DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 FMS
PROCESSO Nº 7783/2024.
A GESTORA DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-
RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2024.FMS, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS/BENS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE
ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORISTA JAIS ALMEIDA (CACLJA), A PEDIDO DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo
licitatório nº 7783/2024. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos
do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão
de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a
publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos
termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Em 17 de setembro de 2024
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024-PMBJI
PROCESSO Nº 18633/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av.
Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22)
3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado
REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CHAVEIRO E CARIMBOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão
do Pregão Eletrônico: dia 15/10/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO
PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br
Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 041/2024-PMBJI, será realizada
no dia 15/10/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
OBJETO: Ref. contratação de empresa para fornecimento de transporte escolar
tipo pequeno porte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital 
e
seus 
anexos.
DATA: 
14
de 
outubro
de 
2024,
às 
13h.
LOCAL:
https://www.gov.br/compras/pt-br UASG:
985829 EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
042/2024, 
disponível 
EXCLUSIVAMENTE 
nos 
sites 
http://www.cordeiro.rj.gov.br 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 26 de setembro de 2024. Valor
estimado/máximo: R$ 289.494,28.
Cordeiro, 23 de setembro de 2024.
JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA
Pregoeira Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
OBJETO: Ref. contratação de empresa para prestação de auxilio funeral,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA: 11 de outubro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG:
985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites
http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 26 de
setembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 143.078,45.
Cordeiro, 23 de setembro de 2024.
JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA
Pregoeira Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
R E M A R C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5635/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA (MENSALMENTE) E CORRETIVA (ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO) E
INSTALAÇÕES FUTURAS (ESTIMADAS) DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPOS PAREDE
E SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E
ACESSÓRIOS POR OUTRAS NOVAS E ORIGINAIS pelo período de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogados conforme a Lei Federal 14133/2021, bem como a elaboração de PMOC -
PLANO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DOS CONDICIONADORES DE AR, conforme portaria
do Ministério da Saúde nº 3523, de 28/08/1998 e Lei Federal nº 13.589/2018 que confere
obrigatoriedade do referido plano, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e
reposição de peças, nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando
o atendimento às necessidades das secretarias e setores desta municipalidade, objeto
desta licitação adequa-se na categoria de bens e serviços comuns, que trata a Lei Federal
n° 14133/2021, por possuírem padrões e características gerais e específicas usualmente
encontradas no mercado, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no
Termo de Referência Anexo I deste Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global Execução por preço unitário.
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de setembro de 2024 às 09h00min
até 11 de outubro de 2024 às 08h30min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11 de outubro de 2024 de 2024 às 09h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do
Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no
dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com
o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O
Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ ,
podendo, 
alternativamente, 
ser 
impresso 
no 
site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
Mangaratiba-RJ, 24 de setembro de 2024.
LUCAS DE CASTRO TELHADO
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
R E M A R C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6583/2024 E APENSOS: 5707/2024 E
5726/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a Contratação
de empresa especializada em fornecimento de água mineral, natural acondicionada em
garrafão de policarbonato de 20 litros, para o abastecimento do Almoxarifado Central da SMA,
visando suprir as necessidades dos diversos setores das Secretarias relacionadas no anexo II,
atender também a Secretaria Municipal de Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Educação, Esportes e Lazer , cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no
Termo de Referência Anexo I deste Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO.
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de setembro de 2024 às 09h00min até
10 de outubro de 2024 às 08h30min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10 de outubro de 2024 às 09h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, no dia e hora
indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua
equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra
disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser
impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser
dirimidas 
através
dos 
e-mails:
cpl@mangaratiba.rj.gov.br 
e
cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
Mangaratiba-RJ, 23 de setembro de 2024.
LUCAS DE CASTRO TELHADO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO
AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que
fará realizar o Pregão Eletrônico nº 008/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na
plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja
licitação será dirigida pela Pregoeiro(a), devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, conforme adiante especificada:
Processo: 1496/2024
Objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
FUTURA AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTICIOS PARA ATENER AOS SEGUINTES SETORES: EQUIPE DE OBRA E MANUTENÇÃO DA
SAÚDE, HEMONÚCLEO, RESIDENCIAS TERAPEUTICAS I, II E III, CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL - CAPS, UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA - SAMU E A UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMETO - UPA. SENDO ATRAVES DESTE, SOLICITAR ABERTURA DE NOVO
PROCESSO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA UM PERÍODO DE 12 MESES - Abertura da sessão:
22/10/2024
Horário: 10:00 (Horário de Brasília)
Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br
Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos
interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito -
https://riobonito.rj.gov.br/.
Rio Bonito, 18 de setembro de 2024.
THAÍZA DE OLIVEIRA COSTA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5
DO CONTRATO Nº 6/PGM/2024, de 19 de fevereiro de 2024
Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/PGM/2024; Data do Termo Aditivo:
24/09/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): EGM
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 07.605.578/0001-10; Objeto: acréscimo de
16,98% (dezesseis virgula noventa e oito por cento) ao valor inicial do Contrato;
Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/1993; Processo: 0002230.07.07-2023/SEMURB;
Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 15.4510012.1105, Elemento de Despesa
4.4.90.51, Ficha: 331; Valor R$ 24.018,08 (vinte e quatro mil, dezoito reais e oito centavos);
Nota de Empenho: nº 2525/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e,
pelo Contratado, Marilza Rita de Oliveira Souza. Denair Pedro da Silva . Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
O
Município
de
Cacaulândia/RO, através
da
pregoeira
comunica
aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 48/2024
através do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para
retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais
informações poderá ser adquirido através do e-mail pregao.cacaulandai@gmail.com ou
cpl2@cacaulandia.ro.gov.br. , telefone 69 9274-5854; Objeto: Objeto: Aquisição de
Equipamentos Permanentes para
atender as dependências das
Escolas Municipais
vinculadas a SEMECT, com superávit do FUNDEB. data da realização: às 09h30min do dia
09 de outubro de 2024, (Horário de Brasília); valor estimado: 234.965,48 (duzentos e trinta
e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centabos); Critério de
julgamento: menor preço por item; modo de disputa: aberto/ fechado; exclusivo para
ME/EPP: sim; preferencia local: sim.
Cacaulândia - RO 24 de setembro de 2024
LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024/CPL/PMCJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO n 2358/2024
MODO DE DISPUTA ABERTO
Registro de Precos para Futura e Eventual Contratacao de Empresa Especializada
no servico de Gerenciamento de Frota, incluindo a manutencao preventiva e corretiva da frota
de veiculos oficiais das Secretarias desta Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari/RO,
conforme quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos, visando atender toda
Prefeitura Municipal de Candeias do jamari RO, por um período de 12 meses, conforme
condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento, com base no disposto no Art. 40, II.
Art. 6, Art. 84, lei n 14.133/21, por um periodo de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PRECO POR
ITEM. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: RS 3.794.000,00 (tres milhoes, setecentos
e noventa e quatro mil). Data de Abertura: 14 de outubro de 2024 as 10h00m. (DF). Local para
retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia
da Prefeitura Municipal e Portal Nacional de Contratacoes Publicas - PNCP.
Candeias de Jamari - RO, 25 de setembro de 2024.
PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro