DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024-Origem: Concorrência Pública n° 013/2024 -
SEMINFRA. Contratante:
PMS/Secretaria Municipal
de Infraestrutura.
Contratado:
USITECH SOLUCOES COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO FLORESTA NA CIDADE DE SANTARÉM-PA.
Valor: R$ 12.093.353,17 (doze milhões, noventa e três mil, trezentos e cinquenta e três
reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1011 -
4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 24.09.2024 a 24.07.2025. Prazo de Vigência: 10
(dez) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo (execução) e Valor (Reprogramação) ao Contrato
nº 002/2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DO CRAS MARACANÃ visando atender a Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Peixoto
Construtora LTDA. O Contrato original tem valor de R$ 970.585,83 (novecentos e setenta
mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), será aditado um
acréscimo de aproximadamente 24,72%, passando o valor global do Contrato para R$
1.210.559,30 (um milhão, duzentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta
centavos). O prazo de vigência do presente contrato inicia-se a partir de sua publicação até
30 de abril de 2025, sendo o prazo de execução da obra o mesmo da vigência, podendo
ser prorrogado no interesse da Administração. Fundamentação: e Art. 65, inciso II, alínea
d da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária
Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SEMJEL
A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 004/2024- SEMJEL, Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de equipamentos para a implantação de academias públicas ao ar livre para atender as
necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Empresa adjudicada e
homologada: MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA CNPJ 54.014.114/0001-10 vencedora do
itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10.
ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO
Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEHAB
Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente e de processamento de
dados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização
Fundiária - SEHAB.
Edital:26/09/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 26/09/2024 a partir das 8h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 08/10/2024 às 9:30h no
site www.portaldecompras publicas.com.br
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº SRP 024/2023 - Proc. Administrativo Nº 02610001/23
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 19 de setembro de 2024.
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Material de Consumo (Combustíveis e Lubrificantes), Destinados A Suprir
As Necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-Pa. Exercício 2024
CONTRATO Nº 2024190901
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
CONTRATADO(A): 
HALLEY 
TELECOM
COMERCIO 
& 
SERVICOS 
LTDA,
CNPJ 
nº
01.003.578/0001-64
VALOR TOTAL: R$ 83.013,00(oitenta e três mil, treze reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das
Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 83.013,00.
VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº SRP 026/2023 - Proc. Administrativo Nº 01611001/23
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE
ODIVELAS no dia 19 de setembro de 2024.
Objeto:
Contratação 
Complementar
de 
Empresa
Para 
Fornecimento
Gêneros
Alimentícios Para O Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae),
Através da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, Para
Contribuir Com O Crescimento, O Desenvolvimento, A Aprendizagem, O Rendimento
Escolar dos Estudantes, Por Meio da Oferta da Alimentação Escolar e de Ações de
Educação Alimentar e Nutricional Neste Município No Exercicio 2024.
. Exercício 2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
CONTRATADO(A): BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 24.011.497/0001-01
CONTRATO Nº 2024190902
VALOR TOTAL: R$ 10.810,00 (dez mil, oitocentos e dez reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.172 Manut. do
PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.104,00, Exercício 2024 Atividade
0501.123060122.2.176
Manut.
do
PNAE -
Ensino
Médio
,Classificação
econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 920,00,
Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.179 Manut. do PNAE - Ensino Médio
Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.726,00, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.174
Manut. do PNAE - Pré-Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 690,00, Exercício 2024 Atividade
0501.123060122.2.178 Manut. do PNAE - Atend. a Educ.Especial (AEE) , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 1.380,00, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.175 Manut. do PNAE -  EJA ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07,
no valor de R$ 2.760,00, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.173 Manut. do
PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 230,00 .
CONTRATO Nº 2024190903
VALOR TOTAL: R$ R$ 36.813,94 (trinta e seis mil, oitocentos e treze reais e noventa
e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.172 Manut. do
PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.060,20, Exercício 2024 Atividade
0501.123060122.2.176 Manut. do PNAE - Ensino Médio , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.706,80,
Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.179 Manut. do PNAE - Ensino Médio
Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.942,40, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.174
Manut. do PNAE - Pré-Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.353,40, Exercício 2024 Atividade
0501.123060122.2.178 Manut. do PNAE - Atend. a Educ.Especial (AEE) , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 248,40, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.175 Manut. do PNAE - EJA ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07,
no valor de R$ 1.335,15, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.173 Manut. do
PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.956,15 .
CONTRATADO(A): HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 47.400.231/0001-56
CONTRATO Nº 2024190904
VALOR TOTAL: R$ 59.526,82 (cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e
oitenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.172 Manut. do
PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 29.601,00, Exercício 2024 Atividade
0501.123060122.2.176 Manut. Do PNAE - Ensino Médio , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
10.290,60, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.179 Manut. Do PNAE - Ensino
Médio 
Integral
, 
Classificação 
econômica
3.3.90.30.00 
Material
de 
consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.305,38, Exercício 2024 Atividade
0501.123060122.2.174 Manut.
do PNAE -
Pré-Escolar ,
Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.057,04, Exercício 2024 Atividade
0501.123060122.2.178 Manut. do PNAE - Atend. a Educ.Especial (AEE) , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 88,20, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.175 Manut. do PNAE - EJA ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07,
no valor de R$ 1.711,60, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.173 Manut. do
PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.473,00 .
VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-005/PMSCO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00805002/24
A Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/PA, no uso de
suas atribuições legais. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse e
conveniência da Administração, o Pregão eletrônico de nº 9.2024-005, com fundamento no
art. 71, III E § 2º da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios registrados no art.
3º na referida Lei, por motivos de interesse público, respeitados os princípios do
contraditório e ampla defesa, para fins de adequação das disposições do Termo de
Referência, para melhor atender a contratação do objeto à finalidade pública do mesmo.
Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.
FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90027/2024 cujo objeto é o
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, objetivando
atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de São Miguel do
Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa
ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº
11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 10/10/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço
eletrônico
do Sistema
de
Compras
do Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de
Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de
prorrogação da Concorrência nº 90012/2024, cujo objeto é Contratação de serviços de
engenharia para execução da Construção da EMEF Irineu Leão Sodré na Comunidade
Santa Rita do Crauateua e EMEF José Joaquim Pereira na Comunidade Acari na Zona
Rural, no município de são Miguel do Guamá, pelo princípio da conveniência e da
oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e
julgamento será em 14/10/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br, 
UASG: 
980551, 
Edital 
e 
anexos:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br,
Portal 
TCM/PA,
Email
CPL:
smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro,
horário de 08:00 Às 12:00hs.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação