para
aquisição de extintores de incêndio e placas de sinalização de extintores, incluindo
instalação in loco, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura do período para recebimento de propostas:
08h30 do dia 26/09/2024 ate às 08h31 do dia 02/10/2024. Com período para lances entre
08h31 e 14h31 do dia 02/10/2024, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no
Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira,
no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
p/ Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 382/2024-SEVOP, Processo nº 05050529.000464/2023-17, autuado
na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 125/2023-CEL/SEVOP/PMM; objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA; Empresa: QS COMERCIO
VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.518.375/0001-
89; Valor: R$ 35.360,16 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta reais, dezesseis centavos).
Assinatura 24/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária
Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 366/2024-SEVOP, Processo nº 050505211.000008/2024-54, autuado
na modalidade: Concorrência nº 90004/2024-CEL/PMM; objeto: Contratação de Empresa
para a Construção da Feira Coberta Núcleo São Félix, Bairro Novo Progresso, Município de
Marabá/Pará; Empresa: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.254.641/0001-87; Valor: R$ 657.500,09 (seiscentos e
cinquenta e sete mil e quinhentos reais e nove centavos). Assinatura 20/09/2024, Vigência:
20/07/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 381/2024-SEVOP, Processo nº 050505193.000017/2024-19, autuado
na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90046/2024-CEL/PMM; objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E
INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS; Empresa: AUTO CARAJÁS PEÇAS E SERVI ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.635.432/0001-20; Valor: R$ 48.250,00 (quarenta e
oito mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura 24/09/2024, Vigência: 24/09/2025. Ana
Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.