DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Extrato de Homologação/Adjudicação: referente a Concorrência Eletrônica nº 017/2024, a qual
tem por objeto a Contratação de empresa que forneça materiais e mão de obra para
pavimentação com paralelepípedos regulares nas Ruas Inácio Bernardo Viero e Primo Zambelli,
no bairro
Ana Bonato, no Município
de Santiago/RS, CONTRATO DE
REPASSE Nº
943641/2023/MCIDADES/CAIXA. Adjudicada à empresa LISIANA BILO DO NASCIMENTO LTDA,
CNPJ Nº 35.214.768/0001-42. Homologada em 31 de julho de 2024. Valor total: R$ 224.900,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Extrato de Homologação/Adjudicação: referente a Concorrência Eletrônica nº 011/2024, a
qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA MATERIAIS E MÃO DE
OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS REGULARES NA RUA HIPÓLITO GARCIA ,
BAIRRO BELIZÁRIO, EXTENSÃO DE 300 M, NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS. Adjudicada à
empresa GILSON MATOS DE FREITAS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº
05.532.595/0001-40. Homologada em 05 de junho de 2024. Valor total: R$ 453.500,00.
Santiago, 23 de setembro de 2024.
TIAGO GORSKI LACERDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal
de Compras e Licitações SECOL torna publico o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
contratação de pessoa juridica para para realizar o servico de reforma da cobertura do
Centro Administrativo do Municipio de Sao Leopoldo
DATA DE ABERTURA 16 de outubro de 2024 as 09h30 O edital disponivel no
Portal
de
Licitacoes
nos
enderecos
www
saoleopoldo
rs
gov
br
e
www
pregaoonlinebanrisul com br. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
VANESSA PIRES DO ROSARIO
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
Processo nº. 302/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PINTURA EXTERNA NA
ESCOLA ANTÔNIO PESSINI. Data e hora limite recebimento das propostas: 04.11.2024
às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas:04.11.2024 às 08h46min. Data e
hora da disputa:04.11.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível
nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br;
Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado.
São Marcos-RS, 23 de setembro de 2024.
VALMIR SCOPEL DE OLIVEIRA
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica trechos Ruas
Paraná, Farias, Minas Gerais e Feliz, no Município de Torres/RS.Concorrência Eletrônica
250/2024.CONTRATADO: Invicta Engenharia e Construções Ltda.Valor: R$2.415.000,00.Nº
Contrato:366/2024.Fabio Amoretti, Prefeito Municipal em exercício
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2024
A Prefeitura de Torres/RS comunica a ALTERAÇÃO do Pregão Eletrônico
208/2024. Objeto: Aquisição Futura e Parcelada Fornecimento, Montagem e Instalação
Módulos Habitacionais para Salas de Aula, Cozinha, Refeitório, Despensa e Sanitários.
A alteração encontra-se na íntegra no site www.torres.rs.gov.br. Informações: das 13 às
18h, e através do e-mail: gerlicitacao@torres.rs.gov.br.
FABIO AMORETTI
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que
às 14h do dia 22 de outubro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a
aquisição de cadeiras tipo escritório e fixas para a Unidade de Pronto Atendimento
(UPA), demais Unidades de Saúde, Setor Administrativo da Secretaria Municipal de
Saúde e demais Secretarias. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema
até as 13h do dia 22/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital).
O edital encontra-se disponível
nos sites: www.banrisul.com.br, ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar,
Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço
eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº
135/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que houve alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto execução de
pavimentação asfáltica - Rua 15 de Novembro e Rua Wilma Helena Kunz. Assim sendo a
sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 15/10/2024. Cópia
da alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio
www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51)
2183-0299.
Em 25 de setembro de 2024.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica
cujo objeto é execução de pavimentação asfáltica - Rua 15 de Novembro e Rua Wilma
Helena Kunz. A abertura das propostas será no dia 04/10/2024, às 09 horas. Cópias do
Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo
fone (51) 2183-0299.
Em 16 de setembro de 2024.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
Pregão Eletrônico nº 81/2024: Contratação de seguro para a frota de veículos. Fase de
lances dia 11/10/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente
à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO - AR
CONDICIONADO E VENTILADOR destinada a atender os Termos de Compromissos PAR
(Plano de Ações Articuladas) PAR nº 202003777-5 e PAR nº 202001321-5 firmados entre o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Barra do Piraí
- RJ, em atendimento às Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, Processo
Administrativo nº 3027/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, do tipo
menor preço por item, que será realizada no dia 11 de outubro de 2024, às 14:00 horas,
no
site
www.comprasnet.gov.br,
maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacao@barradopirai.rj.gov.br.
Barra do Piraí, 24 de setembro de 2024
DAIANA LEAL DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 022/2024-FMS. Processo nº 13289/2024 DISPENSA DE LICI T AÇ ÃO
OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 17 de
setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, contrato
de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013/2024 para AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO, PARA
ATENDER O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa BRANDAO SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ nº 21.253.592/0001-23 com valor total de R$ 19.431,04
(dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais e quatro centavos). Assinatura: 17/09/2024.
Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 023 a 033/2024-FMS. Processo nº 7783/2024 PREGÃO ELETR O N I CO
nº 016/2024-FMS OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapo a n a - R J,
em 17 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/2021, os contratos para
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORISTA JAIS ALMEIDA (CACLJA), A PEDIDO DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as
seguintes Empresas: TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-
82 com valor total de R$ 8.480,00; FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº
30.569.912/0001-40 com valor total de R$ 3.710,00; LITIMAX SERVICO E COMERCIO LTDA
- CNPJ nº 50.996.832/0001-88 com valor total de R$ 6.560,00; ATA NOBREAK SISTEMAS DE
ENERGIA LTDA - CNPJ nº 36.314.871/0001-27 com valor total de R$ 2.197,90; KPG
EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ nº 51.028.313/0001-99 com
valor total de R$ 4.873,58; UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA - CNPJ nº
01.808.192/0001-20 com valor total de R$ 1.000,00; E CAMPREGUER COMEX LTDA - CNPJ
nº 43.287.805/0001-70 com valor total de R$ 29.985,00; F. L. SANTOS COMERCIO E
SERVICOS TECNOLOGICOS - CNPJ nº 18.346.556/0001-08 com valor total de R$ 2.847,00;
OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA - CNPJ nº 09.134.068/0001-38 com valor
total de R$ 2.400,00; SANDRO VILMAR PIRES - CNPJ nº 09.253.952/0001-91 com valor total
de R$ 8.750,00; AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS LT DA
- CNPJ nº 34.700.478/0001-46 com valor total de R$ 49.900,00. Assinatura: 17/09/2024.
Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 FMS
A Secretária Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas
atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do Processo
Administrativo nº 13289/2024 e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a proceder ao
empenho prévio no valor de R$ 19.431,04 (dezenove mil quatrocentos e trinta e um reais e
quatro centavos) em favor da empresa BRANDAO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ nº
21.253.592/0001-23, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO, PARA ATENDER O
REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme solicitação contida no processo
administrativo nº 13289/2024, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face
dos termos do inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá à
conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
Programa de Trabalho: 10.122.0105.2610.0000 Fonte: 500 Ficha: 406. O presente termo
deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial.
Em 17 de setembro de 2024
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
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