DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.
6.2022-019-SEMA - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO
MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO: W. S. DE
OLIVEIRA SERVIÇO - CNPJ: 17.714.875/0001-58 - Contrato Administrativo nº 20220542;
OBJETO: Prestação de serviços de divulgação das ações institucionais da Administração
Municipal (Secretaria Municipal de Meio Ambiente); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de
vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 12/09/2024 e encerrando em 12/09/2025,
conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA ,
09/09/2024
- Cinthia
Magali
Moreira Hoffmann
-
Secretária
Municipal de
Meio
Ambiente.
Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.
9.2022-059-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITORIA DO XINGU (Prefeitura
Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: BARBOSA SENA
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.929.495/0001-40 - Contrato Administrativo nº
20220610; OBJETO: Locação
de máquinas, veículos e equipamentos
para a DLP;
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 11/10/2024 e
encerrando em 11/10/2025, conforme permite o Art. 57, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93;
Vitória do Xingu/PA, 10/09/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de material esportivo e recreação para a Secretaria de
Educação destinado as escolas do município de Alcantil-PB. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 09 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 09
de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(83) 
98825-0703.
E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com. 
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 25 de setembro de 2024
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de material de mobília, permanente, cozinha e
eletrodomésticos para atender a demanda das secretarias deste município. Abertura da
sessão pública: 11:00 horas do dia 09 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 11:01
horas do dia 09 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.
E-mail: 
cplalcantilpb@gmail.com. 
Edital: 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 25 de setembro de 2024
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES
DENTARIAS COM ACOMPANHAMENTO DE ODONTOLOGO. Abertura da sessão pública:
09:30 horas do dia 09 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 09
de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis, 
no 
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83) 
33050036.Edital:
portaldecompraspublicas.com.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Amparo - PB, 25 de Setembro de 2024
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS, LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE CARAÍBAS E ACAUÃ (06 e 07), MUNICÍPIO
DE APARECIDA-PB - FONTE RECURSO CONTRATOS DE REPASSE n° 1084303-96/2022, SI CO N V
939649, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 08:30
horas do dia 15 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 15 de
Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 1114/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
E-mail: 
cplaaparecida21@gmail.com.
Edital: 
www.aparecida.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS ZONA RURAL (ANGÉLICA, DUAS LAGOAS, PRENSA) E ACAUÃ 01, 02, 03 E 08 E ETC.
) DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB - FONTE RECURSO CONTRATOS DE REPASSE n° 1083734-
20/2022, SICONV 934218, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da
sessão pública: 10:30 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:40
horas do dia 15 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1114/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplaaparecida21@gmail.com.
Edital: 
www.aparecida.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Aparecida - PB, 24 de setembro de 2024
JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 26/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00026/2024, que
objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ,
LOCALIZADO À RUA ELIAS BATISTA DO REGO, Nº 95, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CAAPORÃ-
PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: PESSOA FÍSICA:
JOÃO VELOSO CORREIA NETO. CNPJ: 327061464-00 Item(s): 1. Valor: R$ 24.000,00
Caaporã - PB, 25 de Setembro de 2024
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE Nº 26/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2024, que objetiva:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO
DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ,
LOCALIZADO À RUA ELIAS BATISTA DO REGO, Nº 95, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CAAPORÃ-
PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual
sugere a contratação de: PESSOA FÍSICA: JOÃO VELOSO CORREIA NETO. CPF: 327061464-00
Item(s): 1. Valor: R$ 24.000,00
Caaporã - PB, 25 de Setembro de 2024
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Outubro de 2024.
Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 10 de Outubro de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto
Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(83) 
3113-8200.
E-mail: 
licitacaocaapora2017@gmail.com. 
Edital:
www.caapora.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 25 de Setembro de 2024.
MARIA LUIZA CÉSAR DE MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Coronel Maracajá, 07 - Centro - Cabaceiras - PB, por meio
Presencial, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para:
Execução dos Serviços de Manutenção do Centro Social, no Município de Cabaceiras - PB.
Abertura da Sessão Pública: 10:00 Horas do dia 11 de outubro de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; conforme o art. 176 da lei 14.133/21; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33561117.E-mail: cpl.cabaceiras17@hotmail.com. Edital: www.cabaceiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br.
Cabaceiras - PB, 25 de setembro de 2024
JOSÉ DJANILSON GALDINO DE FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16622/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Labgene
- Laboratório De Citogenética Molecular Ltda - Me. Objeto: Procedimento Para Realização
De Exames Cariótipo, Microarray E Espectrometria, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial
Nos Autos Do Processo De Nº 0814001-23.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda
Pública De Campina Grande, Em Favor Do Paciente: Miguel Pereira Campos Bomfim
Guimarães. Valor Global: R$ 5.380,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal:
Dispensa De Licitação Nº. 16188/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paulo Guilherme Gondim De
Vasconcelos. Data Da Assinatura: 24/09/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16824/2023/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual:
Aquisição De Medicamentos, Do Tipo Hiperdia, Para Atender Às Demandas Das Unidades
Básicas E Hospitais Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande. Objeto Do
Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe De R$ 22.943,28. Data Da Assinatura:
24/09/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

                            

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