DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024
ORIGEM: Processo Administrativo Nº 142/2024- SMAD
ADESÃO A ATA Nº 62 - PREGÃO ELETRONICO N° 075/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - CNPJ N°
12.039.966/0001-11
RESPONSAVEL: PATRICIA APARECIDA DE LIMA
OBJETO:
Contratação de
empresa prestadora
de
serviços para
GERENCIAMENTO
COMPARTILHADO para a contratação de empresa para prestação de serviços de
implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado
via WEB on-line real time, para o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol,
diesel comum e s10, lubrificantes, lavagens, aditivos, reagentes) com utilização de
dispositivos denominados (etiqueta) com tecnologia RFID ou NFC e manutenção
preventiva/corretiva, incluindo peças em geral
e pneus em estabelecimentos
credenciados no Estado de Roraima, através da equipe especializada objetivando
subsidiar
o uso
do sistema
de gestão
e acompanhar
o desempenho
dos
órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota dos veículos, para
atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD.
Programa de Trabalho: 04.122.0300.2005.0000
Elemento de Despesa: 3.3 90.30.00
Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00
Fonte de Recursos: Recursos próprios.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SMOSP.
Programa de Atividade: 04.122.0500.2069.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00
Fonte de Recursos: Recursos próprios.
GABINETE DO PREFEITO - GAB.
Programa de Atividade: 04.122.0200.2003.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00
Fonte de Recursos: Recursos próprios.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED.
12.361.1000.2030.0000 - PNATE.
12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%.
12.361.1003.3009.0000 - FUMDEB - 30%.
12.361.1000.2027.0000 - QSE.
Elemento de Despesa: 3.3 90.30.00
Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00
Fonte de Recursos: PNETE, MDE25%, FUNDEB e QSE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMSA.
10.301.0900.2039.0000 - FUS - Manutenção da Secretaria de Saúde.
10.305.0903.2054.0000 - Incent. Ações de Serv. de Vigilância em Saúde.
10.302.0905.2066.0000 - Serviço de Atend. Móvel de Urgência - SAMU.
10.302.0905.2011.0000 - Atenção Saúde da Popul. Procedimentos MAC.
10.301.0904.2077.0000 - Incentivo Financeiro da APS - Capacitação.
10.301.0904.2170.0000 - Incremento e Cofinanciamento do PAB.
Elemento de Despesa: 3.3 90.30.00
Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SMTPS.
08.122.0800.2110.0000 - MANUT. da REDE de AÇÃO SOCIAL.
08.244.0803.2008.0000 - IGD - BOLSA FAMILIA.
08.243.0805.2010.0000 - SCFV.
08.244.0806.2059.0000 - CREAS.
08.243.0806.2018.0000 - CRIANÇA FELIZ.
08.244.0805.2108.0000 - CRAS-VOLANTE.
Elemento de Despesa: 3.3 90.30.00
Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00
VALOR TOTAL: R$ 11.200.000,00 (Onze milhões e duzentos mil reais) anual.
Execução: 12 (DOZE) MESES
Vigência: 12 (DOZE) MESES
Bonfim/RR, 25 de setembro de 2024. JONER CHAGAS. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024/SEMSA/PMC
CONCORRÊNCIA Nº 009/2024/DLC/PMC/RR
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BASE
SAMU 192, SEDE MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as
empresas
participantes
do processo
em
epígrafe
e
demais interessados,
para
a
continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na
sessão anterior.
Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no
próximo dia 27 de setembro de 2024 (sexta-feira), às 10:30h (horário local), na sala de
reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves
Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os
interessados estão desde já convocados.
Cantá/RR, 25 de setembro de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação -
CPL/PMC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N. º 018/2024-SAAS/PMC.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento
de Licitações e Contratação - DLC/PMC informa o resultado da Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico, referente ao Processo Licitatório Nº 018/2024-SAAS/PMC, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DA
PREFEITURA DE CANTÁ/RR, a empresa: P L SABINO LTDA, CNPJ: 02.972.032/0001-84, foi
declarada vencedora para o GRUPO I , com proposta no valor global de R$ 134.602,63
(cento e trinta e quatro mil, seiscentos e dois e sessenta e três centavos). Vale
ressaltar que o GRUPO II foi considerado fracassado, não havendo empresa vencedora
para essa parte do certame.
Cantá - RR, 24 de setembro de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Pregoeiro - DLC/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a
Chamada publica nº 001/2024 processo nº 104/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de
proposta e documentação dia 16/10/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS,
retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N
centro de Iracema-RR .
Iracema-RR, 24 de setembro de 2024
FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
CO M U N I C A D O
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do Agente de Contratação,
comunica as empresas, que participaram da sessão, processo nº 098/2024 Concorrência
Pública nº 017/2024 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - RR, a REABERURA
DA SESSÃO será dia 01/10/2024 as 08:00min na sala da comissão permanente de licitação
localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.
Iracema-RR, 25 de setembro de 2024
FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 026/2024
TOMADA DE PREÇO N° 013/2023
PROCESSO nº 090/2023 - SMISP - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
- PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.
CONTRATADO: DMD SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ: 00.572.805/0001-00.
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA,
PARA REVITALIZAÇÃO
DA PRAÇA
MUNICIPAL,
NO MUNICIPIO
DO
NORMANDIA/RR". OBJETO: Clausula 1.1 - ACRÉSCIMO. Extrato do termo de acréscimo do
valor do CONTRATO N° 090/2023 - SMISP. Acréscimo no Valor de R$ 60.725,09 (Duzentos e
quarenta e nove mil e seiscentos e noventa e oito reais e dezessete centavos), sobre o valor
do contrato de R$ 1.002.919,66 (Um milhão, dois mil e novecentos e dezenove reais e
sessenta e seis centavos). Resultando no valor global final de R$ 1.252.617,83 (Um milhão,
duzentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e dezessete reais e oitenta e três centavos).
Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993.
Data de assinatura: 05.08.2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº 001/2024
Processo nº 021/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80.
Contratadas: W.M COMERCIO E SERVIÇOS E IMP E EXP LTDA, CNPJ: 08.978.089/0001-77,
DOS ITENS, 01; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 14; 15; 16; 19; 20; 22; 24; 25; 26; 30; 34; 38; 39; 40;
41; 43; 44; 47; 48; 49; 50; 53; 54; 55; 56; 57; 60; 61; 64; 65; 69; 71; 73; 74; 76; 77; 78;
79; 80; 81; 82; 83; 84; 86; 89; 90; 91; 92; 94; 97; 102; 103; 104; 105; 107; 111; 112; 113;
114; 115; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126, com o valor total dos itens R$
2.518.812,10 (Dois milhões, quinhentos e dezoito mil oitocentos e doze reais e dez
centavos), e a EMPRESA DENTAL ALENCAR IMP. E EXP COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ,
CNPJ: 05.377.160/0001-78 VENCEDORA DOS ITENS: 02; 11; 12; 13; 17; 18; 21; 23; 27; 28;
29; 31; 32; 33; 35; 36; 37; 42; 45; 46; 51; 52; 58; 59; 62; 63; 66; 68; 70; 72; 75; 85; 87;
88; 93; 95; 96; 98; 99; 100; 101; 104; 106; 108; 109; 110; 116; 117, com o valor total de
R$ 1.528.949,70 (Um milhão, quinhentos e vinte e oito mil novecentos e quarenta e nove
reais e setenta centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,
DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR. Fundamentação
Legal: art. 92, I e II, da Lei 14.133/2021. Vigência: por 12 (doze) meses, vigorando a partir
de sua assinatura. Fonte de Recurso: E.C. nº 65/24/RP/A.P.S./A.F.F./A.F.E./A.F.M. e SAMU.
Data de Assinatura: 25/09/2024. Rorainópolis - RR, 25 de setembro de 2024. AL ES S A N D R O
DALTRO SOUSA. Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO: 314/2023
A Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, informa que a publicação do dia 17/09/2024,
no DOU, Edição 180/2024, referente ao EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
Onde se lê nos dias: 26 de agosto (Vinte e seis de agosto), 27 de agosto (Vinte
e sete de agosto), 28 de agosto (Vinte e oito de agosto) e 29 (Vinte e nove de agosto).
Leia-se dia: 19 de setembro (Dezenove de setembro), permanecendo as demais
informações.
Rorainópolis-RR, 25 de setembro de 2024.
CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA-
Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Lazer
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EDITAL N° 002/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DEMAIS ÁREAS
C U LT U R A I S
Processo nº 314/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a
ações culturais
contempladas pelo
Edital n°
002/2024/LPG, nos
termos da
Lei
Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023
(DECRETO PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO,
portador(a) do RG n° 14207389, residente e domiciliado(a) à Rua Diamante, N° 76,
Bairro Suelandia, Rorainópolis/RR.OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto
cultural contemplado na categoria de PREMIAÇÃO no Edital n° 002/2024/LPG -
SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA
DO TERMO
DE
EXECUÇÃO CULTURAL:
10
(dez)
meses podendo
ser
prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26/08/2024.
Rorainópolis -
RR, 26 de agosto
de 2024. CLARONILSON
SOUZA SUSSUARANA.
Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer

                            

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