DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição do DOU de 25/09/2024, Seção 3, pág. 336, referente ao PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023, onde se lê: EXTRATO DE DISTRATO, leia-se:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
(p/Codou)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 050/2024
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 004/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ nº 01.612.376/0001-10
CONTRATADA(O): CADETE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 50.337.255/0001-12
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE QUADRAS DE ESPORTE NA ZONA URBANA DE TRIUNFO POTIGUAR/RN.
VALOR TOTAL: R$ 319.900,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Const. Reforma e Ampliação do Ginásio de Esportes e Quadras
Municipais: 27.812.0050.1033.0000; Fonte: 1700.000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nas demais normas vigentes.
VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 à 30 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Triunfo Potiguar/RN, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio do seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 185/2023, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, Julgamento Menor Preço Global, em sessão pública eletrônica a
partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 03/09/2024, através do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NA ZONA
URBANA DE TRIUNFO POTIGUAR/RN, relativo ao Processo Administrativo nº 040/2024, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Triunfo Potiguar - RN, 19 de agosto de 2024.
JONATHAS PEDRO DE ALMEIDA QUEIROS
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 147/2024 - Pregão n° 58/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de
materiais ambulatoriais para a Secretaria Municipal de Saúde de Ajuricaba. Abertura das
propostas: 11 de outubro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra
disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores 
informações 
pelo 
fone
(55) 
3387-0607; 
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba-RS, 25 de setembro de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 148/2024 - Pregão n° 59/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de
mobiliários e equipamentos que serão utilizados pela Secretaria de Saúde por meio de
recurso remanescente da Portaria n° 649/2021, do Programa Farmácia Cuidar + da
Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. Abertura das propostas: 14 de outubro
de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites:
ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores 
informações 
pelo 
fone
(55) 
3387-0607; 
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba-RS, 25 de setembro de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2024, tipo menor preço por item, de acordo com a Lei nº
14.133/2021. Exclusiva ME/ EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS SALAS DE
ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DOS GRUPOS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Recursos
PROCAD SUAS, IGD e do Fundo Municipal. Data e horário da sessão virtual do pregão eletrônico:
10/10/2024, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo fone 51) 9 9805-6684. Edital e anexos estão disponíveis nos
sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Alto Feliz-RS, 19 de setembro de 2024.
ROBES SCHNEIDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2024
O Prefeito Municipal de BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FO R M A
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contratação de empresa para
execução de SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID. Dois
kits fotovoltaicos totalizando no mínimo potência total de 91,50 KWp em área de cobertura
disponível de 590,00m², compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste
junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos e materiais, a instalação, as
adequações
e melhorias
das
instalações elétricas
das
edificações para
receberem
equipamentos de geração de energia, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia,
o treinamento e suporte técnico - Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, conforme descrito
no Edital do Pregão Eletrônico n° 75/2024 e seus anexos, e nos termos da Lei n° 14.133, de
2021. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço:
www.bnc.org.br, no dia 15 de outubro de 2024 às 08h30min, podendo as propostas serem
enviadas até as 08horas do mesmo dia. Cópia do edital e informações: endereço
www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603, e-mail
licitação@bossoroca.rs.gov.br.
Bossoroca - RS, 24 de setembro de 2024.
JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
13h30min do dia 08 de outubro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE,
www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de equipamentos com verba da
Rede Bem Cuidar RS, para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde 25 de Julho.
O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos
da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom, 25 de setembro de 2024.
SIMONE DAISE SCHNEIDER
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Em Exercício do cargo de Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2024
A SMF/PMC torna público que será realizado processo licitatório PE n° 87/2024
Aquisição de veículo tipo furgão de carga, Convênio MDA n° 901468/2020, cfe abertura em
11/10/2024, às 9h, recursos Outras Transferências de Convênios e Transferência Especial
da União, pelo site: www.bll.org.br; Informações fone: 53.3252.9580, o edital encontra-se
no site: www.cangucu.rs.gov.br
Canguçu-RS, 23 de setembro de 2024.
MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo,
cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a
partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 - PR O C ES S O
ADMINISTRATIVO N.º 3787/2024, para contratação de empresa especializada para execução
de serviços de pavimentação com paver - blocos de cimento, incluindo drenagem pluvial,
passeio público, sinalização horizontal e vertical, na Rua Nelson Meneghini, no Bairro Beira-
Rio, em Charqueadas - RS. A abertura das propostas será às 09h e 31min, horário de Brasília,
do dia 10 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 25 de setembro de 2024.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE - N° 122/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1607/2024. Contratado: Juliano
Thomaz, CNPJ: 07.433.073/0001-16 Objeto: contratação de serviços veterinários para castração
de animais domésticos de famílias desabrigadas. Valor: R$ 33.345,00. Fundamentação legal:
Art. 74º, caput, da Lei N.º 14.133/21. O edital se encontra à disposição no seguinte endereço
eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Torna público para conhecimento dos interessados que, às 09:00 horas, do dia
14 de OUTUBRO de 2024, será aberto a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICO, pelo tipo "menor valor global", nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de
abril de 2021, destinada a contratação de empresa para a construção de ponte baixa em
concreto armado sobre o arroio Forquetinha, na divisa entre os municípios de Forquetinha
e Canudos do Vale, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Básico, Cronograma Físico-Financeiro e demais
documentos anexos. Conforme TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2024, firma
com 
o 
Município 
de 
Canudos 
do 
Vale/RS. 
Maiores 
informações: 
e-mail:
licitacoes@forquetinha.rs.gov.br, Fone (051) 3840-0246.
Forquetinha-RS, 25 de setembro de 2024.
PAULO JOSÉ GRUNEWALD
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Município de General Câmara, torna público a homologação e adjudicação do
Pregão Eletrônico nº 33/2024, processo 164/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
AUTOMÓVEL
CADASTRADOS
NO MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
COM A
PROPOSTA
Nº
11980648000123003, no dia 25/09/2024 para as empresas:
CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - EPP CNPJ: 49.673.898/0001-58, LOTE 09 no valor
total de R$3.382,97 (três mil e trezentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos),
CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA - EPP CNPJ: 41.948.354/0001-40, LOTE 02 no
valor total de R$8.599,96 (oito mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos),
ELITH INFORMATICA LTDA - ME CNPJ: 44.450.107/0001-07, LOTE 01 no valor total
de R$12.652,84 (doze mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos),
J.A. SPOHR COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 91.158.253/0001-43, LOTE 10 no
valor total de R$88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais),
METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ: 05.788.117/0001-
03, LOTES 03, 04, 05 e 06 no valor total de R$3.404,62 (três mil e quatrocentos e quatro reais e
sessenta e dois centavos).
HELTON HOLZ BARRETO
Prefeito