DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 14/2024/CPL/PMCJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 2567/2024
MODO DE DISPUTA ABERTO
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari RO torna publico que realizara a
Dispensa Eletronica n. 014/2024, conforme Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, no tipo
MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao de
Serviço de Reprografia das avaliacoes Diagnosticas - Provas do Ciclo II para os alunos de 1
ao 9 ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educacao, que participam do
programa COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA ALFABETIZADA (CNCA). Valor Total Estimado
RS 38.389,80 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Data
de
Abertura:
02
de
outubro
de
2024
as
08h
(DF).
Endereço
Eletronico:
https://www.licitanet.com.br/; DISPONIBILIDADE DO TERMO DE DISPENSA: consulta e
retirada junto ao PORTAL TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, LICITANET E PORTAL NAC I O N A L
DE CONTRATACOES PUBLICAS - PNCP, qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail
cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br ou através do n. (69) 98172-0026.
Candeias de Jamari - RO, 25 de setembro de 2024.
PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratacao da PMCJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do contrato 296
de 21/08/2024 referente ao processo
1876/2024, publicado no DOU no dia 13/09/2024,
Onde se lê: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL; PEDRO
ARTHUR MATOS TEIXEIRA, REPRESENTANTE LEGAL; CLAUDIO TEIXEIRA PINTO JUNIOR,
REPRESENTANTE LEGAL;
Leia-se: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/GAB/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua
Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão
Eletrônico nº 36/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas
alterações. Objeto: formação de ata de registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poços
semi-artesiano para atender as necessidades das secretarias municipais de Machadinho
D'Oeste/RO. Processo Administrativo nº 2138/2024. Critério de julgamento: Menor Preço
por item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia
27/09/2024 até as 08h30min do dia 11/10/2024. Início da sessão pública virtual será às
09h00min do dia 11/10/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 819.539,40
(oitocentos e dezenove mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). O Edital
da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da
Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das
07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro -
Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 34/PMMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 891/SEMSAU/2024
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se
encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site
www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito.
Início da sessão: 09 de outubro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA
ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA DAS UBS ELÓI DE LIMA MACHADO E CENTRO
DIFERENCIADO DE SAÚDE JOÃO PAULO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO. O VALOR
ESTIMADO: R$: 82.664,82 (Oitenta e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta
e dois centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site:
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 25 de setembro de 2024.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2024
Termo Aditivo nº 110/2024.Processo n° 4911/2023.Contratada LF Construcoes Eireli
EPP.OBJETO Prorrogar de execução do Contrato n° 002/2024. O prazo de execução
estabelecido na cláusula sétima do Contrato n° 002/2024, será prorrogado pelo período de
90 (noventa) dias. Rolim de Moura, 19 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito
do Município de Rolim de Moura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 40/2024
PROCESSO Nº. 799/SEMOSP/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CNPJ: Nº63761993000134
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CONTRATADA: JCB CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS PRA CONSTRUÇÃO
EIRELI.
CNPJ: N°. 27.209.828/0001-00.
Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº. 040/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula
sétima do contrato original.
prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 107 da lei n° 14.133/2021.
SERINGUEIRAS/RO; 18 DE SETEMBRO DE 2024.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.
MILTON CEZAR PEREIRA - SECRETÁRIO (INTERINO) .
JCB
CONSTRUTORA
E
COMERCIO
DE
MATERIAIS
PRA
CONSTRUÇÃO
EIRELI
-
CONTRATADA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 30/PMT/2024, Nº 31/PMT/2024, Nº 32/PMT/2024
Processo administrativo nº GI 401/2024
Pregão eletrônico nº 019/PMT/2024
Edital nº 031/PMT/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas de campanha e
uniformes para servidores do município de Teixeirópolis/RO.
O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21, Decreto
197/GAB/22 e Decreto 200/GAB/22, REGISTRAR OS PREÇOS.
FORNECEDOR: TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA, CNPJ: 14.103.697/0001-30, no valor total: R$
57.990,00 (Cinquenta e sete mil e novecentos e noventa reais).
FORNECEDOR: ES INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 09.381.459/0001-57, no valor
total: R$ 34.870,14 (Trinta e quatro mil oitocentos e setenta reais e quatorze centavos).
FORNECEDOR: JS UNIFORME LTDA, CNPJ: 40.337.813/0001-96, no valor total: R$ 5.736,00
(Cinco mil e setecentos trinta e seis reais).
Prazo: 12 meses.
Obs.: A íntegra da(s) ata(s) Nº 30/PMT/2024, Nº 31/PMT/2024, Nº 32/PMT/2024,
poderá(m)
ser
obtida(s)
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Teixeirópolishttp://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/.
Teixeirópolis
-
RO,
25
de
Setembro de 2024. Jean Vieira de Araújo. Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024/PMV
O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de
contratação, Decreto nº 61.486/2023, Proc. Adm. nº 10818/2024, torna público que será
realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por
preço global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de obra de
CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS DE FUTEBOL SOCIETY. Valor Estimado: R$ 1.424.641,09
(um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e nove
centavos). Data de Abertura: 05/11/2024, 09h30min (horário de Brasília). Local:
Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão
disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, e na Controladoria de Licitações
- CL, de segunda a sexta-feira das 07h às 13h - horário local.
Publique-se Vilhena/RO, 24 de setembro de 2024
ANTÔNIO APARECIDO DUARTE
Agente de Contratação
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 159/2023-SRP
Processo n° 014170/2023 - SMEC
Homologo o Pregao Eletronico n
159/2023, referente ao Processo n
014170/2023 - SMEC tendo como objeto Eventual aquisicao de material de consumo
generos alimenticios estivas para o fornecimento da alimentacao escolar de qualidade,
saudavel e adequada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, cuja a
adjudicacao dos grupos 1 e 2 foi a favor da empresa R V RAMOS LTDA, CNPJ
34.802.595/0001-10, pelo valor total de R$ 5.924.389,26 (cinco milhoes e novecentos e
vinte e quatro mil e trezentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), o grupo 3 foi
a favor da empresa ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 63.736.151/0001-22 pelo valor total de RS 3.993.867,04 (tres
milhoes e novecentos e noventa e tres mil e oitocentos e sessenta e sete reais e quatro
centavos), o item 29 foi a favor da empresa R. FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ
47.477.612/0001-33, pelo valor total de RS 10.230,00 (dez mil e duzentos e trinta reais).
Perfazendo o valor total dos grupos/item de R$ 9.928.486,30 (nove milhoes e novecentos
e vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos).
Boa Vista - RR 23 de setembro de 2024.
MARIA CONSUELO SALES SILVA
Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
CO M U N I C A D O
PREGAO ELETRONICO Nº 118/2023-SRP
Processo n 026102/2022 - SMSA
O Município de Boa Vista RR atraves da Pregoeira designada pelo Decreto n.
0123/P-2024 publicado no DOM N 6079 de 05/04/2024 comunica a quem interessar que
apos analise do pedido de Impugnacao ao Edital interposta pela empresa ULTRA MEDKA
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 14.646.435/0001-12 fulcrado na resposta da Secretaria
Municipal de Saude SMSA julga PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnacao. A
decisao na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposicao dos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Agente de contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024
ORIGEM: PROCESSO N° 139/2024 - SMSA. - pregão presencial 033/2024 - SELCO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: S. DE QUEIROZ MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 06.182.492/0001-60.
RESPONSAVEL: SIMÕES DE QUEIROZ MARTINS.
OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de gás de cozinha
(glp) em vasilhame (botijão) de 13 kg para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA.
Exercício: 2024.
Programa de Trabalho: 10.301.0900.2039.0000.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte de Recursos: FUS
Tipo de Empenho: Estimativo
VALOR TOTAL: R$ 24.480,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
DATA da ASSINATURA: 2 de setembro de 2024. JONER CAHAS. Prefeito