DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024
PROCESSO Nº 089/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024.
A Pregoeira de Contratação - CPL, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU,
torna público e aos interessados em participar do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, sob
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, cujo o objeto é "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
APOIO A PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR - CONVÊNIO Nº 937660/2022". A
abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 14/10/2024, às 10:00 horas (horário local).
O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia
26/09/2024, através do e-mail: cpluiramuta@gmail.com na sala da Comissão de Contratação
da Prefeituira de Uiramutã, localizado na rua Cici Mota, S/N, Centro - Uiramutã/RR.
Uiramutã/RR, 25 de setembro de 2024.
LARISSA SILVA SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2024
O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará
reunida no dia 21 de outubro de 2024, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar
documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório,
cujo objeto é a formação de registro de preços com vistas a eventual aquisição de
equipamentos agrícolas atender à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Industria e
Comércio do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Convênio nº 942923/2023,
conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo III. As informações e o
edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente.
Chapadão do Lageado-SC, 25 de setembro de 2024.
VORLI CHIQUIO
Prefeito
em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações
ORIGEM: CREDENCIAMENTO 05/2022-FMS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. CONTRATADA: LABORATÓRIO FLEMING LTDA
OBJETO: Prestação de serviços técnicos laboratoriais para a coleta e realização
de exames de análises clínicas, de caráter urgente e inadiável, aos usuários do SUS do
município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de
Credenciamento nº 05/2022.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento
da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal
de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à
apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser
atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os
procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento.
DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será
de 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art.
57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de
execução acrescido de 60 (sessenta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será
coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício
correlato.
Jaraguá do Sul (SC), 23 de setembro de 2024.
Daniela Mathias Bastos Alves
Presidente da Comissão
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo nº
33/2024-FMS, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos laboratoriais para a
coleta e realização de exames de análises clínicas, de caráter urgente e inadiável, aos
usuários do SUS do município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no
Edital de Credenciamento nº 05/2022, nas condições e prazos estipulados no Edital de
Credenciamento nº 005/2022-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações posteriores, com o valor estimado de R$ 4.599.201,10.
AUTORIZANDO
e HOMOLOGANDO
o
credenciamento do
LABORATÓRIO
FLEMING LTDA inscrita no CNPJ: 75.843.771/0002-20, e autorizo empenhar a despesa e
recomendo a observância das demais providências legais pertinentes.
Jaraguá do Sul -SC, 23 de setembro de 2024.
BENEDITO CARLOS NORONHA
Prefeito
em exercício
ROGÉRIO LUIZ DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. ORIGEM: CREDENCIAMENTO 008/2022-FMS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. CONTRATADA: ES ODONTOLOGIA LTDA
OBJETO: A presente contratação tem por objeto a execução de procedimentos
ambulatoriais especializados em Odontologia, para atender a demanda do SUS na
totalidade dos procedimentos odontológicos ambulatoriais especializados listados no
ANEXO IX, realizados por Cirurgiões-dentistas inscritos no CRO-SC com curso de
especialização ou residência e/ou mestrado e/ou doutorado em CIRURGIA E
TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAIS, ENDODONTIA, ESTOMATOLOGIA, PERIODONTIA ,
ODONTOLOGIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PRÓTESE DENTÁRIA,
ODONTOPEDIATRIA, DENTÍSTICA, DISFUNÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR E DOR OROFACIAL E
RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINOLOGIA, a serem realizados na sede do CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE JARAGUÁ DO SUL - SC, para atender, de forma
complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no município de
Jaraguá do Sul, e municípios pactuados conforme a Programação Pactuada e Integrada
(PPI), respeitando as especificações no Termo de Referência (ANEXO I), de acordo com a
necessidade e conveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde-
FMS, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 008/2022-FMS.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e validação
do controle de frequência em até 30 (trinta) dias após apresentação da Nota Fiscal, por
meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de
atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal
de Saúde.
DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será
de 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art.
57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de
execução acrescido de 60 (sessenta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será
coberta pela seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no
exercício correlato.
Jaraguá do Sul (SC), 23 de setembro de 2024.
Daniela Mathias Bastos Alves
Presidente da Comissão
Decreto Municipal nº 18.134/2024
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º
36/2024-FMS, OBJETO: execução de procedimentos ambulatoriais especializados em
Odontologia, para atender a demanda do SUS na totalidade dos procedimentos
odontológicos ambulatoriais especializados listados no ANEXO IX, realizados por Cirurgiões-
dentistas inscritos no CRO-SC com curso de especialização ou residência e/ou mestrado
e/ou doutorado em CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAIS, ENDODONTIA ,
ESTOMATOLOGIA, PERIODONTIA, ODONTOLOGIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES
ESPECIAIS, PRÓTESE DENTÁRIA, ODONTOPEDIATRIA, DENTÍSTICA, DISFUNÇÃO TÊMPORO-
MANDIBULAR E DOR OROFACIAL E RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINOLOGIA, a
serem realizados na sede do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE JARAGUÁ
DO SUL - SC, para atender, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de
Saúde - SUS, residentes no município de Jaraguá do Sul, e municípios pactuados conforme
a Programação Pactuada e Integrada (PPI), respeitando as especificações no Termo de
Referência (ANEXO I), de acordo com a necessidade e conveniência da Secretaria Municipal
de Saúde/Fundo Municipal de Saúde-FMS, nas condições e prazos estipulados no Edital de
Credenciamento nº 008/2022-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações posteriores, com o valor estimado de R$ 434.385,60.
AUTORIZANDO
e HOMOLOGANDO
o
credenciamento
da empresa
ES
ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 55.523.300/0001-47 e autorizo empenhar a despesa conforme
tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais
pertinentes.
Jaraguá do Sul -SC, 23 de setembro de 2024.
BENEDITO CARLOS NORONHA
Prefeito
em exercício
ROGÉRIO LUIZ DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 345/2024 destinado ao
credenciamento de Empresas para prestação de serviços em saúde na área de análises
clínicas contemplados na tabela SIGTAP, para atender as necessidades do Hospital
Municipal São José. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação
decide INDEFERIR o credenciamento da empresa Metrolab Laboratório de Análises Clínicas
Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três)
dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se
à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de
Licitação".
Joinville-SC, 24 de setembro de 2024.
SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 244/2024, UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Fornecimento
contínuo de Massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio, bem como o
julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora
em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: IDEAL ASFALTO RÁPIDO LTDA,
Item 01 - R$ 0,79 e Item 02 - R$ 0,79.
Joinville/SC, 23 de setembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 456/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90456/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Curativos Especiais e Insumos para Ostomizados, na Data/Horário:
08/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 453230.
Chave no TCE
1 6 B 4 F 8 8 0 D 0 D 8 E F 5 5 6 8 A 5 5 F 5 AC F 7 A 5 4 4 E 7 3 B 8 8 3 0 0
Joinville/SC, 23 de setembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 150/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Improv Equipamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de conjunto
bombeador compatível com bomba em linha 175 CV. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:
Pregão Eletrônico nº 076/2024. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. VALOR: R$
530.000,00.
Joinville, 19
de setembro
de
2024. SIDNEY
MARQUES DE
OLIVEIRA
JUNIOR
Diretor-Presidente JANINE SMANIA ALANO Diretora de Operações
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