DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240250;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
011/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-
POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 520.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.01;
Exercício
2024
Atividade
1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;
VIGÊNCIA: 06 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06
de setembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DE SOURE, por meio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, anuncia a
abertura da Consulta Pública referente à concessão administrativa para implantação,
operação, manutenção e gestão de usina (s) solar (es) fotovoltaica (s) com a finalidade de
suprir a demanda energética da estrutura física da administração direta e indireta do
município de Soure (PA), em observância ao art. 10, VI, da Lei 11.079, de 30 de dezembro
de 2004. As minutas do Edital e do Contrato Administrativo, contendo as justificativas da
contratação, valor estimado e prazo de duração da avença, encontram-se disponíveis no
sítio eletrônico do Município (http://www.soure.pa.gov.br).
Os interessados poderão enviar suas sugestões e comentários para o endereço
eletrônico sourelicitacao@gmail.com, até 30 (trinta) dias após a publicação deste aviso. O
período de Consulta Pública permitirá que interessados ofereçam comentários e sugestões,
visando ao aprimoramento das disposições editalícias.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-113FMS
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 239/2024/ADM
A Gestora Municipal do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Contratações deste
Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na
Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS
MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA PARA ATENDER NO CENTRO
AMBULATORIAL ESPECIALIZADO. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou
judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos
pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa
Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: S O
CLINICA GINECOLOGICA LTDA, CNPJ nº: 42.405.321/0001-16, arrematante dos itens: 01 e
02, com valor global da arrematado de R$ 239.988,00 (duzentos e trinta e nove mil,
novecentos e oitenta e oito reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em
epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 239.988,00 (duzentos e trinta e nove mil,
novecentos e oitenta e oito reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 25 de setembro de 2024.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-013PMT
Processo Administrativo 253/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, por
intermédio da Comissão Permanente de Contratações, torna público que às 09:00 horas
do dia 10 de outubro de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 3/2024-013PMT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS
DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO
DE
DRENAGEM,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA PARÁ., nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC,
endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
na
aba
Licitações
da
Prefeitura
Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 25 de setembro de 2024.
DÉBORA DE SOUZA MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-065PMT
Processo Administrativo nº 240/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Prefeitura Municipal de Tucumã -
Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 08 de outubro de 2024, às 09:00 horas,
realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto:
AQUISIÇÃO
DE
ARTIGOS
E
ENFEITES
NATALINOS
A
SEREM
UTILIZADOS
NA
ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DE 2024 nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e
da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos
estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor
Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 25 de setembro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditivo ao Contrato nº. 240424-001-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses,
mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de
Nazaré. Contratada(o): B J SOUSA SILVA LTDA. Objeto: Registro de Preço para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de
Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender as Secretarias e Fundos
Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 128.523,65 (cento e vinte e oito mil e
quinhentos vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 20 de setembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. Objeto: Contratação de empresa jurídica,
especializada na implantação de licença de uso de software de sistemas de emissão de
nota fiscal eletrônica, visando atender as necessidades do Setor de Tributação, vinculado à
Secretaria de Finanças do Município de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 354/2024/DLCA .
Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratado: Govti
Conexão e Solução Ltda, CNPJ 04.568.900/0001-90. Valor mensal R$ 2.400,00, com valor
global estimado em R$ 28.800,00. Ass.: 19/09/2024. Vigência: 19/09/2024 à 19/09/2025.
Fundamento legal: Art. 74, III, C da Lei nº 14.133/21
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
O prefeito
Municipal no
uso de
suas atribuições
legais, RATIFICA
a
Inexigibilidade de Licitação, nº 012/2024. conforme Art. 74, III, C da Lei nº 14.133/21, em
razão do objeto: Contratação de empresa jurídica, especializada na implantação de licença
de uso de software de sistemas de emissão de nota fiscal eletrônica, visando atender as
necessidades do Setor de Tributação, vinculado à Secretaria de Finanças do Município de
Viseu/PA. Em nome da empresa Govti Conexão e Solução Ltda, CNPJ 04.568.900/0001-90,
com valor global estimado em R$ 28.800,00. Ass.: 13/09/2024.
Viseu/Pa, 24 de setembro de 2024.
CRISTIANO DUTRA VALE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 452/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
028/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratada: Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda, CNPJ: 27.117.540/0001-06.
Objeto: Fornecimento de Alimento (Leite Especial), para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass.: 25/09/2024.
Vigência 02/10/2024 a 02/12/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei
8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 453/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
028/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratada:
Santa
Luzia
Distribuidora
Ltda,
CNPJ:
44.919.742/0001-90.
Objeto:
Fornecimento de Alimento (Leite Especial), para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass.: 25/09/2024. Vigência
02/10/2024 a 02/12/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 20240399 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-021-SEMUTS, para a
prestação de serviços funerários, conforme especificações constantes do Termo de
Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; EMPRESA REGISTRADA: S.
S. S. ARAÚJO C. FUNERÁRIA LTDA - CNPJ: 07.430.023/0001-85, valor registrato é de R$:
306.000,00, para o LOTE: 01; Validade da Ata é de 24/09/2024 a 24/09/2025. Vitória do
Xingu/PA, 24/09/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e
Seguridade Social.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2022-047-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: E. M. SERVIÇOS EM SAÚDE E
DIAGNÓSTICO CLINICO LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 30.553.090/0001-09 - Contrato
Administrativo nº 20230462; OBJETO: Prestação de serviços de exames laboratoriais para
atender a demanda do Hospital Municipal, Centro de Regulação e Unidade Básicas de
Saúde da Zona Urbana e Rural do município de Vitória do Xingu; JUSTIFICATIVA:
Prorrogação de vigência por até 31/01/2025, iniciando em 21/08/2024 e encerrando em
31/01/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e Equilibrio
Econômico Financeiro conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" da mesma lei;
Vitória do Xingu/PA, 21/08/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de
Saúde.
Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.
6.2022-016-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO
XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: W. S. DE OLIVEIRA SERVIÇO - CNPJ:
17.714.875/0001-58 - Contrato Administrativo nº 20220539; OBJETO: Prestação de serviços
de divulgação das ações institucionais da Administração Municipal (Secretaria Municipal de
Saúde); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
12/09/2024 e encerrando em 12/09/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei
Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 06/09/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo -
Secretário Municipal de Saúde.
Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.
6.2022-017-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: W. S. DE
OLIVEIRA SERVIÇO - CNPJ: 17.714.875/0001-58 - Contrato Administrativo nº 20220540;
OBJETO: Prestação de serviços de divulgação das ações institucionais da Administração
Municipal (Secretaria Municipal de Educação); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por
mais 12 (doze) meses, iniciando em 12/09/2024 e encerrando em 12/09/2025, conforme
permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 06/09/2024 -
Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.
6.2022-018-FMAS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL -
CNPJ:
13.461.787/0001-30 -
CONTRATADO:
W. S.
DE
OLIVEIRA
SERVIÇO -
CNPJ:
17.714.875/0001-58 - Contrato Administrativo nº 20220541; OBJETO: Prestação de serviços
de divulgação das ações institucionais da Administração Municipal (Secretaria Municipal do
Trabalho e Seguridade Social); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze)
meses, iniciando em 12/09/2024 e encerrando em 12/09/2025, conforme permite o Art.
57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 09/09/2024 - Agda Cristina
Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
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